Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.003611-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.003611-0
Número Único
0003739-20.2013.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
30/03/2017
Impedimentos
  • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/03/2017 11:54

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Magistrado Impedido

    30/03/2017 11:26

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 252, I DO CPP
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • EDNA DE SOUSA OLIVEIRA
Advogados
Requerido
  • GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 30/10/2017 11:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juízo de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina - PI (01 volume), contendo 229 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
39 30/10/2017 11:57
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 7ª Vara Criminal / Teresina – PI.

38 30/10/2017 11:50
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/10/2017

    Documento não disponível
37 26/10/2017 10:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM CIENTE DA PGJ.

36 06/10/2017 15:44
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
35 04/10/2017 13:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 226 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
34 15/09/2017 14:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

33 15/09/2017 09:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

32 15/09/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/09/2017.

    Documento não disponível
31 14/09/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.288, página Nº 54, de 14/09/2017, com a publicação no dia 15/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 14/09/2017 12:28
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 12/09/2017 11:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana, para lavrar acórdão.

28 12/09/2017 10:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 11/09/2017 13:41
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
26 05/09/2017 13:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 6-9-2017).

    Documento não disponível
25 31/08/2017 10:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des.Joaquim Santana(pautado para o dia 06.09.2017).

24 30/08/2017 12:42
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/09/2017, Ordem: 17

23 08/08/2017 12:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 08/08/2017 10:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

21 08/08/2017 09:56
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
20 04/08/2017 07:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Autos ao Gab. do Desa. Relatora Eulália Pinheiro com 209 fls.

    Documento não disponível
19 04/08/2017 07:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

18 03/08/2017 10:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

17 03/08/2017 09:50
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 21/06/2017 13:06
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

15 14/06/2017 10:18
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Com 204 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
14 14/06/2017 08:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ.

    Documento não disponível
13 08/05/2017 09:41
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
12 02/05/2017 10:09
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos á PGJ contendo 193/fls. numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
11 02/05/2017 09:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

10 28/04/2017 11:54
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

9 28/04/2017 11:54
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 04/04/2017 08:26
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete.

7 03/04/2017 13:03
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 191 fls

    Documento não disponível
6 03/04/2017 13:01
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos com Certidão de Conferência.

    Documento não disponível
5 03/04/2017 12:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal

    Documento não disponível
4 30/03/2017 12:50
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 30/03/2017 11:54
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 30/03/2017 11:30
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 30/03/2017 11:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível