Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.003673-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.003673-0
Número Único
0003673-33.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 09587 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Compra e Venda
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 891.285,72
Boletos
  • ED2 20A 1057967 R$ 9.148,80 Liquidado
Data de Autuação
03/04/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
03/04/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/04/2017 08:51

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • SPE - CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LXII - PI LTDA
Requeridos
  • JOÃO BATISTA CONEMBERGER FILHO
  • MARIA DO CEU DAMASCENO CRONEMBERGER
Advogados
Requerentes
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
  • CAROLINE TERTO FORTES RAPOSO
  • FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • GUSTAVO CORREIA LEITÃO SÁ
  • HELAYNE SABRYNA ALVES NASCIMENTO ARRUDA
  • LIVIA BARBOSA BESERRA
  • PAULA LITO FIGUEIREDO RENNÓ PEREIRA FRAZÃO
  • RODRIGO HENRIQUES BERNARDI
  • SAMARA GRAMOZA VILARINHO SOUZA
Requeridos
  • CAIO CARDOSO BASTIANI
  • ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO
  • Nathalie Cancela Cronemberger
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 12/07/2017 14:26

Partes

Requerente
  • SPE - CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LXII - PI LTDA

Advogados

Requerentes
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
  • CAROLINE TERTO FORTES RAPOSO
  • FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • GUSTAVO CORREIA LEITÃO SÁ
  • HELAYNE SABRYNA ALVES NASCIMENTO ARRUDA
  • LIVIA BARBOSA BESERRA
  • PAULA LITO FIGUEIREDO RENNÓ PEREIRA FRAZÃO
  • RODRIGO HENRIQUES BERNARDI
  • SAMARA GRAMOZA VILARINHO SOUZA
2 - Embargos de Declaração Cível - 12/07/2017 16:26

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
100 02/12/2019 16:10
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI para o juizo de origem ( provimento nº 016/2009).

    Documento não disponível
99 21/11/2019 13:18
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº016/2009).

98 21/11/2019 13:17
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/09/2019

    Documento não disponível
97 06/09/2019 08:33
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

96 05/09/2019 09:33
5 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

95 05/09/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 05/09/2019.

    Documento não disponível
94 04/09/2019 16:24
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.745, página Nº 68, de 04/09/2019, com a publicação no dia 05/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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93 03/09/2019 13:10
5 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

03/09/2019 12:49
5 anos atrás

Decisão > Não-Recebimento > Recurso

Não recebido o recurso de SPE - CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LXII - PI LTDA, JOÃO BATISTA CONEMBERGER FILHO e MARIA DO CEU DAMASCENO CRONEMBERGER.

Movimento excluído em 03/09/2019 12:53
Motivo: EQUÍVOCO NA MOVIMENTAÇÃO.

91 22/08/2019 14:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

90 22/08/2019 09:48
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
89 22/08/2019 09:47
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910522341

88 20/08/2019 14:42
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO CARDOSO BASTIANI.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
87 13/08/2019 14:59
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes II E APENSO Nº201700010042389

86 13/08/2019 00:01
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado DESPACHO em 13/08/2019.

    Documento não disponível
85 12/08/2019 13:58
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.729, página Nº 60, de 12/08/2019, com a publicação no dia 13/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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84 12/08/2019 08:51
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

83 09/08/2019 14:45
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Nas contrarrazões constantes da petição eletrônica de fl. 414, deste feito, a SPE – CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LXII-PI LTDA, ora 1ª Embargante/embargada, requer o não conhecimento dos embargos de declaração, em razão da perda superveniente do objeto provocada, por sua vez, pela prolação da sentença de mérito na lide de origem.

    Documento não disponível
82 07/05/2019 08:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

81 06/05/2019 14:11
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
80 06/05/2019 14:10
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910469981

79 02/05/2019 16:38
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUCAS DE MELO SOUZA VERAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
78 25/04/2019 00:02
5 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado DESPACHO em 25/04/2019.

    Documento não disponível
77 24/04/2019 13:30
5 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.654, página Nº 46, de 24/04/2019, com a publicação no dia 25/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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76 23/04/2019 14:23
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 2 volumes

75 23/04/2019 13:48
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

74 23/04/2019 13:47
5 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
73 22/04/2019 10:21
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

72 12/04/2019 11:43
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
71 12/04/2019 11:40
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910394986

70 21/12/2018 11:01
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HELAYNE SABRYNA ALVES NASCIMENTO ARRUDA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
69 14/12/2018 10:17
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
68 14/12/2018 08:38
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
67 03/12/2018 10:30
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
66 18/10/2018 13:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

65 18/10/2018 09:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

64 16/10/2018 09:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

63 15/10/2018 12:28
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 15/10/2018 12:27
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SPE - CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LXII - PI LTDA em 15/10/2018.

    Documento não disponível
61 13/08/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 13/08/2018.

    Documento não disponível
60 10/08/2018 13:27
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.494, página Nº 54, de 10/08/2018, com a publicação no dia 13/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 10/08/2018 11:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

58 10/08/2018 07:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

57 10/08/2018 07:43
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
56 10/08/2018 07:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11/12/2017 10:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

Movimento excluído em 12/12/2017 10:59
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO.

54 11/12/2017 09:56
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

53 11/12/2017 09:55
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU para os devidos fins

    Documento não disponível
52 29/08/2017 13:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 28/08/2017 16:59
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 28/08/2017 16:58
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº012860/2017

49 28/08/2017 14:21
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0012860/2017.

    Documento não disponível
48 21/08/2017 00:01
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/08/2017.

    Documento não disponível
47 18/08/2017 14:06
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.271, página Nº 72, de 18/08/2017, com a publicação no dia 21/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 17/08/2017 17:55
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
45 15/08/2017 14:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

44 14/08/2017 14:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

43 14/08/2017 13:51
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
42 14/07/2017 12:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 13/07/2017 16:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 13/07/2017 16:28
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 10257/2017

12/07/2017 19:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 13/07/2017 12:33
Motivo: FALTA JUNTAR O OUTRO EMBARGO

39 12/07/2017 19:28
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 10225/2017

38 12/07/2017 16:26
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
37 12/07/2017 14:26
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
36 05/07/2017 09:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 05/07/2017 08:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 05/07/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/07/2017.

    Documento não disponível
33 04/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.240, página Nº 81, de 04/07/2017, com a publicação no dia 05/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 04/07/2017 10:14
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 22/06/2017 10:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 22/06/2017 09:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 20/06/2017 10:15
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de SPE - CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LXII - PI LTDA e provido em parte

    Documento não disponível
28 07/06/2017 08:29
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2017, Ordem: 7

27 05/06/2017 09:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 02/06/2017 12:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 02/06/2017 11:37
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
24 29/05/2017 09:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar processo com 02 volumes

23 26/05/2017 12:53
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 09/05/2017 16:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

21 28/04/2017 17:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

20 24/04/2017 10:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

19 20/04/2017 12:30
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 20/04/2017 10:04
8 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010042389

    Documento não disponível
19/04/2017 18:00
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 20/04/2017 09:30
Motivo: FALTA APENSAR AGRAVO

17 19/04/2017 17:59
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 005387/2017

16 19/04/2017 15:34
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 005387/2017.

    Documento não disponível
15 19/04/2017 14:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
14 18/04/2017 10:14
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Caio Cardoso Bastiani.

    Documento não disponível
13 17/04/2017 10:52
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
12 17/04/2017 09:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 17/04/2017 08:56
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 17/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 17/04/2017.

    Documento não disponível
9 12/04/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.187, página Nº 57, de 12/04/2017, com a publicação no dia 17/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 12/04/2017 12:18
8 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

7 04/04/2017 09:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

6 03/04/2017 10:41
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 03/04/2017 10:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 03/04/2017 09:05
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 03/04/2017 08:51
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 03/04/2017 08:20
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 03/04/2017 08:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
100 02/12/2019 16:10
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI para o juizo de origem ( provimento nº 016/2009).

    Documento não disponível
99 21/11/2019 13:18
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº016/2009).

98 21/11/2019 13:17
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/09/2019

    Documento não disponível
97 06/09/2019 08:33
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

95 05/09/2019 00:02
5 anos atrás

> Publicação

Publicado JULGAMENTO em 05/09/2019.

    Documento não disponível
94 04/09/2019 16:24
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.745, página Nº 68, de 04/09/2019, com a publicação no dia 05/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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93 03/09/2019 13:10
5 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

03/09/2019 12:49
5 anos atrás

Decisão > Não-Recebimento > > Recurso

Não recebido o recurso de SPE - CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LXII - PI LTDA, JOÃO BATISTA CONEMBERGER FILHO e MARIA DO CEU DAMASCENO CRONEMBERGER.

Movimento excluído em 03/09/2019 12:53
Motivo: EQUÍVOCO NA MOVIMENTAÇÃO.

91 22/08/2019 14:17
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

90 22/08/2019 09:48
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
89 22/08/2019 09:47
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910522341

88 20/08/2019 14:42
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO CARDOSO BASTIANI.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
87 13/08/2019 14:59
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes II E APENSO Nº201700010042389

84 12/08/2019 08:51
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

82 07/05/2019 08:48
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

81 06/05/2019 14:11
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
80 06/05/2019 14:10
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910469981

79 02/05/2019 16:38
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUCAS DE MELO SOUZA VERAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
76 23/04/2019 14:23
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 2 volumes

75 23/04/2019 13:48
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

73 22/04/2019 10:21
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

72 12/04/2019 11:43
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
71 12/04/2019 11:40
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910394986

70 21/12/2018 11:01
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HELAYNE SABRYNA ALVES NASCIMENTO ARRUDA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
69 14/12/2018 10:17
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
68 14/12/2018 08:38
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
67 03/12/2018 10:30
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
66 18/10/2018 13:43
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

65 18/10/2018 09:03
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

64 16/10/2018 09:24
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

63 15/10/2018 12:28
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 15/10/2018 12:27
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SPE - CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LXII - PI LTDA em 15/10/2018.

    Documento não disponível
61 13/08/2018 00:08
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 13/08/2018.

    Documento não disponível
60 10/08/2018 13:27
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.494, página Nº 54, de 10/08/2018, com a publicação no dia 13/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 10/08/2018 11:22
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

58 10/08/2018 07:53
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

57 10/08/2018 07:43
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
56 10/08/2018 07:40
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

11/12/2017 10:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

Movimento excluído em 12/12/2017 10:59
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO.

52 29/08/2017 13:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

51 28/08/2017 16:59
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 15/08/2017 14:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

44 14/08/2017 14:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

42 14/07/2017 12:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

41 13/07/2017 16:29
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12/07/2017 19:29
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 13/07/2017 12:33
Motivo: FALTA JUNTAR O OUTRO EMBARGO

36 05/07/2017 09:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

35 05/07/2017 08:44
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 05/07/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/07/2017.

    Documento não disponível
33 04/07/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.240, página Nº 81, de 04/07/2017, com a publicação no dia 05/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 04/07/2017 10:14
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 22/06/2017 10:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

30 22/06/2017 09:03
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 20/06/2017 10:15
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de SPE - CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LXII - PI LTDA e provido em parte

    Documento não disponível
28 07/06/2017 08:29
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2017, Ordem: 7

27 05/06/2017 09:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 02/06/2017 12:19
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 02/06/2017 11:37
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
24 29/05/2017 09:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar processo com 02 volumes

23 26/05/2017 12:53
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 09/05/2017 16:41
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

21 28/04/2017 17:21
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

20 24/04/2017 10:53
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

19 20/04/2017 12:30
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 20/04/2017 10:04
8 anos atrás

> Apensamento

Apensado ao processo 201700010042389

    Documento não disponível
19/04/2017 18:00
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 20/04/2017 09:30
Motivo: FALTA APENSAR AGRAVO

17 19/04/2017 17:59
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 005387/2017

16 19/04/2017 15:34
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 005387/2017.

    Documento não disponível
15 19/04/2017 14:59
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
14 18/04/2017 10:14
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Caio Cardoso Bastiani.

    Documento não disponível
13 17/04/2017 10:52
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
12 17/04/2017 09:32
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

11 17/04/2017 08:56
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 17/04/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 17/04/2017.

    Documento não disponível
9 12/04/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.187, página Nº 57, de 12/04/2017, com a publicação no dia 17/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 12/04/2017 12:18
8 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

7 04/04/2017 09:05
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

6 03/04/2017 10:41
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 03/04/2017 10:40
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

4 03/04/2017 09:05
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 03/04/2017 08:51
8 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 03/04/2017 08:20
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 03/04/2017 08:20
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
86 13/08/2019 00:01
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 13/08/2019.

    Documento não disponível
85 12/08/2019 13:58
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.729, página Nº 60, de 12/08/2019, com a publicação no dia 13/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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83 09/08/2019 14:45
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Nas contrarrazões constantes da petição eletrônica de fl. 414, deste feito, a SPE – CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LXII-PI LTDA, ora 1ª Embargante/embargada, requer o não conhecimento dos embargos de declaração, em razão da perda superveniente do objeto provocada, por sua vez, pela prolação da sentença de mérito na lide de origem.

    Documento não disponível
49 28/08/2017 14:21
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0012860/2017.

    Documento não disponível
37 12/07/2017 14:26
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
96 05/09/2019 09:33
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

78 25/04/2019 00:02
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 25/04/2019.

    Documento não disponível
77 24/04/2019 13:30
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.654, página Nº 46, de 24/04/2019, com a publicação no dia 25/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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74 23/04/2019 13:47
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
54 11/12/2017 09:56
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

53 11/12/2017 09:55
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU para os devidos fins

    Documento não disponível
50 28/08/2017 16:58
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº012860/2017

48 21/08/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/08/2017.

    Documento não disponível
47 18/08/2017 14:06
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.271, página Nº 72, de 18/08/2017, com a publicação no dia 21/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 17/08/2017 17:55
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
43 14/08/2017 13:51
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
40 13/07/2017 16:28
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 10257/2017

39 12/07/2017 19:28
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 10225/2017

38 12/07/2017 16:26
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível