Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.003771-0
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.003771-0
- Número Único
- 0009060-70.2012.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
05566DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 04/04/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 04/04/2017
- Impedimentos
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- Des. Pedro de Alcântara Macêdo
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
04/04/2017 11:09
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- O MAGISTRADO FOI RELATOR NO HC 2013.0001.002157-5, COM AS MESMAS PARTES E A MESMA ORIGEM, TUDO NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135-A C/C O ART. 145, AMBOS DO RITJPI.
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Magistrado Impedido
04/04/2017 10:45
- Des. Pedro de Alcântara Macêdo
- NOS TERMOS DO ARTIGO 252, I DO CPP
- Origem
-
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0009060-70.2012.8.18.0140
Acao Penal Publica
9ª Vara Criminal (Auditoria Militar) - Teresina -
0004043-52.2012.8.18.0140
Prisao preventiva
7ª Vara Criminal - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 47 |
01/11/2017 12:20 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 286 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 46 |
01/11/2017 12:18 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de TERESINA / PI |
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| 45 |
01/11/2017 12:16 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 17/10/2017 |
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31/10/2017 09:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com ciente do MP. |
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25/10/2017 13:53 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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10/10/2017 09:05 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com 283 folhas numeradas e rubricadas. |
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10/10/2017 07:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente. |
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02/10/2017 15:11 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita Machado - Defensora Pública |
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27/09/2017 12:19 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com 281 folhas, numeradas e rubricadas. |
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27/09/2017 11:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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27/09/2017 07:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com publicação do acórdão. |
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27/09/2017 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2017. |
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26/09/2017 14:05 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.296, página Nº 64, de 26/09/2017, com a publicação no dia 27/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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26/09/2017 09:01 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso conhecido e improvido. |
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22/09/2017 10:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acórdão. |
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22/09/2017 10:34 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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15/09/2017 14:17 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de IZANIO DA SILVA BORGES e não-provido |
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13/09/2017 07:26 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-9-2017). |
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12/09/2017 11:32 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 13-9-2017). |
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| 28 |
05/09/2017 13:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete |
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05/09/2017 07:45 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 13/09/2017, Ordem: 20 |
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24/08/2017 15:34 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita |
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24/08/2017 10:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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24/08/2017 09:21 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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24/08/2017 09:15 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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23/08/2017 10:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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22/08/2017 17:15 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO, AUTOS COM 262/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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22/08/2017 17:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 19 |
17/08/2017 19:06 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância CONFORME DESPACHO DE FLS/258/260, DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA. CONTENDO 261/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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17/08/2017 19:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 17 |
14/08/2017 13:07 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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14/08/2017 13:07 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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04/05/2017 10:52 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 14 |
04/05/2017 09:22 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AO RELATOR, AUTOS COM 257/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 13 |
04/05/2017 09:17 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL, COM PARECER. |
Documento não disponível |
| 12 |
03/05/2017 18:05 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 11 |
18/04/2017 09:45 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com 240 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 10 |
17/04/2017 12:53 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal. |
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| 9 |
17/04/2017 12:11 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal |
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| 8 |
17/04/2017 12:11 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À PGJ. |
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| 7 |
05/04/2017 12:46 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete do relator. |
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| 6 |
05/04/2017 11:02 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho autos com 238 fls. |
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| 5 |
05/04/2017 11:01 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos autos na sescar crimina |
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04/04/2017 11:11 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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04/04/2017 11:09 8 anos atrás |
Distribuição Distribuído por prevenção O MAGISTRADO FOI RELATOR NO HC 2013.0001.002157-5, COM AS MESMAS PARTES E A MESMA ORIGEM, TUDO NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 135-A C/C O ART. 145, AMBOS DO RITJPI. |
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| 2 |
04/04/2017 10:46 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
04/04/2017 10:46 8 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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