Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.003774-6

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.003774-6
Número Único
0000315-33.2015.8.18.0064
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
04/04/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/04/2017 11:58

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:21

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE PAULISTANA-PI
Requerido
  • CARLOS MANOEL DA SILVA
Advogados
Requerentes
  • LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
  • DÉBORA MARIA COSTA MENDONÇA
Requerido
  • HORTENCIA COELHO DAMASCENO
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 02/12/2019 11:19
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PAULISTANA

42 28/11/2019 10:42
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

41 27/11/2019 11:32
11 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa a origem

40 27/11/2019 11:32
11 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/10/2019

    Documento não disponível
39 27/11/2019 10:42
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
38 22/11/2019 08:15
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PORTARIA Nº 362/11

    Documento não disponível
37 25/10/2019 15:00
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:188, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
36 24/10/2019 16:05
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
35 23/09/2019 15:24
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910535962

34 17/09/2019 12:44
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 06/09/2019 09:54
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Carta de Intimação

    Documento não disponível
32 01/07/2019 08:22
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

31 28/06/2019 12:11
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

30 27/06/2019 00:04
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/06/2019.

    Documento não disponível
29 26/06/2019 13:43
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.696, página Nº 59, de 26/06/2019, com a publicação no dia 27/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 26/06/2019 12:00
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e não provido à unanimidade.

27 17/06/2019 13:50
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 17/06/2019 10:06
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 15/06/2019 18:48
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PAULISTANA-PI e não-provido

    Documento não disponível
24 04/06/2019 16:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 04/06/2019 12:03
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.06.2019

22 04/06/2019 09:17
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2019, Ordem: 44

21 23/05/2019 15:55
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 23/05/2019 15:34
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

19 23/05/2019 14:45
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
18 12/09/2017 09:19
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 11/09/2017 17:44
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 11/09/2017 17:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
15 03/08/2017 09:21
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 02/08/2017 10:35
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 02/08/2017 10:34
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAULISTANA-PI e CARLOS MANOEL DA SILVA em 02/08/2017.

    Documento não disponível
02/08/2017 10:04
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 02/08/2017 10:22
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

02/08/2017 10:02
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CARLOS MANOEL DA SILVA em 02/08/2017.

Movimento excluído em 02/08/2017 10:22
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

12 18/05/2017 00:01
4 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 18/05/2017.

    Documento não disponível
11 17/05/2017 15:48
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 17/05/2017 14:40
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.208, página Nº 61, de 17/05/2017, com a publicação no dia 18/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 17/05/2017 11:19
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 17/05/2017 11:18
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminha-se os autos à Procuradoria de Justiça para as
providências cabíveis.

    Documento não disponível
7 07/04/2017 11:22
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

6 05/04/2017 10:57
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 05/04/2017 10:57
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 04/04/2017 12:11
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 04/04/2017 11:58
4 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 04/04/2017 11:03
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/04/2017 11:03
4 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível