Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.003605-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.003605-5
Número Único
0008046-17.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • 2B7 177 0968053 R$ 131,23 Liquidado
Data de Autuação
30/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/03/2017 11:29

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:31

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • SINPOLPI-SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Agnaldo Boson Paes
  • AMANNDA ROSA DE MELO CARVALHO
  • EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO
Requerido
  • LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 16/05/2018 10:16
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

38 16/05/2018 10:15
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/04/2018

    Documento não disponível
37 04/05/2018 15:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
36 25/04/2018 08:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
35 23/04/2018 19:31
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 6083/2018

34 19/04/2018 15:37
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°6083/2018

    Documento não disponível
33 19/04/2018 15:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
32 16/04/2018 08:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de recebimento dos autos pela PGE

    Documento não disponível
31 13/04/2018 09:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
30 16/03/2018 10:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

29 15/03/2018 07:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
28 15/03/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/03/2018.

    Documento não disponível
27 14/03/2018 14:13
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.394, página Nº 55, de 14/03/2018, com a publicação no dia 15/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 14/03/2018 12:26
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

13/03/2018 11:13
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

Movimento excluído em 13/03/2018 11:14
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

24 26/02/2018 11:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 23/02/2018 14:03
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SINPOLPI-SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22 16/02/2018 09:57
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 21-2-2018).

    Documento não disponível
21 07/02/2018 13:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 07/02/2018 12:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

19 07/02/2018 10:30
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2018, Ordem: 18

18 07/02/2018 07:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 05/02/2018 10:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 05/02/2018 10:36
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
15 18/09/2017 13:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

14 12/09/2017 16:56
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 12/09/2017 16:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
12 28/07/2017 14:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 28/07/2017 14:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

10 27/07/2017 14:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 27/07/2017 14:25
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
8 22/06/2017 13:31
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
7 04/04/2017 09:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

6 30/03/2017 18:39
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 30/03/2017 18:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 30/03/2017 11:50
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 30/03/2017 11:29
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 30/03/2017 10:56
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 30/03/2017 10:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível