Consulta de Processo - 2ª Instancia
Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2017.0001.003699-7
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.003699-7
- Número Único
- 0003699-31.2017.8.18.0000
- Classe Processual
-
00426PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito - Assuntos
-
03372DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 03/04/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 03/04/2017
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
03/04/2017 10:50
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- O MAGISTRADO FOI RELATOR DO RESE Nº 201300010035434 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
- Origem
-
-
0000020-05.1996.8.18.0050
Acao Penal Publica
Vara Única - Esperantina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 70 |
20/04/2018 08:39 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE ESPERANTINA |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE PICOS
Movimento excluído em 20/04/2018 09:01 |
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| 68 |
19/04/2018 08:21 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 67 |
18/04/2018 09:36 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA/PI (02 volumes), contendo 890 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 66 |
18/04/2018 09:32 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA/PI |
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| 65 |
18/04/2018 09:27 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 16/04/2018 |
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| 64 |
17/04/2018 18:57 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO |
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| 63 |
11/04/2018 10:16 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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| 62 |
09/04/2018 09:00 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 2/VOLUMES E 887 FOLHAS. |
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| 61 |
09/03/2018 15:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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| 60 |
09/03/2018 06:53 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 59 |
09/03/2018 00:11 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 09/03/2018. |
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| 58 |
08/03/2018 14:09 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.390, página Nº 70, de 08/03/2018, com a publicação no dia 09/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 57 |
08/03/2018 12:25 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 56 |
06/03/2018 10:38 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 55 |
06/03/2018 08:44 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 54 |
05/03/2018 09:47 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso Não conhecido o recurso de ROSALINA DE OLIVEIRA CASTRO |
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| 53 |
28/02/2018 07:32 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 28-2-2018 ). |
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| 52 |
22/02/2018 10:45 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 51 |
22/02/2018 10:02 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
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| 50 |
22/02/2018 07:53 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/02/2018, Ordem: 23 |
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| 49 |
21/02/2018 09:18 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 48 |
20/02/2018 19:17 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 882 FLS |
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| 47 |
20/02/2018 19:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 46 |
20/02/2018 07:42 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU Para julgamento dos Embargos de Declaração |
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| 45 |
01/02/2018 12:11 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 44 |
01/02/2018 09:31 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Autos com II volumes contendo 880 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 43 |
01/02/2018 09:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM CONTRARRAZÕES AO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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| 42 |
20/10/2017 09:54 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 41 |
17/10/2017 11:43 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS À PGJ, COM 02/VLS. CONTENDO 870/FLS. |
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| 40 |
17/10/2017 11:32 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 39 |
16/10/2017 10:19 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 38 |
16/10/2017 10:17 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhando os autos à PGJ. |
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| 37 |
09/10/2017 08:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 36 |
06/10/2017 13:49 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 868 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 35 |
06/10/2017 13:46 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição NA SESCAR CRIMINAL DO ADVOGADO MARCOS VINÍCIUS BRITO ARAÚJO (RECURSO MESPECIAL ) . |
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| 34 |
06/10/2017 13:41 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 33 |
06/10/2017 13:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO ADVOGADO MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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| 32 |
29/09/2017 10:54 7 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao DR. MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO OAB/PI 1560. AUTOS AO ADVOGADO MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO OAB/PI 1560 ATRAVÉS DA ESTAGIÁRIA MIKAELA PIRES FERREIRA ARAUJO CPF:614.290.673-06, COM II VOLUMES E 857 FLS. |
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| 31 |
29/09/2017 10:48 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição NA SESCAR CRIMINAL - AUTORIZAÇÃO. |
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| 30 |
28/09/2017 08:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES |
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| 29 |
28/09/2017 07:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 28 |
28/09/2017 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 28/09/2017. |
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| 27 |
27/09/2017 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.297, página Nº 35, de 27/09/2017, com a publicação no dia 28/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 26 |
27/09/2017 11:53 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 25 |
22/09/2017 10:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acórdão. |
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| 24 |
22/09/2017 10:34 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 23 |
18/09/2017 11:57 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de ROSALINA DE OLIVEIRA CASTRO e provido OFÍCIO E ALVARÁ DE SOLTURA COM IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES. REQUERENTE: ROSALINA DE OLIVEIRA CASTRO. |
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| 22 |
15/09/2017 14:25 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ROSALINA DE OLIVEIRA CASTRO e não-provido e, por maioria de votos, revoga-se a prisão, com a expedição de alvará de soltura |
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| 21 |
13/09/2017 07:30 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-9-2017). |
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| 20 |
06/09/2017 07:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete do Des. Joaquim Santana (pautado para o dia 13/09/2017) |
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| 19 |
05/09/2017 07:48 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 13/09/2017, Ordem: 24 |
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| 18 |
02/08/2017 09:18 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 17 |
02/08/2017 07:33 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU Para julgamento do mérito |
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| 16 |
06/06/2017 09:21 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 15 |
05/06/2017 10:44 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho COM DOIS VOLUMES E 838 FOLHAS |
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| 14 |
05/06/2017 07:20 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES |
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| 13 |
12/05/2017 16:32 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a PGJ |
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| 12 |
05/05/2017 15:02 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 02/VOLUMES/827/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 11 |
05/05/2017 14:56 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 10 |
04/05/2017 11:26 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Para encaminhar à PGJ. |
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| 9 |
04/05/2017 11:26 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 8 |
25/04/2017 08:55 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete do relator. |
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| 7 |
24/04/2017 13:08 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho autos com (02) volumes contendo 825 fls numeradas e rubricadas. |
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| 6 |
24/04/2017 13:04 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão autos com Certidão de Conferência |
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| 5 |
24/04/2017 13:02 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos autos com( 02) volumes na sescar criminal |
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| 4 |
03/04/2017 10:57 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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| 3 |
03/04/2017 10:50 8 anos atrás |
Distribuição Distribuído por prevenção O MAGISTRADO FOI RELATOR DO RESE Nº 201300010035434 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI. |
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| 2 |
03/04/2017 10:19 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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| 1 |
03/04/2017 10:19 8 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 70 |
20/04/2018 08:39 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE ESPERANTINA |
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> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE PICOS
Movimento excluído em 20/04/2018 09:01 |
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| 68 |
19/04/2018 08:21 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 67 |
18/04/2018 09:36 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA/PI (02 volumes), contendo 890 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 66 |
18/04/2018 09:32 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA/PI |
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| 65 |
18/04/2018 09:27 7 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 16/04/2018 |
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| 64 |
17/04/2018 18:57 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO |
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| 63 |
11/04/2018 10:16 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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| 62 |
09/04/2018 09:00 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 2/VOLUMES E 887 FOLHAS. |
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| 61 |
09/03/2018 15:43 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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| 56 |
06/03/2018 10:38 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 55 |
06/03/2018 08:44 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 52 |
22/02/2018 10:45 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 51 |
22/02/2018 10:02 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
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| 50 |
22/02/2018 07:53 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/02/2018, Ordem: 23 |
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| 49 |
21/02/2018 09:18 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 48 |
20/02/2018 19:17 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 882 FLS |
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| 47 |
20/02/2018 19:13 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 45 |
01/02/2018 12:11 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 44 |
01/02/2018 09:31 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão Autos com II volumes contendo 880 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 43 |
01/02/2018 09:15 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM CONTRARRAZÕES AO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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| 42 |
20/10/2017 09:54 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 41 |
17/10/2017 11:43 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS À PGJ, COM 02/VLS. CONTENDO 870/FLS. |
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| 40 |
17/10/2017 11:32 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 39 |
16/10/2017 10:19 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 37 |
09/10/2017 08:31 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 36 |
06/10/2017 13:49 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 868 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 35 |
06/10/2017 13:46 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição NA SESCAR CRIMINAL DO ADVOGADO MARCOS VINÍCIUS BRITO ARAÚJO (RECURSO MESPECIAL ) . |
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| 33 |
06/10/2017 13:37 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO ADVOGADO MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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| 32 |
29/09/2017 10:54 7 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao DR. MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO OAB/PI 1560. AUTOS AO ADVOGADO MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO OAB/PI 1560 ATRAVÉS DA ESTAGIÁRIA MIKAELA PIRES FERREIRA ARAUJO CPF:614.290.673-06, COM II VOLUMES E 857 FLS. |
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| 31 |
29/09/2017 10:48 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição NA SESCAR CRIMINAL - AUTORIZAÇÃO. |
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| 30 |
28/09/2017 08:54 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES |
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| 29 |
28/09/2017 07:23 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 28 |
28/09/2017 00:08 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 28/09/2017. |
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| 27 |
27/09/2017 14:07 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.297, página Nº 35, de 27/09/2017, com a publicação no dia 28/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 26 |
27/09/2017 11:53 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 25 |
22/09/2017 10:54 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acórdão. |
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| 24 |
22/09/2017 10:34 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 23 |
18/09/2017 11:57 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento Conhecido o recurso de ROSALINA DE OLIVEIRA CASTRO e provido OFÍCIO E ALVARÁ DE SOLTURA COM IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES. REQUERENTE: ROSALINA DE OLIVEIRA CASTRO. |
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| 22 |
15/09/2017 14:25 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ROSALINA DE OLIVEIRA CASTRO e não-provido e, por maioria de votos, revoga-se a prisão, com a expedição de alvará de soltura |
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13/09/2017 07:30 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-9-2017). |
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06/09/2017 07:16 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete do Des. Joaquim Santana (pautado para o dia 13/09/2017) |
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05/09/2017 07:48 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 13/09/2017, Ordem: 24 |
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02/08/2017 09:18 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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02/08/2017 07:33 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU Para julgamento do mérito |
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06/06/2017 09:21 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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05/06/2017 10:44 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho COM DOIS VOLUMES E 838 FOLHAS |
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05/06/2017 07:20 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES |
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12/05/2017 16:32 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a PGJ |
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05/05/2017 15:02 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 02/VOLUMES/827/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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05/05/2017 14:56 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL. |
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04/05/2017 11:26 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Para encaminhar à PGJ. |
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04/05/2017 11:26 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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25/04/2017 08:55 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete do relator. |
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24/04/2017 13:08 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho autos com (02) volumes contendo 825 fls numeradas e rubricadas. |
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24/04/2017 13:04 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão autos com Certidão de Conferência |
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24/04/2017 13:02 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos autos com( 02) volumes na sescar criminal |
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03/04/2017 10:57 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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03/04/2017 10:50 8 anos atrás |
> Distribuição Distribuído por prevenção O MAGISTRADO FOI RELATOR DO RESE Nº 201300010035434 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI. |
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03/04/2017 10:19 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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03/04/2017 10:19 8 anos atrás |
> Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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| Data | Descrição | Documentos | |
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09/03/2018 06:53 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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09/03/2018 00:11 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 09/03/2018. |
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08/03/2018 14:09 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.390, página Nº 70, de 08/03/2018, com a publicação no dia 09/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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08/03/2018 12:25 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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05/03/2018 09:47 7 anos atrás |
Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Não Conhecimento de recurso Não conhecido o recurso de ROSALINA DE OLIVEIRA CASTRO |
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28/02/2018 07:32 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 28-2-2018 ). |
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20/02/2018 07:42 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU Para julgamento dos Embargos de Declaração |
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16/10/2017 10:17 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhando os autos à PGJ. |
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06/10/2017 13:41 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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