Processo Baixado
00417
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Apelação Criminal
03372
DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado17/04/2017 07:39
0000079-80.2014.8.18.0108
Ação Penal de Competência do Júri
Vara Única -
Paes Landim
Data | Descrição | Documentos | |
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11/12/2017 08:58 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem À COMARCA DE PAES LANDIM |
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11/12/2017 08:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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07/12/2017 10:02 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM/PI (03 volumes), contendo 401 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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07/12/2017 09:58 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM /PI |
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07/12/2017 09:52 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 01/12/2017 |
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09/11/2017 14:40 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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25/10/2017 12:09 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 3 VOLUMES E 398 FOLHAS. |
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03/10/2017 11:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM III VLS. |
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03/10/2017 08:22 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal |
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03/10/2017 00:02 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/10/2017. |
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02/10/2017 14:05 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.300, página Nº 31, de 02/10/2017, com a publicação no dia 03/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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02/10/2017 09:37 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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29/09/2017 10:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana, para lavrar acórdão. |
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29/09/2017 08:33 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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28/09/2017 15:28 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de JOSUE PEDRO DA SILVA e não-provido |
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27/09/2017 11:21 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017). |
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25/09/2017 13:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana (pautado para o dia 27.09.2017). |
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25/09/2017 11:53 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão ADIADO NA SESSÃO DO DIA 20-09-2017 |
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21/09/2017 09:47 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 12 |
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20/09/2017 11:08 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017). |
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14/09/2017 12:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana (pautados para o dia 20.09.2017) |
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13/09/2017 10:36 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 51 |
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04/08/2017 12:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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04/08/2017 11:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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04/08/2017 11:44 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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04/08/2017 08:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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03/08/2017 17:30 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO, CONTENDO 03/VOLUMES/385/FLS. |
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03/08/2017 16:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM 03 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL. |
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03/08/2017 11:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal |
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03/08/2017 11:01 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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02/06/2017 10:16 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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01/06/2017 19:51 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 03/VOLUMES/382/FLS. |
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01/06/2017 19:41 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos CONTENDO 03/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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01/06/2017 12:15 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM TRES VOLUMES DA PGJ |
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17/05/2017 07:56 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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10/05/2017 16:50 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 03 (VOLUMES), CONTENDO 572/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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09/05/2017 18:17 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM 03 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL |
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09/05/2017 18:17 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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09/05/2017 09:20 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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09/05/2017 08:54 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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20/04/2017 08:47 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete do relator. |
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19/04/2017 17:55 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM (03 VOLUMES) CONTENDO 570 FOLHAS. |
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19/04/2017 17:52 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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19/04/2017 17:51 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM (02 VOLUMES) NA SESCAR CRIMINAL. |
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17/04/2017 08:36 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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17/04/2017 07:39 8 anos atrás |
Distribuição Distribuído por prevenção O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 201500010000842 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI. |
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12/04/2017 10:27 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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12/04/2017 10:27 8 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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