Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.004005-8
Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2017.0001.004005-8
- Número Único
- 0000741-80.2011.8.18.0033
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03372DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Vice-Presidência
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 11/04/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Vice-Presidente
- Órgão Julgador
- Vice-Presidência
- Data de Distribuição
- 21/03/2019
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
21/03/2019 09:07
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
11/04/2017 11:57
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 201500010067882 COM A MESMA ORIGEM E PACIENTE, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
- Origem
-
-
0000741-80.2011.8.18.0033
Ação Penal de Competência do Júri
1ª Vara - Piripiri
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 121 |
24/05/2021 14:23 3 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Decisão Decisão do STJ. |
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| 120 |
23/03/2021 09:54 3 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO A COMARCA DE PIRIPIRI |
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| 119 |
02/03/2021 10:56 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 118 |
01/03/2021 12:01 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Autos com 2 volumes, contendo 804 folhas numeradas e rubricadas, à SEJU para encaminhar à comarca de origem (1º Vara da comarca de Piripiri/PI). |
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| 117 |
01/03/2021 11:56 4 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 116 |
01/03/2021 11:49 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos com 1 volume, contendo 802 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 115 |
22/02/2021 10:14 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCRI PROCESSO REMETIDO AO STJ ELETRONICAMENTE |
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| 114 |
22/02/2021 10:10 4 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão PROCESSO REMETIDO AO STJ ELETRONICAMENTE |
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| 113 |
19/11/2020 09:22 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO |
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| 112 |
18/11/2020 10:47 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Autos com II volumes, contendo 801 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 111 |
18/11/2020 10:44 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na COOJUDCRI, com II volumes |
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| 110 |
13/11/2020 11:05 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 109 |
13/11/2020 00:03 4 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 13/11/2020. |
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| 108 |
12/11/2020 18:11 4 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 9.024, página Nº 40, de 12/11/2020, com a publicação no dia 13/11/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 107 |
11/11/2020 18:45 4 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 106 |
03/09/2020 11:51 4 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Autos com II volumes, contendo 798 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 105 |
03/09/2020 11:50 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na Coojudcri, com II volumes. |
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| 104 |
03/03/2020 15:59 5 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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| 103 |
27/02/2020 12:17 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com II volumes, contendo 786 folhas numeradas e rubricadas. |
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Conclusão Conclusos para despacho Autos com II volumes, contendo 786 folhas numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 27/02/2020 12:14 |
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| 101 |
18/02/2020 09:15 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910593698 |
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| 100 |
18/02/2020 09:15 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910593697 |
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| 99 |
18/02/2020 09:04 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na COOJUDCRI, com II volumes. |
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| 98 |
17/02/2020 15:45 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO DA SILVA FILHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 97 |
17/02/2020 15:45 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO DA SILVA FILHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 96 |
11/02/2020 12:23 5 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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| 95 |
06/02/2020 11:49 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP autos com II volumes, contendo 771 folhas numeradas e rubricadas |
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| 94 |
10/01/2020 11:31 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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| 93 |
06/12/2019 00:00 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 06/12/2019. |
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| 92 |
05/12/2019 18:08 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.809, página Nº 44, de 05/12/2019, com a publicação no dia 06/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 91 |
05/12/2019 11:30 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
Movimento excluído em 05/12/2019 11:25 |
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| 89 |
05/12/2019 10:27 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 88 |
04/09/2019 15:40 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Autos com II volumes, contendo 766 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 87 |
04/09/2019 15:38 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. de prazo in albis. |
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| 86 |
17/06/2019 13:18 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes. |
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| 85 |
14/06/2019 00:03 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 14/06/2019. |
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| 84 |
13/06/2019 13:47 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.689, página Nº 65, de 13/06/2019, com a publicação no dia 14/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 83 |
13/06/2019 13:10 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 82 |
12/06/2019 13:33 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 81 |
21/03/2019 11:48 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP Com II volumes e 761 fls. |
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| 80 |
21/03/2019 11:47 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes. |
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| 79 |
21/03/2019 09:29 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI |
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| 78 |
21/03/2019 09:07 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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| 77 |
20/03/2019 16:48 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão Conforme despacho de nº14953/2019, autos com II volumes e 759 fls |
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| 76 |
20/03/2019 16:46 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes. |
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| 75 |
20/03/2019 09:49 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI
CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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| 74 |
31/07/2018 10:40 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj - II volumes |
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| 73 |
31/07/2018 08:23 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência AO GAB. DO DES. JOSÉ JAMES COM II VOLUMES E 757 FLS. |
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| 72 |
31/07/2018 08:19 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM II VOLUMES. |
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| 71 |
27/06/2018 09:03 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 70 |
25/06/2018 16:59 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 02 VOLUMES 744/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 69 |
25/06/2018 16:54 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM 02 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL COM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 68 |
21/06/2018 11:14 6 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao FRANCISCO DA SILVA FILHO OAB -PI 5301. |
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| 67 |
13/06/2018 10:15 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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| 66 |
13/06/2018 08:07 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Com certidão de publicação do acórdão. |
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| 65 |
13/06/2018 00:07 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 13/06/2018. |
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| 64 |
12/06/2018 14:08 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.453, página Nº 42, de 12/06/2018, com a publicação no dia 13/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 63 |
12/06/2018 11:08 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso conhecido e improvido. Decisão unânime. |
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| 62 |
08/06/2018 09:25 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acórdão. |
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| 61 |
08/06/2018 09:13 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO, |
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| 60 |
07/06/2018 14:54 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ANTONIO EUDES RUFINO FERREIRA e não-provido |
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01/06/2018 11:37 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-06-2018. |
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| 58 |
30/05/2018 09:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana |
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| 57 |
30/05/2018 08:46 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 06/06/2018 |
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| 56 |
30/05/2018 07:49 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 06/06/2018, Ordem: 15 |
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| 55 |
25/05/2018 12:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 54 |
25/05/2018 11:50 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 53 |
25/05/2018 11:46 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 52 |
23/05/2018 08:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 51 |
22/05/2018 18:07 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor
A DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO |
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| 50 |
22/05/2018 18:04 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 49 |
22/05/2018 07:48 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 48 |
22/05/2018 07:44 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhando os autos ao Revisor. |
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| 47 |
26/02/2018 09:30 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos recebidos no gabinete do relator |
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| 46 |
23/02/2018 15:10 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 714 FLS |
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| 45 |
23/02/2018 15:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER |
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| 44 |
30/01/2018 16:08 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 43 |
25/01/2018 16:27 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 699 FLS |
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| 42 |
25/01/2018 16:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM DESPACHO |
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| 41 |
25/01/2018 11:35 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 40 |
25/01/2018 11:30 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhando os autos à PGJ. |
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| 39 |
23/01/2018 12:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 38 |
23/01/2018 10:27 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Autos com 697 folhas numeradas e rubricadas, com 02 volumes. |
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| 37 |
23/01/2018 10:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na SESCAR CRIMINAL da PGJ., com 02 volumes. |
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| 36 |
21/12/2017 11:52 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 35 |
18/12/2017 17:52 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 02 VOLUMES CONTENDO 687 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 686. |
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| 34 |
18/12/2017 07:57 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com (02 volumes) |
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| 33 |
14/12/2017 10:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 32 |
14/12/2017 08:33 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Autos com 685 folhas numeradas e rubricadas. (Com 02 volumes) |
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| 31 |
14/12/2017 06:59 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Mandado Deixei de intimação a Dra. Daniela |
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Conclusão Conclusos para decisão Autos com (02 volumes) e 675 folhas numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 14/12/2017 08:25 |
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| 29 |
13/12/2017 13:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com petição com Recurso de Apelação. |
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| 28 |
11/12/2017 09:27 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Mandado. Mandado de intimação expedido. |
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| 27 |
07/12/2017 00:01 7 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 07/12/2017. |
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| 26 |
06/12/2017 14:03 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.340, página Nº 67, de 06/12/2017, com a publicação no dia 07/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 25 |
06/12/2017 10:16 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetido à SESCAR CRIMINAL - despacho avulso, determinando a intimação da Dra. Daniela para fazer devolução dos autos. |
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| 24 |
28/11/2017 12:19 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição oficio nº 779/2017com ciente |
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| 23 |
24/11/2017 11:28 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício 779/2017. |
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| 22 |
09/06/2017 12:49 8 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao DRA. DANIELA CARLA GOMES FREITAS OAB-PI Nº 4877.. CONTENDO 02/VOLUMES 662/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 21 |
09/06/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 09/06/2017. |
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| 20 |
08/06/2017 14:30 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.224, página Nº 88, de 08/06/2017, com a publicação no dia 09/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 19 |
08/06/2017 12:06 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 18 |
07/06/2017 13:09 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Para intimar a advogada Daniela Carla para apresentar as razões recursais. |
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| 17 |
02/06/2017 10:16 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 16 |
01/06/2017 12:22 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho autos com 02 vls. e 660 fls. |
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| 15 |
01/06/2017 12:17 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. de prazo in albis. |
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| 14 |
08/05/2017 15:58 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 13 |
05/05/2017 07:36 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 12 |
05/05/2017 00:01 8 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 05/05/2017. |
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| 11 |
04/05/2017 15:10 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.199, página Nº 58, de 04/05/2017, com a publicação no dia 05/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 10 |
04/05/2017 11:31 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Para intimar advogado para apresentar as razões da apelação. |
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03/05/2017 10:07 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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02/05/2017 10:48 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho autos com (02) volumes contendo 656 fls. numeradas e rubricadas. |
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02/05/2017 10:38 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho autos com (02) volumes contendo 656 fls numeradas e rubricadas. |
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Juntada > Documento Juntada de Certidão autos com certidão de conferência
Movimento excluído em 02/05/2017 10:48 |
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02/05/2017 10:34 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos com (02) volumes na sescar criminal |
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11/04/2017 12:47 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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11/04/2017 11:57 8 anos atrás |
Distribuição Distribuído por prevenção O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 201500010067882 COM A MESMA ORIGEM E PACIENTE, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI. |
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11/04/2017 11:01 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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11/04/2017 11:01 8 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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