e-TJPI

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2017.0001.003924-0

Detalhes

Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2017.0001.003924-0

N�mero �nico

0003924-51.2017.8.18.0000

Classe Processual

00202 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento

Assuntos

08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar
10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Corre��o Monet�ria
10096 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Dom�nio P�blico > Bens P�blicos > Bloqueio de Valores de Contas P�blicas
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 10.000,00

Data de Autua��o: 10/04/2017
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Arquivo Judicial

Relator: Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
�rg�o Julgador: 4� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 22/06/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Depend�ncia

22/06/2017 13:14
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- 4� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Sorteio

10/04/2017 08:51
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- 4� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0001516-96.2016.8.18.0073
Acao civil publica
2� Vara - S�o Raimundo Nonato

Partes envolvidas

Partes

Requerente

MUNIC�PIO DE V�RZEA BRANCA-PI

Requerido

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCA��O DO MUNICIPIO DE V�RZEA BRANCA DO PIAU�

Advogados

Requerentes

DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS
IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO

Requerido

MARCOS VIN�CIUS MAC�DO LANDIM

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
43	03/12/2018 16:27 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Of�cio. Provimento 16/2009.	Documento n�o dispon�vel
42	17/10/2018 12:35 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva
41	17/10/2018 12:35 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 27/07/2018	Documento n�o dispon�vel
40	16/10/2018 08:49 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
39	11/10/2018 11:51 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
38	11/10/2018 11:51 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
37	24/08/2018 09:57 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
36	21/08/2018 10:45 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
35	21/08/2018 10:02 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910254369
34	25/06/2018 11:14 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por NAIZA PEREIRA AGUIAR. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
33	21/06/2018 16:13 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
32	13/06/2018 10:20 6 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio c/autos	Documento n�o dispon�vel
31	08/06/2018 12:43 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Munic�pio	Documento n�o dispon�vel
30	02/02/2018 12:03 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
29	01/02/2018 11:36 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
28	01/02/2018 00:08 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 01/02/2018.	Documento n�o dispon�vel
27	31/01/2018 14:03 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.367, p�gina N� 61, de 31/01/2018, com a publica��o no dia 01/02/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
26	31/01/2018 11:02 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR14
25	29/01/2018 12:00 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
24	25/01/2018 09:56 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de MUNIC�PIO DE V�RZEA BRANCA-PI e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
23	22/01/2018 09:48 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO (sess�o ordin�ria do dia 24-01-2018)	Documento n�o dispon�vel
22	13/12/2017 09:44 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 24/01/2018, Ordem: 5
21	01/12/2017 12:28 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
20	01/12/2017 11:07 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
19	01/12/2017 11:06 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
18	29/09/2017 11:50 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos 1D
17	27/09/2017 10:35 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
16	27/09/2017 10:35 7 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCA��O DO MUNICIPIO DE V�RZEA BRANCA DO PIAU� em 27/09/2017.	Documento n�o dispon�vel
15	01/08/2017 13:51 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. Malote ao juiz de origem	Documento n�o dispon�vel
14	27/07/2017 09:52 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
13	27/07/2017 00:09 7 anos atr�s	Publica��o Publicado DECIS�O em 27/07/2017.	Documento n�o dispon�vel
12	26/07/2017 14:08 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.256, p�gina N� 40, de 26/07/2017, com a publica��o no dia 27/07/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
11	26/07/2017 12:35 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
10	26/07/2017 12:34 7 anos atr�s	Decis�o > Concess�o > Liminar Concedida a Medida Liminar	DEC6
9	28/06/2017 15:47 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos C1
8	22/06/2017 13:14 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
7	17/04/2017 11:05 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NO GAB. DES. RELATOR
6	10/04/2017 13:02 8 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
5	10/04/2017 13:00 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
4	10/04/2017 09:02 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribui��o ao SESCAR C�vel
3	10/04/2017 08:51 8 anos atr�s	Distribui��o Distribu�do por sorteio	Documento n�o dispon�vel
2	10/04/2017 08:36 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos	Documento n�o dispon�vel
1	10/04/2017 08:36 8 anos atr�s	Recebimento Recebido pelo Distribuidor	Documento n�o dispon�vel

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Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2017.0001.003924-0

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Sorteio