Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.004055-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.004055-1
Número Único
0000079-80.2014.8.18.0108
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/04/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
17/04/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    17/04/2017 07:39

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 201500010000842 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • JOSUE PEDRO DA SILVA
Advogados
Requeridos
  • weriton machado ibiapino
  • RENATA SOUSA SALLES
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 11/12/2017 08:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE PAES LANDIM

47 11/12/2017 08:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

46 07/12/2017 10:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM/PI (03 volumes), contendo 401 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
45 07/12/2017 09:58
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM /PI

44 07/12/2017 09:52
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/12/2017

    Documento não disponível
43 09/11/2017 14:40
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
42 25/10/2017 12:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 3 VOLUMES E 398 FOLHAS.

    Documento não disponível
41 03/10/2017 11:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM III VLS.

40 03/10/2017 08:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

39 03/10/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/10/2017.

    Documento não disponível
38 02/10/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.300, página Nº 31, de 02/10/2017, com a publicação no dia 03/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 02/10/2017 09:37
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 29/09/2017 10:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana, para lavrar acórdão.

35 29/09/2017 08:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

34 28/09/2017 15:28
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSUE PEDRO DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
33 27/09/2017 11:21
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
32 25/09/2017 13:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana (pautado para o dia 27.09.2017).

31 25/09/2017 11:53
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 20-09-2017

    Documento não disponível
30 21/09/2017 09:47
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 12

29 20/09/2017 11:08
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
28 14/09/2017 12:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana (pautados para o dia 20.09.2017)

27 13/09/2017 10:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 51

26 04/08/2017 12:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 04/08/2017 11:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 04/08/2017 11:44
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
23 04/08/2017 08:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 03/08/2017 17:30
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO, CONTENDO 03/VOLUMES/385/FLS.

    Documento não disponível
21 03/08/2017 16:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM 03 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

20 03/08/2017 11:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

19 03/08/2017 11:01
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
18 02/06/2017 10:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

17 01/06/2017 19:51
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 03/VOLUMES/382/FLS.

    Documento não disponível
16 01/06/2017 19:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

CONTENDO 03/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
15 01/06/2017 12:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM TRES VOLUMES DA PGJ

14 17/05/2017 07:56
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
13 10/05/2017 16:50
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 03 (VOLUMES), CONTENDO 572/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
12 09/05/2017 18:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM 03 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL

11 09/05/2017 18:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

10 09/05/2017 09:20
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

9 09/05/2017 08:54
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 20/04/2017 08:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete do relator.

7 19/04/2017 17:55
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM (03 VOLUMES) CONTENDO 570 FOLHAS.

    Documento não disponível
6 19/04/2017 17:52
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 19/04/2017 17:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM (02 VOLUMES) NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
4 17/04/2017 08:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 17/04/2017 07:39
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 201500010000842 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 12/04/2017 10:27
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 12/04/2017 10:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível