Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.003996-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.003996-2
Número Único
0001417-66.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 07773 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Financiamento de Produto
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10445 DIREITO CIVIL > Coisas > Posse > Esbulho / Turbação / Ameaça
  • 07704 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento em Consignação
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 04960 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Títulos de Crédito > Cédula de Crédito Bancário
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
11/04/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
11/04/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    11/04/2017 13:14

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2014.0001.009237-9, COM AS MESMAS PARTES E A MESMA ORIGEM, NOS TERMOS DO ART. 135-A E SEU § ÚNICO DO RITJPI, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06 DE 06/04/2016.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JOÃO REINALDO PESSOA NETO
Requerido
  • BANCO GMAC S/A
Advogados
Requerentes
  • MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA
  • JOSÉ RIBAMAR ODORICO DE OLIVEIRA
Requeridos
  • CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE
  • BRUNA MARIA SILVA BRAGANÇA
  • Cláudia Regina de Souza Ramos silva
  • DANILO CASTELO BRANCO SOARES DE OLIVEIRA
  • Danilo Frota Araújo
  • DURVALINO RENÉ RAMOS
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • Gustavo Alves Melo
  • JADIEL DE ALENCAR COSTA
  • PAULA GOMES TAVARES CUNHA REZENDE
  • Ulisses de Oliveira Sales
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 11/06/2018 08:21
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

40 11/06/2018 08:20
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/04/2018

    Documento não disponível
39 09/03/2018 15:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

38 09/03/2018 08:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 09/03/2018 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/03/2018.

    Documento não disponível
36 08/03/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.390, página Nº 81, de 08/03/2018, com a publicação no dia 09/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 08/03/2018 08:54
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 22/02/2018 09:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 22/02/2018 08:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

32 21/02/2018 12:40
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOÃO REINALDO PESSOA NETO e não-provido

    Documento não disponível
31 07/02/2018 08:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

30 06/02/2018 09:05
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 47

29 18/12/2017 12:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 18/12/2017 11:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

27 18/12/2017 11:15
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
26 24/10/2017 11:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 23/10/2017 16:22
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 23/10/2017 16:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
23 27/09/2017 09:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
22 27/09/2017 09:58
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOÃO REINALDO PESSOA NETO e BANCO GMAC S/A em 27/09/2017.

    Documento não disponível
21 17/08/2017 15:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na sescar cível

20 17/08/2017 12:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

19 15/08/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 15/08/2017.

    Documento não disponível
18 14/08/2017 14:34
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.268, página Nº 59, de 14/08/2017, com a publicação no dia 15/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 14/08/2017 12:55
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos

16 02/06/2017 10:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 01/06/2017 17:21
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 01/06/2017 17:20
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOÃO REINALDO PESSOA NETO em 01/06/2017.

    Documento não disponível
13 27/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/04/2017.

    Documento não disponível
12 26/04/2017 15:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.194, página Nº 89, de 26/04/2017, com a publicação no dia 27/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 25/04/2017 16:42
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação - apelante

    Documento não disponível
10 19/04/2017 13:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 19/04/2017 07:51
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

8 19/04/2017 07:51
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 17/04/2017 09:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 12/04/2017 09:34
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 12/04/2017 09:34
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 11/04/2017 13:56
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 11/04/2017 13:14
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2014.0001.009237-9, COM AS MESMAS PARTES E A MESMA ORIGEM, NOS TERMOS DO ART. 135-A E SEU § ÚNICO DO RITJPI, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06 DE 06/04/2016.

    Documento não disponível
2 11/04/2017 12:28
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 11/04/2017 12:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível