Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.003865-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.003865-9
Número Único
0002530-11.2016.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/04/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
05/04/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/04/2017 13:35

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • TIAGO THALISSON SOUSA E SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
  • SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Criminal - 16/11/2017 19:10

Partes

Requerente
  • TIAGO THALISSON SOUSA E SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
  • SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
92 04/12/2018 14:56
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
91 04/12/2018 10:34
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

DOS AUTOS COM 01/VOLUME E 265 FOLHAS,ENCAMINHADOS AO JUZ DE DIREITO DA 1ªVARA CRIMINAL DE TERESINA/PI.

    Documento não disponível
90 04/12/2018 10:28
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/10/2018

    Documento não disponível
89 07/11/2018 16:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com ciente.

88 05/11/2018 12:01
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
87 24/10/2018 14:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 263 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
86 24/10/2018 14:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

85 23/10/2018 11:49
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
84 18/10/2018 14:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim. Autos com I volume contendo 262 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
83 17/10/2018 13:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

82 17/10/2018 08:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

81 17/10/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 17/10/2018.

    Documento não disponível
80 16/10/2018 13:15
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.538, página Nº 60, de 16/10/2018, com a publicação no dia 17/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

79 16/10/2018 10:32
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

78 14/06/2018 12:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ C/ REsp

77 14/06/2018 09:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

VICE - PRESIDENCIA - DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA, 258/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

    Documento não disponível
76 14/06/2018 08:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM PARECER DA PGJ.

    Documento não disponível
75 18/04/2018 10:06
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
74 13/04/2018 17:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 241 FLS

    Documento não disponível
73 13/04/2018 17:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA

    Documento não disponível
72 10/04/2018 12:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues ao defensor DR. REGINALDO.

    Documento não disponível
71 05/04/2018 18:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

AUTOS COM 227 FLS

    Documento não disponível
70 05/04/2018 17:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

69 05/04/2018 09:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

68 05/04/2018 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/04/2018.

    Documento não disponível
67 04/04/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.407, página Nº 52, de 04/04/2018, com a publicação no dia 05/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

66 04/04/2018 12:07
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

65 28/03/2018 08:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

64 26/03/2018 14:32
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de TIAGO THALISSON SOUSA E SILVA e não-provido

    Documento não disponível
63 20/03/2018 12:14
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DA DEFENSORA PÚBLICA DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 21-3-2018 ).

    Documento não disponível
62 20/03/2018 10:06
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 21-3-2018 ).

    Documento não disponível
61 15/03/2018 15:05
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO, em virtude da ausência justificada do Des. Sebastião Ribeiro Martins - Relator.

    Documento não disponível
60 15/03/2018 07:26
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2018, Ordem: 1

59 14/03/2018 12:17
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 14-03-2018 ).

    Documento não disponível
58 13/03/2018 12:55
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO DEFENSOR PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 14-3-2018 ).

    Documento não disponível
57 08/03/2018 10:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/03/2018.

56 08/03/2018 08:09
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2018, Ordem: 47

55 01/03/2018 12:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 01/03/2018 07:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

53 01/03/2018 07:19
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
52 28/02/2018 07:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 26/02/2018 10:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS AO RELATOR, COM 217/FLS.

    Documento não disponível
50 26/02/2018 10:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE EMBARGOS.

    Documento não disponível
49 11/12/2017 17:43
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
48 07/12/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 07/12/2017.

    Documento não disponível
47 06/12/2017 18:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 207/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
46 06/12/2017 18:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

45 06/12/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.340, página Nº 66, de 06/12/2017, com a publicação no dia 07/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 06/12/2017 08:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

43 06/12/2017 08:40
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
42 17/11/2017 08:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 16/11/2017 19:13
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 205/FLS.

    Documento não disponível
40 16/11/2017 19:10
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

39 16/11/2017 19:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
38 26/10/2017 09:47
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia - Defensor Público

    Documento não disponível
37 18/10/2017 14:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 197 FLS

    Documento não disponível
36 18/10/2017 08:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, COM ACÓRDÃO PÚBLICADO.

35 17/10/2017 11:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

34 17/10/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
33 16/10/2017 14:24
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 74, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 11/10/2017 13:32
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

31 09/10/2017 11:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gab. do Des. Sebastião.

30 09/10/2017 11:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

29 06/10/2017 21:20
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de TIAGO THALISSON SOUSA E SILVA e provido em parte

    Documento não disponível
28 04/10/2017 07:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 04-10-2017).

    Documento não disponível
27 03/10/2017 12:10
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 4-10-2017).

    Documento não disponível
26 28/09/2017 07:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2017, Ordem: 35

25 22/09/2017 10:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 19/09/2017 10:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

23 19/09/2017 09:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Autos com 171 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
22 15/09/2017 11:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

NA SESCAR CRIMINAL

21 15/09/2017 11:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

20 12/09/2017 16:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA . COM 169 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
19 12/09/2017 16:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

18 12/09/2017 10:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

17 12/09/2017 10:25
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 02/05/2017 11:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 02/05/2017 08:36
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AO RELATOR, AUTOS COM 166/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
14 02/05/2017 08:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, COM PARECER

02/05/2017 08:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, COM PARECER.

Movimento excluído em 02/05/2017 08:19
Motivo: ERRO NA CONFECÇÃO DE DOCUMENTO.

13 19/04/2017 08:56
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
12 11/04/2017 08:32
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 148 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
11 10/04/2017 12:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

10 07/04/2017 13:34
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

9 07/04/2017 13:33
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 07/04/2017 12:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

7 07/04/2017 11:29
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 146 fls numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
6 07/04/2017 11:28
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

certidão de conferência

    Documento não disponível
5 07/04/2017 11:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal

    Documento não disponível
4 05/04/2017 13:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 05/04/2017 13:35
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 05/04/2017 13:14
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 05/04/2017 13:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
92 04/12/2018 14:56
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
91 04/12/2018 10:34
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

DOS AUTOS COM 01/VOLUME E 265 FOLHAS,ENCAMINHADOS AO JUZ DE DIREITO DA 1ªVARA CRIMINAL DE TERESINA/PI.

    Documento não disponível
90 04/12/2018 10:28
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/10/2018

    Documento não disponível
89 07/11/2018 16:11
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com ciente.

88 05/11/2018 12:01
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
87 24/10/2018 14:25
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 263 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
86 24/10/2018 14:22
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

85 23/10/2018 11:49
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
84 18/10/2018 14:30
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim. Autos com I volume contendo 262 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
83 17/10/2018 13:59
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

82 17/10/2018 08:26
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

81 17/10/2018 00:02
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 17/10/2018.

    Documento não disponível
80 16/10/2018 13:15
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.538, página Nº 60, de 16/10/2018, com a publicação no dia 17/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

79 16/10/2018 10:32
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

78 14/06/2018 12:08
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ C/ REsp

77 14/06/2018 09:51
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

VICE - PRESIDENCIA - DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA, 258/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

    Documento não disponível
76 14/06/2018 08:26
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM PARECER DA PGJ.

    Documento não disponível
75 18/04/2018 10:06
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
74 13/04/2018 17:31
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 241 FLS

    Documento não disponível
73 13/04/2018 17:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA

    Documento não disponível
72 10/04/2018 12:38
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues ao defensor DR. REGINALDO.

    Documento não disponível
71 05/04/2018 18:10
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

AUTOS COM 227 FLS

    Documento não disponível
70 05/04/2018 17:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

69 05/04/2018 09:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

68 05/04/2018 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/04/2018.

    Documento não disponível
67 04/04/2018 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.407, página Nº 52, de 04/04/2018, com a publicação no dia 05/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

66 04/04/2018 12:07
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

65 28/03/2018 08:33
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

62 20/03/2018 10:06
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 21-3-2018 ).

    Documento não disponível
61 15/03/2018 15:05
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO, em virtude da ausência justificada do Des. Sebastião Ribeiro Martins - Relator.

    Documento não disponível
60 15/03/2018 07:26
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2018, Ordem: 1

57 08/03/2018 10:34
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/03/2018.

56 08/03/2018 08:09
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2018, Ordem: 47

55 01/03/2018 12:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 01/03/2018 07:20
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

53 01/03/2018 07:19
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
52 28/02/2018 07:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

51 26/02/2018 10:34
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS AO RELATOR, COM 217/FLS.

    Documento não disponível
50 26/02/2018 10:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE EMBARGOS.

    Documento não disponível
49 11/12/2017 17:43
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
48 07/12/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 07/12/2017.

    Documento não disponível
47 06/12/2017 18:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 207/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
46 06/12/2017 18:52
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

45 06/12/2017 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.340, página Nº 66, de 06/12/2017, com a publicação no dia 07/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 06/12/2017 08:42
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

43 06/12/2017 08:40
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
42 17/11/2017 08:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

41 16/11/2017 19:13
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 205/FLS.

    Documento não disponível
39 16/11/2017 19:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
38 26/10/2017 09:47
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia - Defensor Público

    Documento não disponível
37 18/10/2017 14:52
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 197 FLS

    Documento não disponível
36 18/10/2017 08:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, COM ACÓRDÃO PÚBLICADO.

35 17/10/2017 11:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

34 17/10/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
33 16/10/2017 14:24
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 74, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 11/10/2017 13:32
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

31 09/10/2017 11:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gab. do Des. Sebastião.

30 09/10/2017 11:00
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

29 06/10/2017 21:20
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de TIAGO THALISSON SOUSA E SILVA e provido em parte

    Documento não disponível
28 04/10/2017 07:48
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 04-10-2017).

    Documento não disponível
27 03/10/2017 12:10
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 4-10-2017).

    Documento não disponível
26 28/09/2017 07:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2017, Ordem: 35

25 22/09/2017 10:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 19/09/2017 10:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

23 19/09/2017 09:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Autos com 171 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
22 15/09/2017 11:24
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

NA SESCAR CRIMINAL

21 15/09/2017 11:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

20 12/09/2017 16:53
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA . COM 169 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
19 12/09/2017 16:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

18 12/09/2017 10:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

17 12/09/2017 10:25
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 02/05/2017 11:35
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

15 02/05/2017 08:36
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

AO RELATOR, AUTOS COM 166/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
14 02/05/2017 08:25
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, COM PARECER

02/05/2017 08:15
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, COM PARECER.

Movimento excluído em 02/05/2017 08:19
Motivo: ERRO NA CONFECÇÃO DE DOCUMENTO.

13 19/04/2017 08:56
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
12 11/04/2017 08:32
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 148 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
11 10/04/2017 12:59
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

10 07/04/2017 13:34
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

9 07/04/2017 13:33
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 07/04/2017 12:47
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

7 07/04/2017 11:29
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 146 fls numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
6 07/04/2017 11:28
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

certidão de conferência

    Documento não disponível
5 07/04/2017 11:24
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal

    Documento não disponível
4 05/04/2017 13:38
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 05/04/2017 13:35
8 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 05/04/2017 13:14
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 05/04/2017 13:14
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
64 26/03/2018 14:32
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de TIAGO THALISSON SOUSA E SILVA e não-provido

    Documento não disponível
63 20/03/2018 12:14
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DA DEFENSORA PÚBLICA DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 21-3-2018 ).

    Documento não disponível
59 14/03/2018 12:17
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 14-03-2018 ).

    Documento não disponível
58 13/03/2018 12:55
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO DEFENSOR PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 14-3-2018 ).

    Documento não disponível
40 16/11/2017 19:10
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição