Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.004119-1

Detalhes

Número do Processo
2017.0001.004119-1
Número Único
0001190-42.2010.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
17/04/2017
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/02/2018
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/04/2017 11:47

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    17/04/2017 11:32

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 144, II DO CPC
  • Distribuição por Dependência

    09/02/2018 08:59

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • PEDRO PEREIRA VERAS FILHO
Advogados
Requerente
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
Requeridos
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • Adriano Moura de Carvalho
  • Uanderson Ferreira da Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
29 04/06/2020 13:26
4 semanas atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 13/05/2020 00:02
2 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/05/2020.

    Documento não disponível
27 12/05/2020 18:12
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.902, página Nº 69, de 12/05/2020, com a publicação no dia 13/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 12/05/2020 17:06
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

25 12/05/2020 16:39
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

24 11/05/2020 15:09
2 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão

23 16/04/2020 09:53
3 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DES. BRANDÃO DE CARVALHO

22 18/03/2020 16:34
4 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 03/03/2020 10:50
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento

20 03/03/2020 10:33
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.03.2020

19 03/03/2020 09:14
4 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/03/2020, Ordem: 50

18 21/02/2020 08:08
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 20/02/2020 12:15
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

16 20/02/2020 11:32
5 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
15 09/02/2018 08:59
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 23/06/2017 10:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

autos recebido no gabinete.

13 22/06/2017 16:21
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 22/06/2017 16:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 10/05/2017 11:31
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 10/05/2017 11:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 04/05/2017 13:08
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

8 04/05/2017 13:08
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 18/04/2017 09:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SESCAR Cível.

6 17/04/2017 15:52
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 17/04/2017 15:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 17/04/2017 12:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 17/04/2017 11:47
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 17/04/2017 11:33
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 17/04/2017 11:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível