Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.003979-2

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.003979-2
Número Único
0023830-78.2006.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10450 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Adjudicação Compulsória
  • 09587 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Compra e Venda
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 300,00
Boletos
  • D0C 82E 0968720 R$ 121,71 Liquidado
Data de Autuação
11/04/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
17/07/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    17/07/2019 09:19

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO DE FLS. 184, DOS AUTOS.
  • Distribuição por Sorteio

    11/04/2017 08:44

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ-EMGERPI
Requerido
  • JOÃO DE ARAÚJO SOARES FILHO
Advogados
Requerido
  • SAMANTHA DE CASTRO RIBEIRO ROCHA
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 12/10/2021 09:31
3 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

REMETIDO AO JUIZO DE ORIGEM 3° VARA CIVEL

    Documento não disponível
52 12/02/2020 14:35
5 anos atrás

Cancelamento de Distribuição

Cancelada a Distribuição

    Documento não disponível
51 12/02/2020 14:34
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
50 12/02/2020 14:33
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
49 12/02/2020 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/02/2020.

    Documento não disponível
48 11/02/2020 18:15
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.845, página Nº 78, de 11/02/2020, com a publicação no dia 12/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 11/02/2020 10:50
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
46 10/02/2020 11:15
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910566484

45 29/11/2019 17:15
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ADAUTO FORTES JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
44 26/11/2019 10:54
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

43 25/11/2019 13:10
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

42 22/11/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/11/2019.

    Documento não disponível
41 21/11/2019 18:13
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.799, página Nº 40, de 21/11/2019, com a publicação no dia 22/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 21/11/2019 16:01
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e Parcialmente Provido.

39 18/11/2019 10:12
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

38 18/11/2019 10:04
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

37 14/11/2019 10:56
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ-EMGERPI e provido em parte

    Documento não disponível
36 07/11/2019 09:00
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 14.11.2019.

    Documento não disponível
35 06/11/2019 09:20
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/11/2019, Ordem: 17

34 05/11/2019 09:44
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

33 05/11/2019 09:22
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.11.2019

32 01/11/2019 15:00
5 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
31 01/11/2019 09:53
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/11/2019, Ordem: 17

30 30/10/2019 09:28
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

29 30/10/2019 08:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 31.10.2109

28 24/10/2019 16:06
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 31.10.2019.

    Documento não disponível
27 24/10/2019 12:02
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2019, Ordem: 99

26 15/10/2019 10:09
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

25 15/10/2019 09:45
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.10.2019

24 15/10/2019 08:27
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2019, Ordem: 27

23 11/10/2019 07:52
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 10/10/2019 14:46
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

21 10/10/2019 13:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
20 18/07/2019 08:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 17/07/2019 09:48
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

18 17/07/2019 09:19
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO DE FLS. 184, DOS AUTOS.

    Documento não disponível
17 17/07/2019 08:35
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

Determino a remessa à Distribuição para providenciar a Distribuição do presente recurso para a 2a Câmara de Direito Público para possibilitar o seu devido julgamento.

16 28/06/2017 13:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

15 26/06/2017 15:32
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 26/06/2017 15:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 22/05/2017 12:57
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 19/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 19/05/2017.

    Documento não disponível
11 18/05/2017 14:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 18/05/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.209, página Nº 88, de 18/05/2017, com a publicação no dia 19/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 18/05/2017 09:21
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 18/05/2017 09:20
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
7 12/04/2017 08:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

6 11/04/2017 14:12
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 11/04/2017 14:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 11/04/2017 08:59
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 11/04/2017 08:44
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 11/04/2017 07:49
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/04/2017 07:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível