Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.003998-6
Justiça Gratuita Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.003998-6
- Número Único
- 0013842-57.2011.8.18.0140
- Classe Processual
-
01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
-
09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar10029DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 100,00
- Data de Autuação
- 11/04/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 13/07/2017
- Impedimentos
-
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
13/07/2017 12:57
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FL. 89 DOS PRESENTES AUTOS.
-
Distribuição por Sorteio
11/04/2017 10:56
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- 4ª Câmara Especializada Cível
-
Magistrado Impedido
11/04/2017 10:19
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- NOS TERMOS DO ARTIGO 144, II DO CPC
- Origem
-
-
0013842-57.2011.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 50 |
29/01/2018 08:41 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
| 49 |
29/01/2018 08:41 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 26/10/2017 |
|
| 48 |
25/01/2018 18:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
|
| 47 |
16/01/2018 12:18 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº362/11 |
|
| 46 |
14/12/2017 18:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível Sem Petíção |
|
| 45 |
11/10/2017 09:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC |
|
| 44 |
28/09/2017 16:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 43 |
28/09/2017 11:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 42 |
28/09/2017 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 28/09/2017. |
|
| 41 |
27/09/2017 14:17 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.297, página Nº 40, de 27/09/2017, com a publicação no dia 28/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 40 |
27/09/2017 12:31 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO |
|
| 39 |
29/08/2017 12:04 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
|
| 38 |
29/08/2017 11:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 37 |
28/08/2017 09:26 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
|
| 36 |
22/08/2017 08:13 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017). |
|
| 35 |
14/08/2017 09:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete. |
|
| 34 |
10/08/2017 08:32 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/08/2017, Ordem: 4 |
|
| 33 |
09/08/2017 10:01 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
|
| 32 |
04/08/2017 11:06 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-8-2017). |
|
| 31 |
31/07/2017 12:11 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 09/08/2017, Ordem: 14 |
|
| 30 |
28/07/2017 10:59 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 2-8-2017). |
|
| 29 |
28/07/2017 09:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete |
|
| 28 |
26/07/2017 12:52 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão foi ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, a pedido do Relator, por falta de quórum, em razão do impedimento do Exmo. Sr. Des. Oton Mário José Lustosa Torres. |
|
| 27 |
26/07/2017 10:41 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 02/08/2017, Ordem: 16 |
|
| 26 |
21/07/2017 10:08 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 26-7-2017). |
|
| 25 |
17/07/2017 10:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINTE. |
|
| 24 |
17/07/2017 07:24 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 26/07/2017, Ordem: 12 |
|
| 23 |
14/07/2017 10:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 22 |
14/07/2017 09:15 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 21 |
14/07/2017 09:14 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
|
| 20 |
14/07/2017 09:13 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
|
| 19 |
14/07/2017 09:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete. |
|
| 18 |
13/07/2017 13:05 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator |
|
| 17 |
13/07/2017 12:57 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FL. 89 DOS PRESENTES AUTOS. |
|
| 16 |
13/07/2017 11:42 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 15 |
13/07/2017 11:41 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À distruibuição, para que proceda a REDISTRIBUIÇÃO, conforme resolução nº 64/2017. |
|
|
|
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À SEJU, para inclusão em pauta.
Movimento excluído em 13/07/2017 11:38 |
||
| 14 |
06/07/2017 08:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete. |
|
| 13 |
04/07/2017 15:13 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 12 |
04/07/2017 15:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
|
| 11 |
22/06/2017 17:52 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 10 |
22/06/2017 17:51 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 9 |
19/06/2017 11:14 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (não cumpridos) para SESCAR Cível |
|
| 8 |
19/06/2017 11:14 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente DESPACHO DISPONIBILIZADO. |
|
| 7 |
12/04/2017 13:32 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE. |
|
| 6 |
11/04/2017 14:21 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 5 |
11/04/2017 14:21 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 4 |
11/04/2017 11:03 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível |
|
| 3 |
11/04/2017 10:56 8 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
|
| 2 |
11/04/2017 10:20 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
|
| 1 |
11/04/2017 10:20 8 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666