Consulta de Processo - 2ª Instancia

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juiz de Origem.

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/10/2018

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/10/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.527, página Nº 35, de 28/09/2018, com a publicação no dia 01/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação no DJ.

• ACOR27

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete com II volumes

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de KASSIO LOPES ALVES MUNIZ e não-provido

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete com II volumes

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.09.2018

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/09/2018, Ordem: 2

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para pauta de julgamento.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete com II volumes

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ(II volumes)

> Publicação

Publicado DECISÃO em 19/06/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.457, página Nº 97, de 18/06/2018, com a publicação no dia 19/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Decisão > Recebimento > Recurso > > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Aguardando publicação no DJ.

• DEC21

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete com II volumes.

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ.

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/03/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.390, página Nº 67, de 08/03/2018, com a publicação no dia 09/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação do acórdão no DJ.

• ACOR17

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete para lavrar acórdão. III volumes.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de KASSIO LOPES ALVES MUNIZ, KAIANNY LOPES ALVES MUNIZ, KAIO LOPES ALVES MUNIZ e EMANUEL RIBEIRO DE LIMA E SILVA e não-provido

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete com II volumes.

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/01/2018, Ordem: 25

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

com II volumes

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete(II volumes)

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

PARA O MP.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

> Redistribuição

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível. (2 volumes)

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem. (2 volumes)

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

> Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2013.0001.004478-8, COM AS MESMAS PARTES E A MESMA ORIGEM, NOS TERMOS DO ART. 135-A E SEU § ÚNICO DO RITJPI, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06 DE 06/04/2016.

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

Documento não disponível

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de EMANUEL RIBEIRO DE LIMA E SILVA em 13/07/2018.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 4341/2018

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Documento não disponível