Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.004102-6

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.004102-6
Número Único
0007271-31.2015.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 09874 DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE > Ato Infracional > Previstos na Legislação Extravagante > Contra a Ordem Tributária
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/04/2017
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
10/01/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/04/2017 10:09

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    10/01/2019 12:49

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DETERMINA A ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/2019.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • EDUARDO CARVALHO E SOUSA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Marcos Antonio Nepomuceno Feitosa
  • ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR
  • ANTONIO NETO PINHO DE MACEDO NOGUEIRA
  • DANIEL LOPES REGO
  • DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA
  • LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECA
Movimentações
Data Descrição Documentos
160 17/09/2020 09:27
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

autos com II volumes, contendo 467 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
159 17/09/2020 09:25
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Dos autos com II volumes, nesta data faço a BAIXA/ REMESSA dos autos a 6ª vara criminal da comarca de Teresina – PI.

158 17/09/2020 09:24
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/09/2020

    Documento não disponível
157 17/09/2020 09:20
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Coojudcri, com II volumes.

    Documento não disponível
156 31/08/2020 12:14
4 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
155 20/07/2020 13:23
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com II volumes, contendo 463 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
154 13/03/2020 09:47
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na COOJUDCRI, com II volumes.

153 12/03/2020 12:50
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

152 12/03/2020 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/03/2020.

    Documento não disponível
151 11/03/2020 18:15
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.863, página Nº 77, de 11/03/2020, com a publicação no dia 12/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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150 11/03/2020 12:26
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

149 06/03/2020 09:32
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

148 04/03/2020 13:15
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de EDUARDO CARVALHO E SOUSA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
147 27/02/2020 09:08
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.03.2020

146 27/02/2020 08:01
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/03/2020, Ordem: 2

145 18/02/2020 12:45
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

144 18/02/2020 12:37
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

143 18/02/2020 12:37
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Feita revisão com pedido de inclusão em pauta.

    Documento não disponível
142 12/02/2020 13:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

141 11/02/2020 12:44
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

autos com II volumes, contendo 453 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
140 11/02/2020 12:41
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na COOJUDCRI, com II volumes.

139 11/02/2020 10:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

    Documento não disponível
138 11/02/2020 10:12
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
137 29/01/2020 12:26
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Autos com II volumes, contendo 449 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
136 29/01/2020 12:25
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos com II volumes, na coojudcri.

    Documento não disponível
135 19/12/2019 10:16
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues à PGJ

    Documento não disponível
134 19/12/2019 09:32
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Retirado de pauta de julgamento

    Documento não disponível
133 17/12/2019 10:33
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com II volumes, contendo 434 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
132 16/12/2019 14:42
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Autos II volumes, contendo 433 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
131 16/12/2019 14:35
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910572759

130 16/12/2019 14:35
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910572758

129 16/12/2019 10:24
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO MENDES FEITOSA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
128 16/12/2019 10:24
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO MENDES FEITOSA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
127 13/12/2019 10:44
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos com II volumes, contendo 424 FOLHAS numeradas e rubricadas.

126 13/12/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 13/12/2019.

    Documento não disponível
125 12/12/2019 18:10
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.814, página Nº 49, de 12/12/2019, com a publicação no dia 13/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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124 12/12/2019 11:18
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCRI

12/12/2019 10:41
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

Movimento excluído em 12/12/2019 11:19
Motivo: ERRO

122 12/12/2019 10:40
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
121 12/12/2019 10:26
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910571068

120 12/12/2019 09:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.12.2019

119 12/12/2019 08:39
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/12/2019, Ordem: 4

118 11/12/2019 16:46
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO MENDES FEITOSA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
117 10/12/2019 12:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

116 10/12/2019 12:31
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

115 08/10/2019 08:07
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

114 02/10/2019 13:40
5 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
113 30/09/2019 10:41
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
112 30/09/2019 08:27
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910542436

111 27/09/2019 12:00
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO MENDES FEITOSA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
110 26/09/2019 08:51
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.10.2019

109 26/09/2019 07:59
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/10/2019, Ordem: 1

108 25/09/2019 17:26
5 anos atrás

Deliberado em Sessão > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
107 24/09/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 24/09/2019.

    Documento não disponível
106 23/09/2019 13:37
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.758, página Nº 50, de 23/09/2019, com a publicação no dia 24/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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105 23/09/2019 10:23
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
104 20/09/2019 13:41
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910538836

103 20/09/2019 12:55
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
102 19/09/2019 10:03
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.09.2019

101 19/09/2019 09:45
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/09/2019, Ordem: 2

100 17/09/2019 08:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

99 17/09/2019 08:40
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

16/09/2019 13:29
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

Movimento excluído em 17/09/2019 08:40
Motivo: REMESSA EQUIVOCADA.

97 16/09/2019 13:28
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
96 16/09/2019 12:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

95 16/09/2019 11:01
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Ao Gab. do Des. Revisor Joaquim Santana com II volumes e 408 fls.

    Documento não disponível
94 16/09/2019 10:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

93 16/09/2019 10:25
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

    Documento não disponível
92 16/09/2019 10:25
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
91 02/05/2019 15:31
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Gab. do Des. Relator com 404 fls.

    Documento não disponível
90 02/05/2019 15:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

89 02/05/2019 15:08
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910468357

88 30/04/2019 09:38
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO ANDRÉ ALBUQUERQUE BEZERRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
87 17/04/2019 12:41
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
12/04/2019 12:19
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGE.

Movimento excluído em 16/04/2019 10:49
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

85 11/04/2019 09:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Conforme despacho de fl 396, autos a PGE com 397 fls.

    Documento não disponível
84 11/04/2019 09:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

83 11/04/2019 08:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

82 11/04/2019 08:20
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
81 09/04/2019 14:58
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Gab. do Des. Relator com 395 fls.

    Documento não disponível
80 09/04/2019 14:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI da PGJ.

    Documento não disponível
79 01/04/2019 14:44
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
78 29/03/2019 10:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
77 27/03/2019 11:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

76 27/03/2019 09:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCRI

75 27/03/2019 09:43
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
74 18/03/2019 11:58
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Gab. do Des. Relator com 379 fls.

    Documento não disponível
73 18/03/2019 11:51
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910434669

72 18/03/2019 11:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

    Documento não disponível
71 07/03/2019 11:53
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO MENDES FEITOSA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
70 28/02/2019 11:39
6 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DAVI AREA LEÃO DE OLIVEIRA OAB/PI 10403.

Com 372 fls.

    Documento não disponível
69 28/02/2019 11:29
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910432627

68 28/02/2019 11:03
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO MENDES FEITOSA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
67 22/02/2019 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/02/2019.

    Documento não disponível
66 21/02/2019 13:43
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.615, página Nº 58, de 21/02/2019, com a publicação no dia 22/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 21/02/2019 11:35
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
64 19/02/2019 09:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

63 19/02/2019 09:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

    Documento não disponível
62 10/01/2019 15:35
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Gab. do Des. Erivan Lopes com 363 fls.

    Documento não disponível
61 10/01/2019 15:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

autos na sescar criminal.

60 10/01/2019 15:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal

59 10/01/2019 13:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

58 10/01/2019 12:49
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DETERMINA A ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/2019.

    Documento não disponível
57 10/01/2019 09:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Com 361 fls.

    Documento não disponível
56 09/01/2019 14:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

55 09/01/2019 14:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

54 09/01/2019 14:18
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
53 14/11/2018 16:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos da SESCAR Criminal

52 14/11/2018 13:45
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS AO RELATOR, COM 359/FLS.

    Documento não disponível
51 14/11/2018 12:35
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910370588

50 14/11/2018 10:58
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
49 08/11/2018 14:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

48 08/11/2018 10:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

47 08/11/2018 10:29
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
46 02/10/2018 12:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos no Gabinete.

45 02/10/2018 10:47
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Autos contendo 352 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
44 02/10/2018 09:26
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

    Documento não disponível
43 27/09/2018 15:55
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação pessoal do apelante EDUARDO CARVALHO E SOUSA, para tomar ciência do despacho de fls. 349/350 dos autos, que segue anexo por cópia.

    Documento não disponível
42 21/09/2018 09:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

41 20/09/2018 10:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

40 20/09/2018 10:04
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
39 24/08/2017 10:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 23/08/2017 14:07
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 348/FLS.

    Documento não disponível
37 23/08/2017 13:53
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

PORTARIA DE FÉRIAS.

    Documento não disponível
36 23/08/2017 13:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL E PETIÇÃO COM DESPACHO.

35 21/08/2017 13:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição avulsa

34 21/08/2017 08:41
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL E REMETIDA AVULSA AO GAB. DO DES. RELATOR.

    Documento não disponível
33 17/07/2017 08:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 14/07/2017 09:45
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS AO RELATOR, COM 343/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
31 14/07/2017 08:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ.

    Documento não disponível
30 23/05/2017 10:22
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
29 17/05/2017 14:39
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS Á PGJ - 329/FLS

    Documento não disponível
28 17/05/2017 14:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

27 17/05/2017 12:50
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

À PGJ

26 17/05/2017 12:50
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
25 17/05/2017 08:50
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 16/05/2017 16:18
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 327/FLS.

    Documento não disponível
23 16/05/2017 16:08
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES Á APELAÇÃO.

    Documento não disponível
22 11/05/2017 14:49
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

TERMO DE REMESSA DOS AUTOS À PGJ

    Documento não disponível
21 04/05/2017 12:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 01 VOLUME E 314 FOLHAS

    Documento não disponível
20 04/05/2017 09:06
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

19 04/05/2017 08:41
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Ao MP Contrarrazões

18 04/05/2017 08:40
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17 03/05/2017 13:01
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 03/05/2017 08:30
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

COM 312 FLS, CONTENDO 01-VOLUME.

    Documento não disponível
15 02/05/2017 17:06
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL PETIÇÃO PARA JUNTAR AOS AUTOS.

    Documento não disponível
14 02/05/2017 16:41
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL AS RAZOES DE APELAÇÃO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 25/04/2017 08:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

12 25/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 25/04/2017.

    Documento não disponível
11 24/04/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.192, página Nº 50, de 24/04/2017, com a publicação no dia 25/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

10 24/04/2017 10:25
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Razões

9 24/04/2017 10:24
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
24/04/2017 10:22
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 24/04/2017 10:23
Motivo: ERROR

8 20/04/2017 09:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 19/04/2017 17:49
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 279 FOLHAS.

    Documento não disponível
6 19/04/2017 17:48
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 19/04/2017 17:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
4 17/04/2017 11:12
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 17/04/2017 10:09
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 17/04/2017 09:54
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 17/04/2017 09:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível