Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.003752-7

Detalhes

Número do Processo
2017.0001.003752-7
Número Único
0011399-51.2002.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10226 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Reintegração
  • 10286 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Programa de Desligamento Voluntário (PDV)
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Boletos
  • 5A4 381 1034570 R$ 94,93 Liquidado
  • B35 9E2 1034571 R$ 4,70 Liquidado
Data de Autuação
04/04/2017
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/02/2018
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    09/02/2018 08:58

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    04/04/2017 09:57

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR NA APEL./REMESSA Nº 2008.0001.000819-8, COM AS MESMAS PARTES E A MESMA ORIGEM, TUDO NOS TERMOS DO ART. 135-A E SEU § ÚNICO DO RITJPI, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06 DE 06/04/2016.
  • Magistrado Impedido

    04/04/2017 08:37

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 144, II DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • Ranieri Mauro Vilarinho de Brito
Requeridos
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • Ranieri Mauro Vilarinho de Brito
Advogados
Requerentes
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
  • Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque
  • Fabio Renato Bomfim Veloso
  • Ricardo Lima Pinheiro
  • STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO
Requeridos
  • Fabio Renato Bomfim Veloso
  • Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
  • Ricardo Lima Pinheiro
  • STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 01/11/2019 15:58
9 meses atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
29 24/10/2019 16:05
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 31.10.2019.

    Documento não disponível
28 24/10/2019 11:39
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2019, Ordem: 34

27 21/10/2019 16:26
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

26 21/10/2019 10:40
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.10.2019

25 17/10/2019 13:53
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 24.10.2019.

    Documento não disponível
24 17/10/2019 11:50
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2019, Ordem: 51

23 08/10/2019 14:41
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

22 08/10/2019 10:11
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.10.2019

21 08/10/2019 08:08
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/10/2019, Ordem: 4

20 04/10/2019 09:48
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 03/10/2019 13:52
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

18 02/10/2019 08:54
10 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
17 09/02/2018 08:58
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 30/05/2017 09:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Petição avulsa nº 7553, sem os autos.

15 29/05/2017 18:24
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007553/2017.

    Documento não disponível
14 02/05/2017 10:29
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível

13 28/04/2017 17:57
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 28/04/2017 17:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 10/04/2017 14:47
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 10/04/2017 14:47
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 10/04/2017 10:57
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

8 10/04/2017 10:57
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 05/04/2017 09:17
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

sescar cível.

6 04/04/2017 12:44
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 04/04/2017 12:44
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 04/04/2017 10:10
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 04/04/2017 09:57
4 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR NA APEL./REMESSA Nº 2008.0001.000819-8, COM AS MESMAS PARTES E A MESMA ORIGEM, TUDO NOS TERMOS DO ART. 135-A E SEU § ÚNICO DO RITJPI, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06 DE 06/04/2016.

    Documento não disponível
2 04/04/2017 08:39
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 04/04/2017 08:39
4 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível