Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível nº 2017.0001.003994-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.003994-9
Número Único
0003994-68.2017.8.18.0000
Classe Processual
01691 JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE > Seção Cível > Processo de Conhecimento > Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
11/04/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:09

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    11/04/2017 11:54

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • SHALTON VIANA DOS SANTOS
Requeridos
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • Secretario de Educacao do Estado do Piaui
Advogados
Requerente
  • RAYANNA SILVA CARVALHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 31/01/2019 08:36
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

46 31/01/2019 08:35
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/08/2018

    Documento não disponível
45 25/01/2019 15:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
44 13/12/2018 08:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11.

    Documento não disponível
43 17/10/2018 16:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
42 11/10/2018 13:28
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
41 05/10/2018 09:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
40 11/07/2018 17:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

39 11/07/2018 12:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado e certidão de publicação.

38 11/07/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/07/2018.

    Documento não disponível
37 10/07/2018 13:15
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.471, página Nº 44, de 10/07/2018, com a publicação no dia 11/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 10/07/2018 12:15
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 14/03/2018 11:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo para lavrar o Acórdão.

34 14/03/2018 07:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

33 13/03/2018 15:44
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > Segurança

Denegada a Segurança a SHALTON VIANA DOS SANTOS

    Documento não disponível
32 09/03/2018 13:02
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 13-03-2018 ).

    Documento não disponível
31 02/03/2018 10:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13/03/2018.

02/03/2018 10:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13/03/2018

Movimento excluído em 02/03/2018 10:07
Motivo: MOVIMENTO ERRADO.

29 02/03/2018 09:18
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/03/2018, Ordem: 5

28 02/03/2018 07:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 01/03/2018 13:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

26 01/03/2018 13:36
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
25 18/10/2017 10:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

24 17/10/2017 19:18
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 17/10/2017 19:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
22 08/08/2017 13:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
21 08/08/2017 12:52
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DO PIAUI em 08/08/2017.

    Documento não disponível
20 22/06/2017 13:09
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
19 11/05/2017 19:47
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 006546/2017

18 11/05/2017 11:17
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contestação N° 006546

    Documento não disponível
17 11/05/2017 11:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
16 03/05/2017 16:26
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido.

    Documento não disponível
15 26/04/2017 10:06
8 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE

14 20/04/2017 13:03
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
13 20/04/2017 08:17
8 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ

12 18/04/2017 08:19
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Termo de remessa dos autos à PGE/PI

    Documento não disponível
11 18/04/2017 08:18
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Notificação autoridade coatora

    Documento não disponível
10 17/04/2017 16:29
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 17/04/2017 12:56
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 17/04/2017 12:56
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 12/04/2017 11:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 11/04/2017 16:08
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 11/04/2017 16:08
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 11/04/2017 12:48
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 11/04/2017 11:54
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 11/04/2017 10:01
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 11/04/2017 10:01
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível