Consulta de Processo - 2ª Instancia

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício nº 2.441/2018.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE BURITI DOS LOPES

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES/PI (02 volumes), contendo 353 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

Movimento excluído em 04/09/2018 12:55
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES /PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP .

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Sescar)

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Autos com II volumes contendo 350 folhas numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 348 FLS

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

autos com II volumes , contendo 337 folhas numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA COM AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

autos com II volumes , contendo 330 folhas numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

> Publicação

Publicado DECISÃO em 20/07/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.478, página Nº 40, de 19/07/2018, com a publicação no dia 20/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

• DEC43

> Recebimento

Recebidos os autos

II volumes

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 327 FLS

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 309 folhas numeradas e rubricadas. (Com 02 volumes).

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL da DEFENSORIA PÚBLICA com interposição de RECURSO ESPECIAL.

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos CO 2 (dois) volumes contendo 296 folhas numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL. (02 volumes)

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/11/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.334, página Nº 53, de 28/11/2017, com a publicação no dia 29/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

• ACOR34

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Remetido ao Desembargador Relator para lavrar acórdão.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO VIEIRA DA COSTA e não-provido

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 22-11-2017).

Documento não disponível

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/11/2017, Ordem: 2

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 283 FLS

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS À PGJ, CONFORME DESPACHO DE FL.270.

Documento não disponível

Movimento excluído em 14/09/2017 09:27
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

> Recebimento

Recebidos os autos

Com (02 volumes) na Sescar Criminal.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 269 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

PORTARIA Nº 2577 ANEXA.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 02 VOLUMES E 258 FLS

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

com (02 volumes) na Sescar Criminal

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/08/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.263, página Nº 40, de 04/08/2017, com a publicação no dia 07/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

• ACOR17

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete do Des. Sebastião.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Remetido ao gabinete do Desembargador Relator para lavrar acórdão.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO VIEIRA DA COSTA e não-provido

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 19-7-2017).

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 19-7-2017).

Documento não disponível

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/07/2017, Ordem: 2

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 02 (DOIS) VOLUMES, CONTENDO 240/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER.

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

TERMO DE REMESSA DOS AUTOS À PGJ.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM (2 VOL.).

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

À PGJ

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Conclusão

Conclusos para despacho

autos com (02) volumes e 226 fls. numeradas e rubnricadas

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

certidão de conferência

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

autos com (02) volumes na sescar criminal.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

> Distribuição

Distribuído por sorteio

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Documento não disponível
Documento não disponível

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 22-11-2017).

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição