Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.003987-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.003987-1
Número Único
0027588-84.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10338 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificações e Adicionais
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
11/04/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/01/2018
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    22/01/2018 12:16

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 124 DOS PRESENTES AUTOS.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    11/04/2017 10:13

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O MAGISTRADO É RELATOR NO AG.INST. Nº 2009.0001.000412-4, COM AS MESMAS PARTES E ORIGEM, NOS TERMOS DO ART. 135-A E SEU § ÚNICO DO RITJPI, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06 DE 06/04/2016.
  • Magistrado Impedido

    11/04/2017 08:57

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 144, II DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ERNANI TORRES
Advogados
Requerente
  • YURI RUFINO QUEIROZ
Requerido
  • Lilian Erica Lima Ribeiro
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 13/08/2018 13:54
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

36 13/08/2018 13:53
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/08/2018

    Documento não disponível
35 08/08/2018 19:07
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910286750

34 08/08/2018 19:06
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível sem Petição

    Documento não disponível
33 07/08/2018 12:27
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GABRIEL MARQUES OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 25/06/2018 08:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
31 18/06/2018 13:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

30 18/06/2018 07:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 18/06/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/06/2018.

    Documento não disponível
28 15/06/2018 14:04
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.456, página Nº 52, de 15/06/2018, com a publicação no dia 18/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 15/06/2018 12:12
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 11/06/2018 11:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 11/06/2018 11:22
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 08/06/2018 13:56
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
23 30/05/2018 11:34
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
22 29/05/2018 08:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 29/05/2018 07:55
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 07/06/2018.

20 28/05/2018 09:59
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 21

19 22/05/2018 10:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 22/05/2018 10:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 22/01/2018 12:17
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

16 22/01/2018 12:16
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 124 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
15 22/01/2018 11:24
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à Distribuição

    Documento não disponível
14 13/11/2017 10:27
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta/Gabinete

    Documento não disponível
13 15/08/2017 10:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Sescar Cível

12 14/08/2017 15:21
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 14/08/2017 15:21
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA Sescar Civel da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
10 22/05/2017 15:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 19/05/2017 16:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 19/05/2017 09:36
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido à sescar cível

    Documento não disponível
7 17/04/2017 08:30
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

6 12/04/2017 09:30
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 12/04/2017 09:29
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 11/04/2017 11:03
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 11/04/2017 10:13
4 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO É RELATOR NO AG.INST. Nº 2009.0001.000412-4, COM AS MESMAS PARTES E ORIGEM, NOS TERMOS DO ART. 135-A E SEU § ÚNICO DO RITJPI, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06 DE 06/04/2016.

    Documento não disponível
2 11/04/2017 08:58
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 11/04/2017 08:58
4 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível