Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.003866-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.003866-0
Número Único
0003866-48.2017.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/04/2017
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    06/12/2017 08:48

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Dependência

    05/04/2017 13:29

    • Des. Brandão de Carvalho
    • Tribunal Pleno
    • O MAGISTRADO É RELATOR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2016.0001.007818-5.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • TAMARA RAQUEL RESENDE DE CARVALHO
Advogados
Requerente
  • LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 04/02/2020 13:26
6 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/11/2019

    Documento não disponível
34 28/01/2020 19:38
6 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910556140

33 13/11/2019 11:36
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
32 01/11/2019 23:36
9 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 07/10/2019 13:10
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
30 20/09/2019 09:31
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
29 18/09/2019 08:22
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201600010078185

28 17/09/2019 14:07
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado e publicado.

27 16/09/2019 00:05
11 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/09/2019.

    Documento não disponível
26 13/09/2019 14:25
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.752, página Nº 51, de 13/09/2019, com a publicação no dia 16/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 12/09/2019 13:59
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 26/08/2019 14:11
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

23 26/08/2019 11:10
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 23/08/2019 14:14
12 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 12/08/2019 14:18
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

20 12/08/2019 10:49
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 22.08.2019

19 12/08/2019 09:27
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2019, Ordem: 1

18 07/08/2019 12:51
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

17 06/12/2017 08:48
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 19/06/2017 11:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível, com apenso, nº 2016.0001.007818-5.

15 13/06/2017 17:50
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 13/06/2017 17:48
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº008512/2017

13 13/06/2017 08:04
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões ao Agravo interno

    Documento não disponível
12 19/05/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/05/2017.

    Documento não disponível
11 18/05/2017 14:00
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.209, página Nº 107, de 18/05/2017, com a publicação no dia 19/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10 17/05/2017 17:07
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Agravado

    Documento não disponível
9 10/05/2017 11:15
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

8 09/05/2017 09:51
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

7 09/05/2017 09:50
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar parte agravada para manifestação sobre agravo interno.

    Documento não disponível
6 19/04/2017 09:05
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 18/04/2017 14:17
4 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201600010078185

Proc apensado ao MS 2016.0001.007818-5

    Documento não disponível
4 06/04/2017 08:35
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3 05/04/2017 13:37
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 05/04/2017 13:29
4 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

O MAGISTRADO É RELATOR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2016.0001.007818-5.

    Documento não disponível
1 05/04/2017 13:23
4 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível