Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2017.0001.003721-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.003721-7
Número Único
0003721-89.2017.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
  • 10949 DIREITO PENAL > Violência Doméstica Contra a Mulher
  • 03403 DIREITO PENAL > Crimes contra a liberdade pessoal > Seqüestro e cárcere privado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/04/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
03/04/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/04/2017 12:46

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • PETTERSON DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 20/02/2018 09:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO

40 19/02/2018 08:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

39 16/02/2018 12:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de DEMERVAL LOBÃO/PI (01 volume - 02 apensos), contendo 255 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
38 16/02/2018 12:07
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de DEMERVAL LOBÃO /PI

37 16/02/2018 12:05
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/02/2018

    Documento não disponível
36 07/02/2018 12:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, CIENTE DO ACÓRDÃO.

35 02/02/2018 12:22
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
34 26/01/2018 11:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.247/250. AUTOS COM 252 FLS.

    Documento não disponível
33 13/12/2017 10:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL.

32 12/12/2017 09:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

31 11/12/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/12/2017.

    Documento não disponível
30 07/12/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.341, página Nº 79, de 07/12/2017, com a publicação no dia 11/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 07/12/2017 08:56
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

28 06/12/2017 09:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACORDÃO.

27 30/11/2017 10:40
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
26 29/11/2017 07:41
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

    Documento não disponível
25 23/11/2017 08:08
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 12

24 22/11/2017 11:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 22/11/2017 09:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

22 22/11/2017 09:38
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
21 28/06/2017 13:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 28/06/2017 10:57
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 243 fls numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
19 27/06/2017 13:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM DESENTRANHAMENTO DE APENSO REFERENTE AO PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO . ( PROC.N.0000802-17.2016..8.18.0048) DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DE N.2017.0001.003721-7. DOS REFERIDOS AUTOS. SEGUE EM MÃO PARA VARA DRA. MARIA DA PAZ SILVA MIRANDA.

    Documento não disponível
18 27/06/2017 13:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL ACOMPANHADAO DE APENSOS.

17 27/06/2017 13:10
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

16 27/06/2017 13:10
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 27/06/2017 11:10
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 26/06/2017 17:28
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com 240 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
13 26/06/2017 17:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com parecer.

    Documento não disponível
12 17/05/2017 17:39
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
11 11/05/2017 16:48
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 225/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
10 11/05/2017 12:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

9 11/05/2017 11:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

8 11/05/2017 11:11
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 05/04/2017 11:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Sebastião Martins

6 05/04/2017 11:12
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 223 fls numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
5 05/04/2017 11:10
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal

    Documento não disponível
4 03/04/2017 12:55
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 03/04/2017 12:46
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 03/04/2017 12:06
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 03/04/2017 12:06
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível