Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.003987-1
Tramitação Preferencial Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2017.0001.003987-1
- Número Único
- 0027588-84.2014.8.18.0140
- Classe Processual
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00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
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09518DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução08961DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica10338DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificações e Adicionais
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 1.000,00
- Data de Autuação
- 11/04/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José James Gomes Pereira
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 22/01/2018
- Impedimentos
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- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
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Distribuição por Prevenção de Magistrado
22/01/2018 12:16
- Des. José James Gomes Pereira
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 124 DOS PRESENTES AUTOS.
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Distribuição por Prevenção de Magistrado
11/04/2017 10:13
- Des. José James Gomes Pereira
- 2ª Câmara Especializada Cível
- O MAGISTRADO É RELATOR NO AG.INST. Nº 2009.0001.000412-4, COM AS MESMAS PARTES E ORIGEM, NOS TERMOS DO ART. 135-A E SEU § ÚNICO DO RITJPI, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06 DE 06/04/2016.
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Magistrado Impedido
11/04/2017 08:57
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- NOS TERMOS DO ARTIGO 144, II DO CPC
- Origem
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0027588-84.2014.8.18.0140
Embargos a Execucao
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina -
0023485-44.2008.8.18.0140
Ordinaria
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
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13/08/2018 13:54 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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13/08/2018 13:53 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 08/08/2018 |
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08/08/2018 19:07 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910286750 |
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08/08/2018 19:06 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível sem Petição |
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07/08/2018 12:27 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por GABRIEL MARQUES OLIVEIRA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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25/06/2018 08:13 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC. |
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18/06/2018 13:36 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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18/06/2018 07:49 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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18/06/2018 00:05 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/06/2018. |
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15/06/2018 14:04 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.456, página Nº 52, de 15/06/2018, com a publicação no dia 18/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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15/06/2018 12:12 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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11/06/2018 11:52 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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11/06/2018 11:22 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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08/06/2018 13:56 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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30/05/2018 11:34 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018 |
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29/05/2018 08:08 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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29/05/2018 07:55 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 07/06/2018. |
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28/05/2018 09:59 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 21 |
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22/05/2018 10:49 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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22/05/2018 10:01 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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22/01/2018 12:17 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator |
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22/01/2018 12:16 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão
EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 124 DOS PRESENTES AUTOS. |
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22/01/2018 11:24 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente à Distribuição |
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13/11/2017 10:27 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com relatório ag.pauta/Gabinete |
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15/08/2017 10:06 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Rec Gab Relator/Sescar Cível |
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14/08/2017 15:21 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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14/08/2017 15:21 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA Sescar Civel da PGJ Com Parecer |
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22/05/2017 15:28 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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19/05/2017 16:14 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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19/05/2017 09:36 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Despacho proferido à sescar cível |
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17/04/2017 08:30 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gab Relator |
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| 6 |
12/04/2017 09:30 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 5 |
12/04/2017 09:29 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 4 |
11/04/2017 11:03 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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11/04/2017 10:13 8 anos atrás |
Distribuição Distribuído por prevenção O MAGISTRADO É RELATOR NO AG.INST. Nº 2009.0001.000412-4, COM AS MESMAS PARTES E ORIGEM, NOS TERMOS DO ART. 135-A E SEU § ÚNICO DO RITJPI, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06 DE 06/04/2016. |
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11/04/2017 08:58 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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11/04/2017 08:58 8 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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