Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.003723-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.003723-0
Número Único
0000369-10.2016.8.18.0049
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 26.400,00
Data de Autuação
03/04/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
03/04/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/04/2017 12:53

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MARIA SENHORA VIEIRA DA SILVA
Requerido
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.
Advogados
Requerentes
  • Francisco Roberto Mendes Oliveira
  • CICERO WELITON DA SILVA SANTOS
Requeridos
  • ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
  • ATAÍDE FILIPE SOUZA NUNES
  • BRUNO RIBEIRO DE SOUZA
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • Hugo Neves de Moraes Andrade
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • Urbano vitalino de Melo Neto
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 01/08/2017 15:15

Partes

Requerente
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Advogados

Requerentes
  • ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
  • ATAÍDE FILIPE SOUZA NUNES
  • BRUNO RIBEIRO DE SOUZA
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • Hugo Neves de Moraes Andrade
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • Urbano vitalino de Melo Neto
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
02/08/2019 14:35
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Movimento excluído em 11/09/2019 11:08
Motivo: ERRO

62 02/08/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 02/08/2019.

    Documento não disponível
61 01/08/2019 13:45
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.722, página Nº 34, de 01/08/2019, com a publicação no dia 02/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31/07/2019 15:48
5 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Movimento excluído em 10/09/2019 12:40
Motivo: ERRO

59 19/06/2018 10:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

58 11/06/2018 09:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

NA SEJU

57 08/06/2018 10:06
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

56 08/06/2018 10:06
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/04/2018

    Documento não disponível
55 08/06/2018 10:05
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910185811

54 10/04/2018 13:05
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EZIO JOSE RAULINO AMARAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
53 22/03/2018 15:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

52 21/03/2018 07:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

51 21/03/2018 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/03/2018.

    Documento não disponível
50 20/03/2018 14:11
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.398, página Nº 34, de 20/03/2018, com a publicação no dia 21/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 20/03/2018 08:04
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

48 09/03/2018 09:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

47 06/03/2018 12:51
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. e não-provido

    Documento não disponível
46 02/03/2018 08:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06/03/2018.

45 28/02/2018 11:21
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 54

44 28/02/2018 10:53
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
43 19/02/2018 08:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

42 16/02/2018 08:49
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 8

41 08/02/2018 12:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

40 08/02/2018 09:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

39 08/02/2018 09:39
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
38 20/11/2017 08:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6F

37 14/11/2017 12:32
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 14/11/2017 12:31
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA SENHORA VIEIRA DA SILVA em 14/11/2017.

    Documento não disponível
35 06/09/2017 13:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 06/09/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/09/2017.

    Documento não disponível
33 05/09/2017 14:38
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.283, página Nº 73, de 05/09/2017, com a publicação no dia 06/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 05/09/2017 12:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 05/09/2017 12:14
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
30 03/08/2017 11:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

29 01/08/2017 17:58
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 01/08/2017 17:57
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 011476/2017

27 01/08/2017 15:15
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
26 28/07/2017 17:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

25 27/07/2017 10:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 27/07/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/07/2017.

    Documento não disponível
23 26/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.256, página Nº 25, de 26/07/2017, com a publicação no dia 27/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 26/07/2017 10:20
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 21/07/2017 08:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

REMETIDO AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

20 18/07/2017 14:50
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA SENHORA VIEIRA DA SILVA e provido

    Documento não disponível
19 07/07/2017 08:55
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/07/2017, Ordem: 21

18 05/07/2017 12:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

17 05/07/2017 11:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 05/07/2017 11:13
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 05/06/2017 12:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 05/06/2017 12:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO GAB. DES. OTON

13 02/06/2017 16:12
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 02/06/2017 16:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 08/05/2017 15:06
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 08/05/2017 15:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

9 05/05/2017 11:15
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 05/05/2017 11:15
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 06/04/2017 08:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GAB DES. OTON

6 03/04/2017 14:35
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 03/04/2017 14:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

4 03/04/2017 12:54
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 03/04/2017 12:53
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 03/04/2017 12:48
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 03/04/2017 12:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
02/08/2019 14:35
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Movimento excluído em 11/09/2019 11:08
Motivo: ERRO

62 02/08/2019 00:04
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 02/08/2019.

    Documento não disponível
61 01/08/2019 13:45
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.722, página Nº 34, de 01/08/2019, com a publicação no dia 02/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31/07/2019 15:48
5 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Movimento excluído em 10/09/2019 12:40
Motivo: ERRO

59 19/06/2018 10:54
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

58 11/06/2018 09:29
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

NA SEJU

57 08/06/2018 10:06
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

56 08/06/2018 10:06
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/04/2018

    Documento não disponível
55 08/06/2018 10:05
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910185811

54 10/04/2018 13:05
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EZIO JOSE RAULINO AMARAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
53 22/03/2018 15:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

52 21/03/2018 07:59
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

51 21/03/2018 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/03/2018.

    Documento não disponível
50 20/03/2018 14:11
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.398, página Nº 34, de 20/03/2018, com a publicação no dia 21/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 20/03/2018 08:04
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

48 09/03/2018 09:03
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

46 02/03/2018 08:49
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06/03/2018.

45 28/02/2018 11:21
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 54

44 28/02/2018 10:53
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
43 19/02/2018 08:15
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

42 16/02/2018 08:49
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 8

41 08/02/2018 12:02
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

40 08/02/2018 09:40
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

39 08/02/2018 09:39
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
38 20/11/2017 08:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

6F

37 14/11/2017 12:32
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 14/11/2017 12:31
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA SENHORA VIEIRA DA SILVA em 14/11/2017.

    Documento não disponível
35 06/09/2017 13:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 06/09/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 06/09/2017.

    Documento não disponível
33 05/09/2017 14:38
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.283, página Nº 73, de 05/09/2017, com a publicação no dia 06/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 05/09/2017 12:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 05/09/2017 12:14
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
30 03/08/2017 11:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

G1

29 01/08/2017 17:58
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 28/07/2017 17:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

25 27/07/2017 10:07
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 27/07/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/07/2017.

    Documento não disponível
23 26/07/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.256, página Nº 25, de 26/07/2017, com a publicação no dia 27/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 26/07/2017 10:20
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 21/07/2017 08:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

REMETIDO AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

20 18/07/2017 14:50
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA SENHORA VIEIRA DA SILVA e provido

    Documento não disponível
19 07/07/2017 08:55
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/07/2017, Ordem: 21

18 05/07/2017 12:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

17 05/07/2017 11:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 05/07/2017 11:13
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 05/06/2017 12:43
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

14 05/06/2017 12:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO GAB. DES. OTON

13 02/06/2017 16:12
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 02/06/2017 16:12
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 08/05/2017 15:06
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 08/05/2017 15:05
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

9 05/05/2017 11:15
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 05/05/2017 11:15
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 06/04/2017 08:57
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GAB DES. OTON

6 03/04/2017 14:35
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 03/04/2017 14:35
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

4 03/04/2017 12:54
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 03/04/2017 12:53
8 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 03/04/2017 12:48
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 03/04/2017 12:48
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
47 06/03/2018 12:51
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. e não-provido

    Documento não disponível
28 01/08/2017 17:57
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 011476/2017

27 01/08/2017 15:15
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível