Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.003924-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.003924-0
Número Único
0003924-51.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10096 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Domínio Público > Bens Públicos > Bloqueio de Valores de Contas Públicas
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Data de Autuação
10/04/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:14

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    10/04/2017 08:51

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA-PI
Requerido
  • SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA BRANCA DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS
  • IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO
Requerido
  • MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIM
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 03/12/2018 16:27
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
42 17/10/2018 12:35
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

41 17/10/2018 12:35
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/07/2018

    Documento não disponível
40 16/10/2018 08:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 11/10/2018 11:51
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 11/10/2018 11:51
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
37 24/08/2018 09:57
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 21/08/2018 10:45
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 21/08/2018 10:02
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910254369

34 25/06/2018 11:14
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por NAIZA PEREIRA AGUIAR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 21/06/2018 16:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
32 13/06/2018 10:20
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
31 08/06/2018 12:43
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
30 02/02/2018 12:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 01/02/2018 11:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 01/02/2018 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/02/2018.

    Documento não disponível
27 31/01/2018 14:03
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.367, página Nº 61, de 31/01/2018, com a publicação no dia 01/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 31/01/2018 11:02
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 29/01/2018 12:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 25/01/2018 09:56
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA-PI e não-provido

    Documento não disponível
23 22/01/2018 09:48
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 24-01-2018)

    Documento não disponível
22 13/12/2017 09:44
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2018, Ordem: 5

21 01/12/2017 12:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 01/12/2017 11:07
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

19 01/12/2017 11:06
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
18 29/09/2017 11:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1D

17 27/09/2017 10:35
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 27/09/2017 10:35
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA BRANCA DO PIAUÍ em 27/09/2017.

    Documento não disponível
15 01/08/2017 13:51
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote ao juiz de origem

    Documento não disponível
14 27/07/2017 09:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 27/07/2017 00:09
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 27/07/2017.

    Documento não disponível
12 26/07/2017 14:08
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.256, página Nº 40, de 26/07/2017, com a publicação no dia 27/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 26/07/2017 12:35
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 26/07/2017 12:34
3 anos atrás

Decisão > Concessão > Liminar

Concedida a Medida Liminar

9 28/06/2017 15:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

C1

8 22/06/2017 13:14
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
7 17/04/2017 11:05
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GAB. DES. RELATOR

6 10/04/2017 13:02
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 10/04/2017 13:00
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 10/04/2017 09:02
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 10/04/2017 08:51
4 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 10/04/2017 08:36
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 10/04/2017 08:36
4 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível