Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.003922-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.003922-6
Número Único
0018123-61.2008.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 11856 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 380,00
Data de Autuação
10/04/2017
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
20/11/2019
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    20/11/2019 11:44

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    10/04/2017 10:40

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    10/04/2017 10:30

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 144, II DO CPC
  • Magistrado Impedido

    10/04/2017 10:30

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 144, II DO CPC
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:19

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI
Requerido
  • ROSILDA BEZERRA ANGELIM
Advogados
Requerente
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Requerido
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 19/05/2020 14:57
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

cumprimento

57 05/05/2020 13:02
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
56 30/04/2020 00:06
5 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 30/04/2020.

    Documento não disponível
55 29/04/2020 18:12
5 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.894, página Nº 28, de 29/04/2020, com a publicação no dia 30/04/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 29/04/2020 10:55
5 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

53 02/03/2020 12:28
8 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 02/03/2020 12:26
8 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ROSILDA BEZERRA ANGELIM em 02/03/2020.

    Documento não disponível
51 03/02/2020 19:50
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003455/2019

50 12/12/2019 14:57
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003455/2019.

    Documento não disponível
49 12/12/2019 14:55
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
48 11/12/2019 07:47
10 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
47 27/11/2019 09:31
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
46 26/11/2019 08:19
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

45 20/11/2019 11:44
11 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
44 12/11/2019 19:35
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
43 12/11/2019 19:34
11 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910553347

42 24/10/2019 15:25
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
41 23/10/2019 12:30
12 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 12/09/2019 07:00
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
39 06/09/2019 11:04
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
38 28/06/2019 12:11
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

37 27/06/2019 00:04
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/06/2019.

    Documento não disponível
36 26/06/2019 13:43
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.696, página Nº 60, de 26/06/2019, com a publicação no dia 27/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 26/06/2019 12:05
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelação Cível conhecida e não provida.

34 17/06/2019 13:50
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 17/06/2019 10:06
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

32 13/06/2019 11:42
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI e não-provido

    Documento não disponível
31 04/06/2019 16:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 04/06/2019 12:03
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.06.2019

29 04/06/2019 09:12
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2019, Ordem: 32

28 23/05/2019 15:55
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 23/05/2019 15:34
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

26 23/05/2019 14:57
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
25 03/08/2017 09:19
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
24 27/06/2017 12:05
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 21/06/2017 17:19
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 21/06/2017 17:18
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
21 07/06/2017 18:58
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
20 07/06/2017 18:57
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº008220/2017

    Documento não disponível
19 07/06/2017 17:06
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 008220/2017.

    Documento não disponível
18 07/06/2017 17:05
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
17 31/05/2017 09:50
4 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DEP

    Documento não disponível
16 29/05/2017 11:01
4 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

IASPI C/AUTOS

    Documento não disponível
15 25/05/2017 10:04
4 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DEP

14 24/05/2017 12:24
4 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

IASPI

13 22/05/2017 11:49
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

02 mandados

    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 18/05/2017 00:01
4 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 18/05/2017.

    Documento não disponível
11 17/05/2017 14:40
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.208, página Nº 63, de 17/05/2017, com a publicação no dia 18/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

10 17/05/2017 14:01
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 17/05/2017 12:42
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para SESCAR Cível

8 17/05/2017 12:41
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminha-se os autos à Procuradoria de Justiça para as providências cabíveis.

    Documento não disponível
7 12/04/2017 09:42
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

6 10/04/2017 14:27
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 10/04/2017 14:26
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 10/04/2017 11:22
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 10/04/2017 10:40
4 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 10/04/2017 10:02
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 10/04/2017 10:02
4 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível