Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.004109-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.004109-9
Número Único
0014136-36.2016.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/04/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
18/01/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/01/2019 12:54

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 01/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
  • Distribuição por Sorteio

    17/04/2017 10:52

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JÔNATAS SILVA LIMA - VULGO NEGÃO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
  • SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Criminal - 22/11/2018 15:05

Partes

Requerente
  • JÔNATAS SILVA LIMA - VULGO NEGÃO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
100 02/05/2019 10:04
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
99 26/04/2019 13:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 254 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
98 26/04/2019 13:56
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de TERESINA /PI

97 26/04/2019 13:54
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/04/2019

    Documento não disponível
96 23/04/2019 09:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI da PGJ com ciente do acórdão.

95 11/04/2019 10:53
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
94 10/04/2019 12:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
93 10/04/2019 12:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI da Defensoria com Ciente.

92 10/04/2019 08:35
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
91 03/04/2019 15:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública

REMETIDO AUTOS À DEFENSORA PÚBLICA DRA. OSITA MARIA MACHADO (EM SUBSTITUIÇÃO DRA. ANA PATRICIA PAES LANDIM), PARA QUE TOME CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS.239/249. AUTOS COM 251 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
90 03/04/2019 12:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

89 03/04/2019 00:04
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/04/2019.

    Documento não disponível
88 02/04/2019 13:48
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

87 02/04/2019 13:45
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.640, página Nº 51, de 02/04/2019, com a publicação no dia 03/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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86 02/04/2019 00:09
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/04/2019.

    Documento não disponível
85 01/04/2019 15:59
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

REPUBLICAÇÃO POR PROBLEMA NO SISTEMA

84 01/04/2019 13:57
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.639, página Nº 63, de 01/04/2019, com a publicação no dia 02/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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83 01/04/2019 12:29
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO

82 01/04/2019 12:07
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JÔNATAS SILVA LIMA - VULGO NEGÃO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
81 01/04/2019 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/04/2019.

    Documento não disponível
80 29/03/2019 14:15
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.638, página Nº 62, de 29/03/2019, com a publicação no dia 01/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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79 28/03/2019 16:01
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

78 25/03/2019 10:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

77 22/03/2019 14:41
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JÔNATAS SILVA LIMA - VULGO NEGÃO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
76 14/03/2019 11:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20.03.2019

75 14/03/2019 11:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20.03.2019

74 14/03/2019 10:02
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/03/2019, Ordem: 10

73 14/03/2019 08:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

72 13/03/2019 12:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Com 237 fls.

    Documento não disponível
71 13/03/2019 12:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI da Defensoria com o ciente.

70 27/02/2019 10:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha, para que tome ciência  do despacho de fls 233/235.

    Documento não disponível
69 27/02/2019 10:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

68 27/02/2019 09:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

67 27/02/2019 09:00
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
66 18/01/2019 16:31
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Gab. do Des. Relator com 232 fls.

    Documento não disponível
65 18/01/2019 16:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

64 18/01/2019 13:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

63 18/01/2019 12:54
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 01/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
62 10/01/2019 08:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Com 230 fls.

    Documento não disponível
61 09/01/2019 14:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

60 09/01/2019 13:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

59 09/01/2019 13:07
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
58 29/11/2018 16:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 29/11/2018 14:55
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Gab. do Des. Relator com 228 fls.

    Documento não disponível
56 29/11/2018 14:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

    Documento não disponível
55 23/11/2018 11:44
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
54 22/11/2018 15:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 223 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
53 22/11/2018 15:05
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

52 22/11/2018 14:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

51 20/11/2018 13:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

50 20/11/2018 13:17
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
49 20/11/2018 08:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 19/11/2018 16:56
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 221 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
47 19/11/2018 16:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA DEFENSORIA PUBLICA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
46 14/11/2018 15:01
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA. em substituição á DRª. ANA PATRÍCIA.

    Documento não disponível
45 12/11/2018 16:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha. Autos com I volume contendo 211 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
44 12/11/2018 14:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

43 12/11/2018 09:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

42 12/11/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/11/2018.

    Documento não disponível
41 09/11/2018 13:13
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.554, página Nº 35, de 09/11/2018, com a publicação no dia 12/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 09/11/2018 12:34
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

09/11/2018 12:27
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação

Movimento excluído em 09/11/2018 12:34
Motivo: ERRO

38 09/11/2018 09:25
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

    Documento não disponível
37 09/11/2018 08:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

36 08/11/2018 08:10
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de JÔNATAS SILVA LIMA - VULGO NEGÃO e provido em parte

    Documento não disponível
35 06/11/2018 13:08
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Da Defensora Pública Dra. Elisabeth em substituição ao Dr. Reginaldo da Pauta de Julgamento da Sessão ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 07-11-2018

    Documento não disponível
34 05/11/2018 13:57
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 07-11-2018

    Documento não disponível
33 05/11/2018 11:03
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO

    Documento não disponível
32 01/11/2018 13:18
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/11/2018, Ordem: 33

31 31/10/2018 11:40
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Defensor Público Dr. Nelson Nery em substituição ao Dr. Reginaldo da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 31-10-2018

    Documento não disponível
30 29/10/2018 12:37
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão 31-10-2018

    Documento não disponível
29 25/10/2018 12:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 31;10;2018

28 25/10/2018 11:15
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2018, Ordem: 27

27 24/10/2018 13:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 24/10/2018 13:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

25 24/10/2018 13:23
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
24 18/10/2018 15:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 18/10/2018 13:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Ao Gabinete Des. Revisor Joaquim Dias de Santana Filho. Autos com I volume contendo 195 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
22 18/10/2018 13:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal

21 16/10/2018 14:04
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
20 10/10/2018 16:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

A Defensora Pública Ana Patricia Paes Landim Salha (substituta) conforme despacho de fl 192/193 com 194 fls.

    Documento não disponível
19 10/10/2018 16:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

18 10/10/2018 14:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

17 10/10/2018 14:07
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 08/05/2017 10:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 05/05/2017 16:54
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 191/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
14 05/05/2017 16:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER.

    Documento não disponível
13 27/04/2017 17:30
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
12 20/04/2017 12:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

contendo 169/fls. numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
11 20/04/2017 12:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

10 20/04/2017 10:33
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

9 20/04/2017 10:33
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 19/04/2017 08:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 18/04/2017 12:36
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 167 FLS.

    Documento não disponível
6 18/04/2017 12:29
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

autos com juntada de certidão de conferência

    Documento não disponível
5 17/04/2017 13:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal

    Documento não disponível
4 17/04/2017 11:12
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 17/04/2017 10:52
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 17/04/2017 10:38
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 17/04/2017 10:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
100 02/05/2019 10:04
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
99 26/04/2019 13:59
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 254 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
98 26/04/2019 13:56
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de TERESINA /PI

97 26/04/2019 13:54
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/04/2019

    Documento não disponível
96 23/04/2019 09:21
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI da PGJ com ciente do acórdão.

95 11/04/2019 10:53
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
94 10/04/2019 12:31
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
93 10/04/2019 12:30
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI da Defensoria com Ciente.

92 10/04/2019 08:35
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
91 03/04/2019 15:39
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública

REMETIDO AUTOS À DEFENSORA PÚBLICA DRA. OSITA MARIA MACHADO (EM SUBSTITUIÇÃO DRA. ANA PATRICIA PAES LANDIM), PARA QUE TOME CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS.239/249. AUTOS COM 251 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
90 03/04/2019 12:59
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

86 02/04/2019 00:09
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/04/2019.

    Documento não disponível
84 01/04/2019 13:57
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.639, página Nº 63, de 01/04/2019, com a publicação no dia 02/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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83 01/04/2019 12:29
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO

81 01/04/2019 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/04/2019.

    Documento não disponível
80 29/03/2019 14:15
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.638, página Nº 62, de 29/03/2019, com a publicação no dia 01/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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79 28/03/2019 16:01
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

78 25/03/2019 10:21
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

76 14/03/2019 11:07
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20.03.2019

75 14/03/2019 11:07
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20.03.2019

74 14/03/2019 10:02
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/03/2019, Ordem: 10

73 14/03/2019 08:03
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

72 13/03/2019 12:23
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Com 237 fls.

    Documento não disponível
71 13/03/2019 12:21
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI da Defensoria com o ciente.

70 27/02/2019 10:20
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha, para que tome ciência  do despacho de fls 233/235.

    Documento não disponível
69 27/02/2019 10:11
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

68 27/02/2019 09:01
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

66 18/01/2019 16:31
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Gab. do Des. Relator com 232 fls.

    Documento não disponível
65 18/01/2019 16:25
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

64 18/01/2019 13:18
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

63 18/01/2019 12:54
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 01/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
62 10/01/2019 08:38
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Com 230 fls.

    Documento não disponível
61 09/01/2019 14:39
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

60 09/01/2019 13:57
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

59 09/01/2019 13:07
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
58 29/11/2018 16:05
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

57 29/11/2018 14:55
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Gab. do Des. Relator com 228 fls.

    Documento não disponível
56 29/11/2018 14:54
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

    Documento não disponível
55 23/11/2018 11:44
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
54 22/11/2018 15:08
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 223 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
52 22/11/2018 14:33
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

51 20/11/2018 13:17
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

50 20/11/2018 13:17
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
49 20/11/2018 08:19
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

48 19/11/2018 16:56
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 221 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
47 19/11/2018 16:54
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

DA DEFENSORIA PUBLICA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
46 14/11/2018 15:01
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA. em substituição á DRª. ANA PATRÍCIA.

    Documento não disponível
45 12/11/2018 16:31
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha. Autos com I volume contendo 211 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
44 12/11/2018 14:56
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

43 12/11/2018 09:05
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

42 12/11/2018 00:08
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/11/2018.

    Documento não disponível
41 09/11/2018 13:13
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.554, página Nº 35, de 09/11/2018, com a publicação no dia 12/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 09/11/2018 12:34
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

09/11/2018 12:27
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação

Movimento excluído em 09/11/2018 12:34
Motivo: ERRO

38 09/11/2018 09:25
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Ofício

    Documento não disponível
37 09/11/2018 08:21
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

36 08/11/2018 08:10
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de JÔNATAS SILVA LIMA - VULGO NEGÃO e provido em parte

    Documento não disponível
35 06/11/2018 13:08
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Da Defensora Pública Dra. Elisabeth em substituição ao Dr. Reginaldo da Pauta de Julgamento da Sessão ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 07-11-2018

    Documento não disponível
34 05/11/2018 13:57
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 07-11-2018

    Documento não disponível
33 05/11/2018 11:03
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO

    Documento não disponível
32 01/11/2018 13:18
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/11/2018, Ordem: 33

31 31/10/2018 11:40
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Defensor Público Dr. Nelson Nery em substituição ao Dr. Reginaldo da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 31-10-2018

    Documento não disponível
30 29/10/2018 12:37
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão 31-10-2018

    Documento não disponível
29 25/10/2018 12:27
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 31;10;2018

28 25/10/2018 11:15
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2018, Ordem: 27

27 24/10/2018 13:59
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 24/10/2018 13:26
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

25 24/10/2018 13:23
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
24 18/10/2018 15:35
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

23 18/10/2018 13:21
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Ao Gabinete Des. Revisor Joaquim Dias de Santana Filho. Autos com I volume contendo 195 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
22 18/10/2018 13:17
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal

21 16/10/2018 14:04
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
20 10/10/2018 16:45
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

A Defensora Pública Ana Patricia Paes Landim Salha (substituta) conforme despacho de fl 192/193 com 194 fls.

    Documento não disponível
19 10/10/2018 16:12
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

18 10/10/2018 14:08
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

17 10/10/2018 14:07
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 08/05/2017 10:09
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

15 05/05/2017 16:54
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 191/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
14 05/05/2017 16:53
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER.

    Documento não disponível
13 27/04/2017 17:30
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
12 20/04/2017 12:36
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

contendo 169/fls. numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
11 20/04/2017 12:35
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

10 20/04/2017 10:33
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

9 20/04/2017 10:33
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 19/04/2017 08:57
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

7 18/04/2017 12:36
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 167 FLS.

    Documento não disponível
6 18/04/2017 12:29
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

autos com juntada de certidão de conferência

    Documento não disponível
5 17/04/2017 13:14
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal

    Documento não disponível
4 17/04/2017 11:12
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 17/04/2017 10:52
8 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 17/04/2017 10:38
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 17/04/2017 10:38
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
89 03/04/2019 00:04
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/04/2019.

    Documento não disponível
88 02/04/2019 13:48
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

87 02/04/2019 13:45
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.640, página Nº 51, de 02/04/2019, com a publicação no dia 03/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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85 01/04/2019 15:59
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

REPUBLICAÇÃO POR PROBLEMA NO SISTEMA

82 01/04/2019 12:07
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de JÔNATAS SILVA LIMA - VULGO NEGÃO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
77 22/03/2019 14:41
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de JÔNATAS SILVA LIMA - VULGO NEGÃO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
67 27/02/2019 09:00
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
53 22/11/2018 15:05
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição