e-TJPI

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2017.0001.003887-8

Detalhes

Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2017.0001.003887-8

N�mero �nico

0003887-24.2017.8.18.0000

Classe Processual

00202 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento

Assuntos

09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar
10388 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Licita��es > Edital
04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Boletos

752 7E4 1060847 R$ 151,99 Liquidado

Data de Autua��o: 07/04/2017
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Arquivo Judicial

Relator: Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
�rg�o Julgador: 2� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 03/08/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

07/04/2017 09:29
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara Especializada C�vel
Distribui��o por Depend�ncia

03/08/2017 09:28
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.

Processos Relacionados

Origem

0801780-39.2017.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Requerente

BELAZARTE - SERVI�OS DE CONSULTORIA LTDA - ME

Requerido

SELETIV SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA EIRELI - EPP

Advogados

Requerentes

Fabio Renato Bomfim Veloso
ANA JULIETA ALMEIDA FARIAS VELOSO
BRUNA CARVALHO PORTELA
HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR
MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO
PRISCILA BEZERRA DANTAS DE ARAUJO VELOSO

Requerido

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
45	10/12/2019 11:21 5 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Of�cio Decis�o via SEI para o juizo de origem ( provimento n� 016/2009).	Documento n�o dispon�vel
44	17/10/2019 09:26 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva
43	17/10/2019 09:25 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 11/06/2019	Documento n�o dispon�vel
42	23/09/2019 15:14 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos RECBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE	Documento n�o dispon�vel
41	14/08/2019 09:53 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
40	20/05/2019 14:24 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
39	20/05/2019 13:12 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
38	20/05/2019 00:02 5 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 20/05/2019.	Documento n�o dispon�vel
37	17/05/2019 14:07 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.670, p�gina N� 59, de 17/05/2019, com a publica��o no dia 20/05/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
36	16/05/2019 13:16 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Recurso Provido.	ACOR21
35	16/05/2019 13:02 5 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Procura��o/substabelecimento sem reserva de poderes Referente ao protocolo n� 100014910472356
34	13/05/2019 15:15 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
33	13/05/2019 12:58 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
32	09/05/2019 11:55 5 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Provimento Conhecido o recurso de BELAZARTE - SERVI�OS DE CONSULTORIA LTDA - ME e provido	Documento n�o dispon�vel
31	07/05/2019 15:57 5 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por LIA ANDRADE PORTELA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
30	29/04/2019 13:32 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira
29	29/04/2019 12:27 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator sess�o dia 09.05.2019
28	29/04/2019 09:59 5 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 09/05/2019, Ordem: 26
27	26/04/2019 08:06 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
26	25/04/2019 15:44 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU
25	25/04/2019 14:44 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
24	03/08/2017 09:28 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
23	28/06/2017 13:42 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira.
22	26/06/2017 15:42 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
21	26/06/2017 15:41 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM PARECER	Documento n�o dispon�vel
20	17/05/2017 15:25 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
19	17/05/2017 15:25 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
18	17/05/2017 12:19 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
17	17/05/2017 12:18 8 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminha-se � douta Procuradoria Geral de Justi�a.	Documento n�o dispon�vel
16	03/05/2017 10:21 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
15	02/05/2017 16:42 8 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
14	02/05/2017 16:41 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Contra-raz�es protocolo n� 005923/2017
13	28/04/2017 14:13 8 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Contrarraz�es N� 005923/2017.	Documento n�o dispon�vel
12	12/04/2017 09:17 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos.	Documento n�o dispon�vel
11	12/04/2017 00:01 8 anos atr�s	Publica��o Publicado DECIS�O em 12/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
10	11/04/2017 15:24 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
9	11/04/2017 14:00 8 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.186, p�gina N� 86, de 11/04/2017, com a publica��o no dia 12/04/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
8	11/04/2017 12:52 8 anos atr�s	Decis�o > Concess�o de efeito suspensivo > Impugna��o ao cumprimento de senten�a Decis�o ou Despacho Concess�o de efeito suspensivo Impugna��o ao cumprimento de senten�a Liminar concedida para suspender a decis�o agravada.	DEC5
7	10/04/2017 09:08 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira.
6	07/04/2017 11:25 8 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
5	07/04/2017 11:22 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
4	07/04/2017 10:34 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribui��o ao SESCAR C�vel
3	07/04/2017 09:29 8 anos atr�s	Distribui��o Distribu�do por sorteio	Documento n�o dispon�vel
2	07/04/2017 09:13 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos	Documento n�o dispon�vel
1	07/04/2017 09:13 8 anos atr�s	Recebimento Recebido pelo Distribuidor	Documento n�o dispon�vel

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2017.0001.003887-8

Distribui��o por Sorteio

Distribui��o por Depend�ncia