Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.003876-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.003876-3
Número Único
0001363-90.2015.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10379 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Anulação e Correção de Provas / Questões
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Boletos
  • 172 354 0941596 R$ 4,70 Liquidado
  • A9E 075 0941595 R$ 365,71 Liquidado
Data de Autuação
06/04/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Edvaldo Pereira de Moura
  • Desa. Eulália Maria Pinheiro
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:15

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    06/04/2017 09:57

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2015.0001.001285-6, COM AS MESMAS PARTES E A MESMA ORIGEM, NOS TERMOS DO ART. 135-A E SEU § ÚNICO DO RITJPI, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06 DE 06/04/2016.
  • Magistrado Impedido

    06/04/2017 09:42

    • Des. Edvaldo Pereira de Moura
    • O MAGISTRADO É PARTE NO PRESENTE FEITO
  • Magistrado Impedido

    06/04/2017 09:42

    • Desa. Eulália Maria Pinheiro
    • O MAGISTRADO É PARTE NO PRESENTE FEITO
  • Magistrado Impedido

    06/04/2017 09:06

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA JÚNIOR
Requeridos
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS - FCC
Advogados
Requerente
  • CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA JÚNIOR
Requeridos
  • PYRRO MASSELLA
  • HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO
  • NELSON RICARDO MASSELLA
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 04/06/2018 11:00
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

48 04/06/2018 10:56
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/05/2018

    Documento não disponível
47 12/04/2018 14:02
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

46 12/04/2018 07:50
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 12/04/2018 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/04/2018.

    Documento não disponível
44 11/04/2018 14:13
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.412, página Nº 33, de 11/04/2018, com a publicação no dia 12/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 11/04/2018 11:11
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

42 05/04/2018 07:51
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

41 04/04/2018 11:56
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA JÚNIOR e não-provido

    Documento não disponível
40 27/03/2018 11:30
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. (sessão ordinária do dia 04-04-2018 ).

    Documento não disponível
39 22/03/2018 09:37
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 04/04/2018

38 22/03/2018 09:01
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2018, Ordem: 6

37 20/03/2018 09:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

36 20/03/2018 08:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

35 20/03/2018 08:41
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
34 19/02/2018 12:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2E

33 16/02/2018 19:45
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 16/02/2018 19:45
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 1145/2018

31 30/01/2018 08:09
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões N° 01145/2018

    Documento não disponível
30 05/12/2017 09:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 05/12/2017 00:04
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 05/12/2017.

    Documento não disponível
28 04/12/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.338, página Nº 74, de 04/12/2017, com a publicação no dia 05/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 04/12/2017 11:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 04/12/2017 11:35
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
04/12/2017 11:34
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 04/12/2017 11:34
Motivo: ERRO

24 22/08/2017 10:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4f

23 22/08/2017 10:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 15/08/2017 17:43
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 15/08/2017 17:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sesecar Cíve da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
20 19/07/2017 14:35
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
19 19/07/2017 13:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

18 19/07/2017 11:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 19/07/2017 11:15
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 28/06/2017 15:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

B4

15 22/06/2017 13:15
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 05/06/2017 10:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO GAB. DES. OTON

13 02/06/2017 15:00
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 02/06/2017 15:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 09/05/2017 14:47
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 09/05/2017 14:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 08/05/2017 10:29
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 08/05/2017 10:29
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

AO MP

    Documento não disponível
7 07/04/2017 12:23
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GAB DES OTON

6 07/04/2017 11:08
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 07/04/2017 11:07
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 07/04/2017 08:44
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 06/04/2017 09:57
4 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2015.0001.001285-6, COM AS MESMAS PARTES E A MESMA ORIGEM, NOS TERMOS DO ART. 135-A E SEU § ÚNICO DO RITJPI, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06 DE 06/04/2016.

    Documento não disponível
2 06/04/2017 09:09
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/04/2017 09:09
4 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível