Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.003953-6

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.003953-6
Número Único
0000087-20.2016.8.18.0033
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 10239 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Nomeação
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
10/04/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/04/2017 12:12

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:21

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • KELY ARAUJO DO NASCIMENTO
Advogados
Requerentes
  • HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • ISABEL BARROS CARVALHO DE SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 22/05/2019 09:23
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PIRIPIRI

46 21/05/2019 08:56
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

45 20/05/2019 09:58
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

44 20/05/2019 09:57
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/05/2019

    Documento não disponível
43 17/05/2019 17:47
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910476023

42 17/05/2019 14:49
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
41 14/05/2019 10:51
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 03/05/2019 09:57
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
39 26/04/2019 13:05
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

38 26/04/2019 10:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

37 26/04/2019 09:54
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Com certidão de acórdão publicada

36 26/04/2019 00:07
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/04/2019.

    Documento não disponível
35 25/04/2019 13:59
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.655, página Nº 58, de 25/04/2019, com a publicação no dia 26/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 24/04/2019 13:43
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

33 12/04/2019 14:15
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 12/04/2019 09:13
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 11/04/2019 11:33
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
30 02/04/2019 11:28
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 02/04/2019 09:23
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.04.2019

28 02/04/2019 08:41
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/04/2019, Ordem: 13

27 29/03/2019 07:52
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 28/03/2019 14:55
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

25 28/03/2019 14:40
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
24 14/11/2017 13:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

23 13/11/2017 18:35
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 13/11/2017 18:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
21 16/10/2017 10:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

    Documento não disponível
20 06/10/2017 11:42
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 29/09/2017 08:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj c/ ciente

    Documento não disponível
18 20/09/2017 20:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
17 20/09/2017 20:32
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 14068/2017

16 19/09/2017 17:26
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 014068/2017.

    Documento não disponível
15 19/09/2017 17:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
14 15/09/2017 09:05
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
13 03/08/2017 09:21
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
12 19/05/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 19/05/2017.

    Documento não disponível
11 18/05/2017 14:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 18/05/2017 14:00
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.209, página Nº 88, de 18/05/2017, com a publicação no dia 19/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 18/05/2017 09:10
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 18/05/2017 09:09
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
7 12/04/2017 08:42
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

6 11/04/2017 09:03
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 11/04/2017 09:02
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 10/04/2017 12:30
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 10/04/2017 12:12
4 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 10/04/2017 12:04
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 10/04/2017 12:04
4 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível