Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.003853-2

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.003853-2
Número Único
0003853-49.2017.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/04/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:59

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Dependência

    05/04/2017 12:07

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • O MAGISTRADO É RELATOR NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2016.0001.012603-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • HILÉIA INDÚSTRIAS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S.A.
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA
  • KALLYD DA SILVA MARTINS
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 11/03/2020 09:18
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI para o juiz de origem de acordo com o provimento nº 016/2009.

    Documento não disponível
42 07/08/2019 13:21
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 22/04/2019 12:11
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

40 25/03/2019 09:57
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.04.2019

39 21/03/2019 08:05
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

38 05/11/2018 16:08
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

arquivo judicial

37 05/11/2018 16:06
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
36 29/10/2018 09:46
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910348009

35 26/10/2018 17:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
34 17/10/2018 15:26
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO ANDRÉ ALBUQUERQUE BEZERRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 05/10/2018 14:00
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
32 28/09/2018 11:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
31 04/04/2018 18:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
30 02/04/2018 11:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

    Documento não disponível
29 28/02/2018 15:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28/02/2018 08:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 01/03/2018 08:42
Motivo: ERRO

27 28/02/2018 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/02/2018.

    Documento não disponível
26 27/02/2018 15:36
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.383, página Nº 43, de 27/02/2018, com a publicação no dia 28/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 27/02/2018 11:06
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 26/02/2018 13:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 26/02/2018 10:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

22 26/02/2018 08:27
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de HILÉIA INDÚSTRIAS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S.A. e não-provido

    Documento não disponível
21 16/02/2018 10:12
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 21-2-2018).

    Documento não disponível
20 07/02/2018 12:00
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2018, Ordem: 30

19 07/02/2018 08:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 07/02/2018 07:54
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
17 18/09/2017 10:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 15/09/2017 17:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 15/09/2017 17:22
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº13831/2017

14 14/09/2017 19:21
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 01381/2017.

    Documento não disponível
13 14/09/2017 19:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
12 06/09/2017 11:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
11 18/08/2017 14:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

10 18/08/2017 11:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 18/08/2017 09:29
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte agravada

    Documento não disponível
8 21/07/2017 16:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
7 30/06/2017 10:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
6 22/06/2017 13:59
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
5 18/04/2017 11:52
8 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201600010126039

    Documento não disponível
4 06/04/2017 08:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3 05/04/2017 13:37
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 05/04/2017 12:07
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

O MAGISTRADO É RELATOR NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2016.0001.012603-9.

    Documento não disponível
1 05/04/2017 11:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível