Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.003868-4

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.003868-4
Número Único
0000094-49.2016.8.18.0053
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/04/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
06/04/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    06/04/2017 08:13

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • A MAGISTRADA FOI RELATORA DO HC Nº 201600010013970 COM A MESMA ORIGEM E PACIENTE, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • GENARIO DA SILVA REIS
  • ITAYUAN MARQUES ALVES
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Joao Goncalves Alexandrino Neto
  • HUDSON NOGUEIRA NASCIMENTO
  • PABLO DE SOUSA CARNEIRO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Criminal - 01/10/2018 09:30

Partes

Requerentes
  • GENARIO DA SILVA REIS
  • ITAYUAN MARQUES ALVES
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • HUDSON NOGUEIRA NASCIMENTO
  • Joao Goncalves Alexandrino Neto
  • PABLO DE SOUSA CARNEIRO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
104 26/03/2019 11:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE GUADALUPE

103 25/03/2019 11:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

102 25/03/2019 09:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GUADALUPE/PI (02 volumes - 02 apenso), contendo 325 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
101 25/03/2019 09:25
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GUADALUPE /PI

100 25/03/2019 09:23
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/01/2019

    Documento não disponível
99 20/02/2019 14:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO OS AUTOS COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL. DOIS (02) VOLUMES

98 14/02/2019 09:37
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
97 12/02/2019 14:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com II volumes contendo 323 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
96 10/12/2018 13:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com II volumes.

95 10/12/2018 09:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdãos Publicados.

94 10/12/2018 00:02
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/12/2018.

    Documento não disponível
93 07/12/2018 13:43
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.573, página Nº 62, de 07/12/2018, com a publicação no dia 10/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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92 07/12/2018 10:53
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

91 30/11/2018 10:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

90 30/11/2018 09:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

89 29/11/2018 13:36
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de GENARIO DA SILVA REIS e não-provido

    Documento não disponível
88 27/11/2018 12:20
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 28-11-2018.

    Documento não disponível
87 22/11/2018 09:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

86 22/11/2018 09:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28.11.2018

85 22/11/2018 08:22
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/11/2018, Ordem: 9

84 20/11/2018 07:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

83 19/11/2018 11:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

82 19/11/2018 10:04
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
81 22/10/2018 08:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

80 18/10/2018 15:53
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Gab. do Des. Relator com II volumes e 312 fls.

    Documento não disponível
79 18/10/2018 15:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com II volumes.

    Documento não disponível
78 03/10/2018 15:11
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
77 02/10/2018 09:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ CONFORME DESPACHO DE FL 302, AUTOS COM II VOLUMES E 303 FLS.

    Documento não disponível
76 02/10/2018 09:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

75 01/10/2018 12:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

74 01/10/2018 12:36
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
73 01/10/2018 10:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

72 01/10/2018 09:37
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Gab. do Des. Relator com II volumes e 301 fls.

    Documento não disponível
71 01/10/2018 09:30
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

70 01/10/2018 08:17
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910331507

69 28/09/2018 15:57
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
68 27/09/2018 14:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

67 27/09/2018 08:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão

66 27/09/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2018.

    Documento não disponível
65 26/09/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.525, página Nº 47, de 26/09/2018, com a publicação no dia 27/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 26/09/2018 10:29
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

63 24/09/2018 14:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

62 24/09/2018 12:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

61 24/09/2018 11:03
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ITAYUAN MARQUES ALVES e não-provido

    Documento não disponível
60 17/09/2018 11:38
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19-09-2018

    Documento não disponível
59 13/09/2018 11:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 13/09/2018 10:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.09.2018

57 13/09/2018 09:23
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/09/2018, Ordem: 16

56 11/09/2018 08:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

55 06/09/2018 11:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

54 06/09/2018 11:44
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
53 27/08/2018 10:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 27/08/2018 10:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

AO GAB. DO DES. REVISOR SEBASTIÃO MARTINS COM II VOLUMES E 274 FLS.

    Documento não disponível
51 27/08/2018 09:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

50 27/08/2018 09:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

49 27/08/2018 08:58
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
48 03/05/2018 09:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 02/05/2018 15:00
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 270 FLS

    Documento não disponível
46 02/05/2018 14:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
45 02/05/2018 12:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGJ com dois (02) volumes na sescar criminal

44 09/01/2018 09:59
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
43 20/12/2017 11:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com (02 volumes) e 254 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
42 20/12/2017 11:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com (02 volumes)

41 19/12/2017 10:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

40 19/12/2017 10:49
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
39 07/11/2017 09:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 06/11/2017 14:46
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 252 FLS

    Documento não disponível
37 06/11/2017 14:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO

    Documento não disponível
36 16/10/2017 07:51
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
35 10/10/2017 17:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 02 VOLUMES CONTENDO 242 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
34 10/10/2017 17:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 242 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
33 10/10/2017 17:08
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL DO ADVOGADO JOÃO GONÇALVES A. NETO OAB/PI 1.784 .

    Documento não disponível
32 28/09/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/09/2017.

    Documento não disponível
31 27/09/2017 14:17
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.297, página Nº 69, de 27/09/2017, com a publicação no dia 28/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 27/09/2017 12:23
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
29 06/07/2017 12:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

28 06/07/2017 11:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

27 06/07/2017 11:48
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
26 05/07/2017 08:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 04/07/2017 11:18
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos contendo 02 volumes, 02 apensos, com 235 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
24 04/07/2017 11:14
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
04/07/2017 11:09
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos contendo 02 volumes, 02 apensos, com 235 fls. numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 04/07/2017 11:15
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

04/07/2017 11:04
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Movimento excluído em 04/07/2017 11:15
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

21 13/06/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/06/2017.

    Documento não disponível
20 12/06/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.226, página Nº 62, de 12/06/2017, com a publicação no dia 13/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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19 12/06/2017 11:00
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
18 07/06/2017 10:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

17 07/06/2017 09:22
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

16 07/06/2017 09:11
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 05/06/2017 11:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 02/06/2017 08:38
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho


COM 230 FOLHAS

    Documento não disponível
13 01/06/2017 11:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM DOIS VOLUMES

    Documento não disponível
12 12/05/2017 13:51
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
11 05/05/2017 12:06
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

com 224 folhas

    Documento não disponível
10 05/05/2017 12:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal da pgj

9 05/05/2017 08:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com II volumes.

8 05/05/2017 07:30
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

A PGJ.

    Documento não disponível
7 03/05/2017 11:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 02/05/2017 12:32
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM (02) VOLUMES CONTENDO 222 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
5 02/05/2017 12:29
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES CONTENDO 222 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
4 06/04/2017 08:27
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 06/04/2017 08:13
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

A MAGISTRADA FOI RELATORA DO HC Nº 201600010013970 COM A MESMA ORIGEM E PACIENTE, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 05/04/2017 13:39
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/04/2017 13:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
104 26/03/2019 11:46
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE GUADALUPE

103 25/03/2019 11:01
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

102 25/03/2019 09:29
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GUADALUPE/PI (02 volumes - 02 apenso), contendo 325 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
101 25/03/2019 09:25
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GUADALUPE /PI

100 25/03/2019 09:23
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/01/2019

    Documento não disponível
99 20/02/2019 14:29
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO OS AUTOS COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL. DOIS (02) VOLUMES

98 14/02/2019 09:37
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
97 12/02/2019 14:11
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com II volumes contendo 323 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
96 10/12/2018 13:56
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com II volumes.

95 10/12/2018 09:50
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdãos Publicados.

91 30/11/2018 10:13
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

90 30/11/2018 09:36
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

88 27/11/2018 12:20
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 28-11-2018.

    Documento não disponível
87 22/11/2018 09:53
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

86 22/11/2018 09:33
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28.11.2018

85 22/11/2018 08:22
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/11/2018, Ordem: 9

84 20/11/2018 07:53
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

83 19/11/2018 11:45
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

82 19/11/2018 10:04
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
81 22/10/2018 08:51
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

80 18/10/2018 15:53
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Gab. do Des. Relator com II volumes e 312 fls.

    Documento não disponível
79 18/10/2018 15:51
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com II volumes.

    Documento não disponível
78 03/10/2018 15:11
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
77 02/10/2018 09:06
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ CONFORME DESPACHO DE FL 302, AUTOS COM II VOLUMES E 303 FLS.

    Documento não disponível
76 02/10/2018 09:03
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

75 01/10/2018 12:37
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

74 01/10/2018 12:36
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
73 01/10/2018 10:37
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

72 01/10/2018 09:37
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Gab. do Des. Relator com II volumes e 301 fls.

    Documento não disponível
70 01/10/2018 08:17
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910331507

69 28/09/2018 15:57
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
68 27/09/2018 14:31
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

67 27/09/2018 08:15
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão

66 27/09/2018 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2018.

    Documento não disponível
65 26/09/2018 13:23
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.525, página Nº 47, de 26/09/2018, com a publicação no dia 27/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

64 26/09/2018 10:29
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

63 24/09/2018 14:21
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

62 24/09/2018 12:17
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

61 24/09/2018 11:03
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ITAYUAN MARQUES ALVES e não-provido

    Documento não disponível
60 17/09/2018 11:38
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19-09-2018

    Documento não disponível
59 13/09/2018 11:20
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

58 13/09/2018 10:28
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.09.2018

57 13/09/2018 09:23
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/09/2018, Ordem: 16

56 11/09/2018 08:01
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

55 06/09/2018 11:45
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

54 06/09/2018 11:44
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
53 27/08/2018 10:45
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

52 27/08/2018 10:01
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

AO GAB. DO DES. REVISOR SEBASTIÃO MARTINS COM II VOLUMES E 274 FLS.

    Documento não disponível
51 27/08/2018 09:41
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

50 27/08/2018 09:07
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

49 27/08/2018 08:58
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
48 03/05/2018 09:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

47 02/05/2018 15:00
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 270 FLS

    Documento não disponível
46 02/05/2018 14:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
45 02/05/2018 12:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da PGJ com dois (02) volumes na sescar criminal

44 09/01/2018 09:59
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
43 20/12/2017 11:46
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com (02 volumes) e 254 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
42 20/12/2017 11:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com (02 volumes)

41 19/12/2017 10:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

40 19/12/2017 10:49
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
39 07/11/2017 09:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

38 06/11/2017 14:46
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 252 FLS

    Documento não disponível
37 06/11/2017 14:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO

    Documento não disponível
36 16/10/2017 07:51
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
35 10/10/2017 17:19
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 02 VOLUMES CONTENDO 242 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
34 10/10/2017 17:15
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 242 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
33 10/10/2017 17:08
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL DO ADVOGADO JOÃO GONÇALVES A. NETO OAB/PI 1.784 .

    Documento não disponível
32 28/09/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/09/2017.

    Documento não disponível
31 27/09/2017 14:17
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.297, página Nº 69, de 27/09/2017, com a publicação no dia 28/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 27/09/2017 12:23
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
29 06/07/2017 12:30
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

28 06/07/2017 11:49
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

27 06/07/2017 11:48
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
26 05/07/2017 08:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

25 04/07/2017 11:18
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

Autos contendo 02 volumes, 02 apensos, com 235 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
24 04/07/2017 11:14
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
04/07/2017 11:09
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

Autos contendo 02 volumes, 02 apensos, com 235 fls. numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 04/07/2017 11:15
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

04/07/2017 11:04
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Movimento excluído em 04/07/2017 11:15
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

21 13/06/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/06/2017.

    Documento não disponível
20 12/06/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.226, página Nº 62, de 12/06/2017, com a publicação no dia 13/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

19 12/06/2017 11:00
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
18 07/06/2017 10:20
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

17 07/06/2017 09:22
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

16 07/06/2017 09:11
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 05/06/2017 11:43
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

14 02/06/2017 08:38
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho


COM 230 FOLHAS

    Documento não disponível
13 01/06/2017 11:56
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM DOIS VOLUMES

    Documento não disponível
12 12/05/2017 13:51
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
11 05/05/2017 12:06
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

com 224 folhas

    Documento não disponível
10 05/05/2017 12:04
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal da pgj

9 05/05/2017 08:20
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com II volumes.

8 05/05/2017 07:30
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

A PGJ.

    Documento não disponível
7 03/05/2017 11:23
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

6 02/05/2017 12:32
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM (02) VOLUMES CONTENDO 222 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
5 02/05/2017 12:29
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES CONTENDO 222 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
4 06/04/2017 08:27
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 06/04/2017 08:13
8 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por prevenção

A MAGISTRADA FOI RELATORA DO HC Nº 201600010013970 COM A MESMA ORIGEM E PACIENTE, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 05/04/2017 13:39
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/04/2017 13:39
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
94 10/12/2018 00:02
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/12/2018.

    Documento não disponível
93 07/12/2018 13:43
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.573, página Nº 62, de 07/12/2018, com a publicação no dia 10/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

92 07/12/2018 10:53
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

89 29/11/2018 13:36
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de GENARIO DA SILVA REIS e não-provido

    Documento não disponível
71 01/10/2018 09:30
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição