Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.004024-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.004024-1
Número Único
0004024-06.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Data de Autuação
11/04/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:17

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    11/04/2017 13:36

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    11/04/2017 13:27

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MARIA GRACIONEIDE DOS SANTOS MARTINS
Requerido
  • PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ-UESPI
Advogados
Requerentes
  • ANASTÁCIO ARAÚJO SALES NETO
  • ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO
  • JOSÉ ODON MAIA ALENCAR FILHO
  • Lourenco Barbosa Castello Branco Neto
Movimentações
Data Descrição Documentos
62 11/12/2018 14:31
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
61 17/10/2018 12:18
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

    Documento não disponível
60 11/09/2018 16:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
59 27/08/2018 11:10
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
58 21/08/2018 07:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para FUESPI

    Documento não disponível
57 02/08/2018 13:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

56 02/08/2018 09:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

55 02/08/2018 09:02
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
54 31/07/2018 11:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1C

53 03/07/2018 12:02
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29/06/2018 09:32
 6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

Movimento excluído em 03/07/2018 11:53
Motivo: ENCAMINHAMENTO EQUIVOCADO.

28/06/2018 12:19
 6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 03/07/2018 12:01
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

50 28/06/2018 12:18
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

JUNTADA DE DECISÃO E OUTROS DOCUMENTO

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
49 28/06/2018 12:11
6 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

conforme determinação do Relator

48 29/12/2017 09:55
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote ao Juízo de origem.

    Documento não disponível
47 04/09/2017 08:49
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa dos autos ao Arquivo Judicial deste Tribunal.

46 04/09/2017 08:48
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/08/2017

    Documento não disponível
45 30/08/2017 14:49
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
44 29/08/2017 11:51
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

UESPI

    Documento não disponível
43 23/08/2017 10:09
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

UESPI s/autos

42 22/08/2017 10:38
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
41 28/07/2017 17:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

40 28/07/2017 08:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 28/07/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/07/2017.

    Documento não disponível
38 27/07/2017 14:14
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.257, página Nº 48, de 27/07/2017, com a publicação no dia 28/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 27/07/2017 12:01
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 21/07/2017 12:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

35 21/07/2017 08:40
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA GRACIONEIDE DOS SANTOS MARTINS e não-provido

    Documento não disponível
34 17/07/2017 11:21
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 19-7-2017).

    Documento não disponível
33 13/07/2017 09:07
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/07/2017, Ordem: 16

32 12/07/2017 13:09
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
12/07/2017 11:48
 7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de

Movimento excluído em 12/07/2017 13:09
Motivo: PARA CORREÇÃO DO NOME DA CÂMARA

30 06/07/2017 09:43
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 12-7-2017).

    Documento não disponível
29 03/07/2017 07:28
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/07/2017, Ordem: 2

28 29/06/2017 09:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

27 28/06/2017 11:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

26 28/06/2017 11:47
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
25 22/06/2017 13:17
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
24 30/05/2017 10:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 29/05/2017 15:05
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 29/05/2017 15:04
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 007534/2017

21 26/05/2017 17:34
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 007534/2017.

    Documento não disponível
20 26/05/2017 17:33
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
19 16/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 16/05/2017.

    Documento não disponível
18 15/05/2017 15:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.206, página Nº 91, de 15/05/2017, com a publicação no dia 16/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 12/05/2017 13:18
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

16 12/05/2017 13:18
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 03/05/2017 11:19
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
14 02/05/2017 08:49
8 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

UESPI

13 28/04/2017 08:58
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
12 27/04/2017 14:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 27/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 27/04/2017.

    Documento não disponível
10 26/04/2017 15:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.194, página Nº 80, de 26/04/2017, com a publicação no dia 27/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 26/04/2017 12:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 26/04/2017 12:10
8 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

7 17/04/2017 11:29
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 12/04/2017 08:45
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 12/04/2017 08:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 11/04/2017 13:56
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 11/04/2017 13:36
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 11/04/2017 13:21
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 11/04/2017 13:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
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