Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.003884-2

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2017.0001.003884-2
Número Único
0003884-69.2017.8.18.0000
Classe Processual
01710 PROCESSO CRIMINAL > Processo Especial > Processo Especial de Leis Esparsas > Mandado de Segurança Criminal
Assuntos
  • 03533 DIREITO PENAL > Crimes contra a Fé Pública > Falsidade ideológica
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
07/04/2017
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
21/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    21/09/2017 12:47

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 6ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 85/87 DOS PRESENTES AUTOS.
  • Distribuição por Sorteio

    07/04/2017 08:13

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PIAUÍ
Requerido
  • JUIZO DA VARA ÚNICO DA COMARCA DE BENEDITINOS - PI
Advogados
Requerentes
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • ADÉLIA MOURA DANTAS
  • MAYARA VIEIRA DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 15/02/2018 12:41
7 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Em cartório no lote 19. Autos com 113 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
15/02/2018 12:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

AUTOS COM 112 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

Movimento excluído em 15/02/2018 12:32
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

48 15/02/2018 12:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

47 23/01/2018 06:52
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
46 19/01/2018 11:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Com I volume e 110 fls.

    Documento não disponível
45 19/01/2018 11:09
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Envio de decisão para conhecimento.

    Documento não disponível
44 18/01/2018 13:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

43 09/10/2017 14:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 09/10/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2017.

    Documento não disponível
41 06/10/2017 14:14
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 100, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 06/10/2017 11:52
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

39 06/10/2017 08:35
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PIAUÍ

    Documento não disponível
38 05/10/2017 12:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

37 02/10/2017 13:34
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-10-2017).

    Documento não disponível
36 26/09/2017 09:06
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/10/2017, Ordem: 5

35 22/09/2017 10:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

34 22/09/2017 09:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

33 22/09/2017 09:32
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
32 21/09/2017 12:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

31 21/09/2017 12:47
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 85/87 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
30 21/09/2017 12:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

29 21/09/2017 12:40
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
28 31/07/2017 12:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 31/07/2017 10:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com 84 fls.

    Documento não disponível
26 31/07/2017 10:36
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Envio de decisão para conhecimento.

    Documento não disponível
14/07/2017 18:30
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 81 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

Movimento excluído em 31/07/2017 08:30
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

25 14/07/2017 18:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
24 22/06/2017 09:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
23 12/06/2017 10:32
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 73 fls.

    Documento não disponível
22 12/06/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 12/06/2017.

    Documento não disponível
21 09/06/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.225, página Nº 44, de 09/06/2017, com a publicação no dia 12/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 09/06/2017 13:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

19 09/06/2017 12:07
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

18 09/06/2017 12:06
8 anos atrás

Decisão > Concessão > Liminar

Concedida a Medida Liminar

17 23/05/2017 12:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 22/05/2017 17:32
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 65 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
15 22/05/2017 17:26
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 65 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
14 22/05/2017 17:07
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

do Dr. Caiu Vinícius de Sousa e Sousa Oab/PI 12.400.

    Documento não disponível
13 10/05/2017 07:40
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

E-mail com informações do Juízo da Comarca de Beneditinos-PI

    Documento não disponível
12 08/05/2017 09:35
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Ofício entregue ao Dr. Plínio Clerton Filho

    Documento não disponível
11 02/05/2017 11:33
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Nº 194-2017, devidamente enviado à Comarca de Beneditinos, conforme malote digital.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
10 25/04/2017 17:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

9 25/04/2017 12:56
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Notifique-se a Juíza de Beneditinos

8 25/04/2017 12:54
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 07/04/2017 12:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

6 07/04/2017 10:42
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 50 fls.

    Documento não disponível
5 07/04/2017 10:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal.

    Documento não disponível
4 07/04/2017 08:42
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 07/04/2017 08:13
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 07/04/2017 08:02
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 07/04/2017 08:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível