e-TJPI

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2017.0001.004033-2

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2017.0001.004033-2

N�mero �nico

0004033-65.2017.8.18.0000

Classe Processual

00202 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento

Assuntos

10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 500,00

Boletos

6D2 978 1058007 R$ 240,94 Liquidado

Data de Autua��o: 12/04/2017
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Arquivo Judicial

Relator

Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres

�rg�o Julgador

4� C�mara de Direito P�blico

Data de Distribui��o

22/06/2017

Impedimentos

Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Depend�ncia

22/06/2017 13:11
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- 4� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Sorteio

12/04/2017 11:29
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- 4� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

12/04/2017 08:35
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC

Processos Relacionados

Origem

0023099-33.2016.8.18.0140
Procedimento Comum
2� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Requerente

SINDICATO DOS AGENTES PENITENCI�RIOS E SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DAS SECRETARIAS DA JUSTI�A E DE SEGURAN�A P�BLICA DO ESTADO DO PIAU� - SINPOLJUSPI

Requerido

ESTADO DO PIAU�

Advogados

Requerentes

JOS� LUSTOSA MACHADO FILHO
JONILSON CESAR DOS REIS

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
57	11/10/2018 09:22 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. SEI encaminhado ao Juiz de origem.	Documento n�o dispon�vel
56	02/10/2018 10:23 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva
55	02/10/2018 10:21 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 26/06/2018	Documento n�o dispon�vel
54	17/09/2018 18:26 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) protocolo n� 009438/2018
53	14/09/2018 13:51 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o N� 09438/2018.	Documento n�o dispon�vel
52	14/09/2018 13:51 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Com Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
51	12/09/2018 12:24 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregue a Procuradoria Geral do Estado.	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
50	10/09/2018 09:59 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC.	Documento n�o dispon�vel
49	25/05/2018 14:42 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
48	25/05/2018 08:00 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
47	25/05/2018 00:06 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 25/05/2018.	Documento n�o dispon�vel
46	24/05/2018 14:07 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.441, p�gina N� 55, de 24/05/2018, com a publica��o no dia 25/05/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
45	24/05/2018 08:12 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR24
44	11/05/2018 10:00 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Funda��o Piau� Previd�ncia PARA LAVRAR O AC�RD�O.
43	10/05/2018 14:30 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AGENTES PENITENCI�RIOS E SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DAS SECRETARIAS DA JUSTI�A E DE SEGURAN�A P�BLICA DO ESTADO DO PIAU� - SINPOLJUSPI e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
42	02/05/2018 11:50 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o do Minist�rio P�blico - Sess�o Ordin�ria a ser realizada no dia 09-05-2018.	Documento n�o dispon�vel
41	26/04/2018 09:41 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DIA 09/05/2018
40	26/04/2018 08:10 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 09/05/2018, Ordem: 24
39	20/04/2018 10:07 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
38	19/04/2018 10:10 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
37	19/04/2018 10:10 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
36	07/02/2018 10:27 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos 3B
35	06/02/2018 17:43 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
34	06/02/2018 17:43 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL DA PGJ COM PARECER	Documento n�o dispon�vel
33	16/01/2018 09:14 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
32	16/01/2018 09:14 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
31	16/01/2018 00:00 7 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 16/01/2018.	Documento n�o dispon�vel
30	15/01/2018 14:05 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.355, p�gina N� 85, de 15/01/2018, com a publica��o no dia 16/01/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
29	15/01/2018 09:14 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
28	15/01/2018 09:13 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
27	05/12/2017 10:24 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator
26	04/12/2017 13:35 7 anos atr�s	Retirada de pauta Retirado de pauta	Documento n�o dispon�vel
25	30/11/2017 13:47 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO. (sess�o ordin�ria do dia 29-11-2017).	Documento n�o dispon�vel
24	20/11/2017 10:06 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 22
23	16/11/2017 10:42 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
22	16/11/2017 08:39 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
21	16/11/2017 08:37 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
20	28/08/2017 13:52 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos 4C
19	25/08/2017 16:49 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
18	25/08/2017 16:48 7 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Contra-raz�es protocolo n� 12722/2017
17	25/08/2017 14:59 7 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o CONTRARRAZ�ES N� 012722/2017.	Documento n�o dispon�vel
16	25/08/2017 14:58 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos COM PETI��O.	Documento n�o dispon�vel
15	18/08/2017 10:43 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do Novo CPC	Documento n�o dispon�vel
14	17/08/2017 09:04 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
13	15/08/2017 00:07 7 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 15/08/2017.	Documento n�o dispon�vel
12	14/08/2017 14:34 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.268, p�gina N� 57, de 14/08/2017, com a publica��o no dia 15/08/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
11	14/08/2017 12:49 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
10	14/08/2017 12:48 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
9	29/06/2017 12:35 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos G1
8	22/06/2017 13:11 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
7	19/04/2017 10:11 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
6	17/04/2017 09:29 8 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
5	17/04/2017 09:28 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
4	12/04/2017 11:39 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribui��o ao SESCAR C�vel
3	12/04/2017 11:29 8 anos atr�s	Distribui��o Distribu�do por sorteio	Documento n�o dispon�vel
2	12/04/2017 08:36 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	12/04/2017 08:36 8 anos atr�s	Recebimento Recebido pelo Distribuidor	Documento n�o dispon�vel

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Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2017.0001.004033-2

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido