Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.003882-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.003882-9
Número Único
0003882-02.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 07761 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Água
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Data de Autuação
07/04/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
07/04/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    07/04/2017 09:27

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 201700010001211 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ (SAAE)
Requeridos
  • ANA KÊNIA DIOLINDO
  • AURIANA MARIA DA SILVA
  • AURILENE MARIA DA SILVA
  • CLÁUDIA DA PAZ BARBOSA
  • CLÁUDIA DA SILVA
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • FABRICIA MEDEIROS DA SILVA
  • FRANCISCA DE PAULA SOUSA
  • FRANCISCO VASCONCELOS DA COSTA
  • INÁCIA LOPES DA SILVA
  • ISMAEL FABRÍCIO DOS SANTOS SILVA
  • JOSILA PEREIRA DA SILVA
  • JUCÉLIA MARIA DE OLIVEIRA
  • JUCILENE SOARES DE SOUSA
  • LAURIANNE CARVALHO DE SOUSA
  • MARAISA LIMA DOS SANTOS
  • MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS CRUZ
  • MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
  • MARIA DALIENE FONTENELE MONTEIRO
  • MARIA DAS DORES DA SILVA
  • MARIA DAS DORES DA SILVA RIBEIRO
  • MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA
  • MARIA DO SOCORRO AMARO DO NASCIMENTO
  • MARIA DOS HUMILDES LISBOA
  • MARIA FRANCISCA BARBOSA DE SOUSA
  • MARIA INES CORDEIRO
  • MIKAELA DOS SANTOS RODRIGUES
  • NOEMIA SOUSA COSTA DE ANDRADE
  • RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO
  • SUELI RODRIGUES DA SILVA
Advogados
Requerente
  • DAVI LIMA DE FREITAS
Requeridos
  • Jose Ribamar Coelho Filho
  • FRANCISCA DAIANA MORAIS DA SILVA
  • FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
  • ÍTALO ANTÔNIO COELHO MELO
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 08/05/2019 15:40
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
44 26/02/2019 09:42
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Provimento 16/2009

43 26/02/2019 09:41
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/02/2019

    Documento não disponível
42 31/01/2019 12:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

41 31/01/2019 08:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 31/01/2019 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/01/2019.

    Documento não disponível
39 30/01/2019 13:35
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.599, página Nº 44, de 30/01/2019, com a publicação no dia 31/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 30/01/2019 08:47
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

37 24/01/2019 10:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 24/01/2019 10:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

35 23/01/2019 12:48
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ (SAAE) e provido

    Documento não disponível
34 12/12/2018 11:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 12/12/2018 10:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA SESSÃO DO DIA 22-01-2019.

32 12/12/2018 08:53
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/01/2019, Ordem: 20

31 11/12/2018 08:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 11/12/2018 08:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

29 05/12/2018 12:29
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
28 24/10/2018 09:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator

27 23/10/2018 16:18
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 23/10/2018 16:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
25 20/09/2018 12:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
24 20/09/2018 11:50
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ (SAAE), AURILENE MARIA DA SILVA, JUCILENE SOARES DE SOUSA, ANA KÊNIA DIOLINDO, FRANCISCA DE PAULA SOUSA, MARIA INES CORDEIRO, ELIANE MARIA DE SOUSA, CLÁUDIA DA SILVA, SUELI RODRIGUES DA SILVA, CLÁUDIA DA PAZ BARBOSA, MARAISA LIMA DOS SANTOS, MARIA DALIENE FONTENELE MONTEIRO, NOEMIA SOUSA COSTA DE ANDRADE, AURIANA MARIA DA SILVA, MIKAELA DOS SANTOS RODRIGUES, RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO, MARIA DAS DORES DA SILVA RIBEIRO, FRANCISCO VASCONCELOS DA COSTA, MARIA FRANCISCA BARBOSA DE SOUSA, MARIA DAS DORES DA SILVA, INÁCIA LOPES DA SILVA, MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARIA DOS HUMILDES LISBOA, JOSILA PEREIRA DA SILVA, JUCÉLIA MARIA DE OLIVEIRA, FABRICIA MEDEIROS DA SILVA, LAURIANNE CARVALHO DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO AMARO DO NASCIMENTO, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, ISMAEL FABRÍCIO DOS SANTOS SILVA e MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS CRUZ em 20/09/2018.

    Documento não disponível
23 05/09/2018 11:01
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote ao juiz de origem

    Documento não disponível
22 09/08/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 09/08/2018.

    Documento não disponível
21 08/08/2018 13:22
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.492, página Nº 73, de 08/08/2018, com a publicação no dia 09/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 08/08/2018 10:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

19 08/08/2018 10:25
6 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

a sescar cível

18 31/07/2017 07:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec GabRelator/Sescar Cível

17 27/07/2017 16:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 27/07/2017 16:53
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº011172/2017

15 26/07/2017 18:12
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 011172/2017.

    Documento não disponível
14 26/07/2017 18:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
13 20/07/2017 17:37
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DR. JOSÉ DE RIBAMAR COELHO FILHO.

    Documento não disponível
12 19/07/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/07/2017.

    Documento não disponível
11 18/07/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.250, página Nº 61, de 18/07/2017, com a publicação no dia 19/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10 17/07/2017 14:24
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
9 14/07/2017 14:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 13/07/2017 09:59
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido remetido à sescar cível

    Documento não disponível
7 10/04/2017 08:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

gab.relator

6 07/04/2017 12:21
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 07/04/2017 12:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 07/04/2017 10:34
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 07/04/2017 09:27
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 201700010001211 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 07/04/2017 07:41
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 07/04/2017 07:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
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