Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.003867-2

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.003867-2
Número Único
0003867-33.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10085 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Concessão / Permissão / Autorização > Água e/ou Esgoto
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Data de Autuação
05/04/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/04/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    06/04/2017 08:19

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O MAGISTRADO É RELATOR DO AGIN Nº 201700010001624 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ (SAAE)
Requeridos
  • ANA LÚCIA DOS SANTOS PEREIRA
  • ANGELITA DA SILVA SOUSA
  • ANTONIA ALVES DA PAZ
  • ANTONIA DA SILVA SOUSA
  • ANTONIA MARIA RODRIGUES DA PAZ
  • ANTONIA MARQUES DA SILVA
  • ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS
  • ELIANE SILVA
  • ELIZANGELA BARBOSA DA SILVA
  • FRANCISCA LOPES ALVES
  • FRANCISCA MILENA ARAÚJO OLIVEIRA
  • FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS
  • FRANCISCA VANDERLEA DE CARVALHO SOUSA
  • FRANCISCO DE ASSIS DA LUZ
  • GILROZA SANTOS MORBACH
  • LIDIANE RODRIGUES DE HOLANDA
  • LUCILIA RODRIGUES DA SILVA
  • MARIA CARNEIRO DA SILVA
  • MARIA DE JESUS MELO
  • MARIA DE LOURDES GALDINO
  • MARIA DO SOCORRO MAGALHÃES DE ARAÚJO
  • MARIA DORALICE GOMES
  • MARIA LAIS RABELO DA COSTA
  • MARIA LUCIA BACELAR
  • MARIA RAIMUNDA ALVES DE SOUSA
  • MAURO CÉSAR LIMA DE SOUSA
  • RENATA DA SILVA LEITE
  • RITA MARIA DA CONCEIÇÃO
  • SOLANGE DE JESUS DA SILVA
  • VILMARINA DE CALDAS FEITOSA RODRIGUES
Advogados
Requerente
  • DAVI LIMA DE FREITAS
Requeridos
  • Jose Ribamar Coelho Filho
  • FRANCISCA DAIANA MORAIS DA SILVA
  • FRANCISCO WELLIDON SARAIVA DOS REIS
  • FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
  • ÍTALO ANTÔNIO COELHO MELO
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 20/02/2019 15:36
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
53 13/02/2019 11:33
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

52 13/02/2019 11:31
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/12/2018

    Documento não disponível
51 11/02/2019 15:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
50 05/02/2019 12:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11.

    Documento não disponível
49 31/10/2018 09:55
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:189, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
48 26/09/2018 09:45
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Intimação agravante - ciência de acórdão

    Documento não disponível
47 20/06/2018 16:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
46 12/06/2018 13:07
6 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao FRANCISCO ALVES DOS REIS.

    Documento não disponível
45 12/06/2018 12:58
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910243666

44 11/06/2018 16:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

43 11/06/2018 11:02
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSE RIBAMAR COELHO FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 11/06/2018 08:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 11/06/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/06/2018.

    Documento não disponível
40 08/06/2018 14:08
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.451, página Nº 90, de 08/06/2018, com a publicação no dia 11/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 08/06/2018 12:03
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 24/05/2018 08:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 24/05/2018 08:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

36 23/05/2018 09:37
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ (SAAE) e provido

    Documento não disponível
35 17/05/2018 09:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 17/05/2018 09:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 22/05/2018.

33 16/05/2018 12:07
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/05/2018, Ordem: 51

32 16/05/2018 11:00
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, em razão da ausência justificada o Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira. Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 22.05.2018.

    Documento não disponível
31 11/05/2018 09:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 11/05/2018 09:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 15/05/2018

29 09/05/2018 11:44
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 15.05.2018.

    Documento não disponível
28 09/05/2018 10:03
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/05/2018, Ordem: 45

27 25/04/2018 11:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Pauta 08/05/2018

26 25/04/2018 11:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.05.2018

25 25/04/2018 08:28
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/05/2018, Ordem: 31

24 24/04/2018 09:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 24/04/2018 08:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

22 11/04/2018 11:28
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
21 04/04/2018 08:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 03/04/2018 16:39
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 03/04/2018 16:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
18 21/02/2018 17:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
17 21/02/2018 17:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

16 21/02/2018 10:29
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível com Despacho

    Documento não disponível
15 06/02/2018 11:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec.Gab.Relator/Sescar

14 06/02/2018 08:13
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 06/02/2018 08:11
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Decurso de prazo das partes

    Documento não disponível
12 13/12/2017 10:40
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote Digital para Juiz.

    Documento não disponível
11 27/11/2017 15:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

10 27/11/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 27/11/2017.

    Documento não disponível
9 24/11/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.332, página Nº 86, de 24/11/2017, com a publicação no dia 27/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 24/11/2017 09:46
7 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

Decisão monocrática remetida com os autos à sescar cível.

7 10/04/2017 09:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

gab.relator

6 07/04/2017 09:20
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 07/04/2017 09:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 06/04/2017 08:27
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 06/04/2017 08:19
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO É RELATOR DO AGIN Nº 201700010001624 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 05/04/2017 13:41
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/04/2017 13:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível