Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.004145-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.004145-2
Número Único
0004039-81.2014.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10945 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 99.550,50
Data de Autuação
18/04/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
31/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    31/10/2017 07:28

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 246/248 DOS PRESENTES AUTOS.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    18/04/2017 09:38

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • TRAMITA NESTA CÂMARA O AI 201600010059774, COM AS MESMAS PARTES E ORIGEM, SOB A RELATORIA DO DES. FERNANDO MENDES, QUE, POR ESTAR DE FÉRIAS, NÃO PARTICIPA DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, NOS TERMOS DO ART. 135-A E § ÚNICO DO RITJPI. (RES. 06/2016).
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA
  • HENRIQUE VIEIRA DE BRITO
  • JOSÉ DE ARIMATÉIA SILVA DE CARVALHO
  • MARIA DO AMPARO BRITO DE ALBUQUERQUE RAMOS
  • MARIA JOSÉ DE MEIRELES CARVALHO
  • MARIA MACHADO DE BRITO VIEIRA
  • MARIA TERESINHA DE MENESES E SILVA
  • MARIA VIEIRA DE BRITO
  • PEDRO MORAES E SILVA
  • RICARDO RODRIGUES CORREIA
  • SEBASTIÃO OLIVEIRA FONTENELE
  • TERESINHA DE JESUS ARAÚJO
  • TERESINHA FRANCISCA DE CARVALHO SOUSA
  • TOMAZ PEDRO DE ALBUQUERQUE
Requerido
  • BANCO DO BRASIL S.A
Advogados
Requerentes
  • JOÃO MEDEIROS DA ROCHA JÚNIOR
  • ALISSON AUGUSTO DE MEIRELES CARVALHO
  • HUGO VAZ DA ROCHA
Requeridos
  • JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
  • LEIA JULIANA SILVA FARIAS
  • MARIANNE AGUIAR DOS SANTOS SÁ
  • SERVIO TULIO DE BARCELOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
62 02/04/2019 09:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

61 29/03/2019 09:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

60 27/03/2019 14:40
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI.

59 27/03/2019 14:39
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/03/2019

    Documento não disponível
58 01/03/2019 14:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

57 28/02/2019 08:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

56 28/02/2019 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/02/2019.

    Documento não disponível
55 27/02/2019 14:27
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.619, página Nº 56, de 27/02/2019, com a publicação no dia 28/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 27/02/2019 10:32
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

53 22/02/2019 09:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab. Des. Relator, para lavrar acórdão.

52 22/02/2019 09:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

51 21/02/2019 14:49
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S.A e provido

    Documento não disponível
50 08/02/2019 11:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Pautado para o dia 19.02.2019

49 08/02/2019 10:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

sessão dia 19.02.2019

48 08/02/2019 09:37
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/02/2019, Ordem: 18

47 07/02/2019 11:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 07/02/2019 11:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
45 29/08/2018 10:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator

44 24/08/2018 18:57
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 24/08/2018 18:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Civel Com Parecer

    Documento não disponível
42 14/08/2018 14:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
41 14/08/2018 14:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

40 14/08/2018 10:00
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
39 06/07/2018 09:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator

38 05/07/2018 17:41
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 05/07/2018 17:40
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 06/03/2018.

    Documento não disponível
36 06/02/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/02/2018.

    Documento não disponível
35 05/02/2018 14:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 05/02/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.370, página Nº 87, de 05/02/2018, com a publicação no dia 06/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 05/02/2018 08:44
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

32 01/11/2017 09:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator.

31 31/10/2017 12:56
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 31/10/2017 12:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 31/10/2017 08:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

28 31/10/2017 07:28
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 246/248 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
27 27/10/2017 12:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
26 18/10/2017 14:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 18/10/2017 10:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ

24 18/10/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 18/10/2017.

    Documento não disponível
23 17/10/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.309, página Nº 57, de 17/10/2017, com a publicação no dia 18/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 17/10/2017 10:04
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
21 06/09/2017 08:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

20 05/09/2017 15:39
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 05/09/2017 15:39
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 11727/2017

18 05/09/2017 09:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

17 04/09/2017 11:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com petição nº 11727 para juntar-se aos autos

16 04/09/2017 11:11
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 04/08/2017 14:50
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração/Substabelecimento Nº 0011727/2017.

    Documento não disponível
14 12/05/2017 12:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

13 11/05/2017 16:39
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 11/05/2017 16:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 24/04/2017 12:53
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 24/04/2017 12:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 24/04/2017 09:29
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

8 24/04/2017 09:28
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

PARA O MP.

    Documento não disponível
7 19/04/2017 11:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

6 18/04/2017 18:32
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 18/04/2017 18:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 18/04/2017 10:22
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 18/04/2017 09:38
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

TRAMITA NESTA CÂMARA O AI 201600010059774, COM AS MESMAS PARTES E ORIGEM, SOB A RELATORIA DO DES. FERNANDO MENDES, QUE, POR ESTAR DE FÉRIAS, NÃO PARTICIPA DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, NOS TERMOS DO ART. 135-A E § ÚNICO DO RITJPI. (RES. 06/2016).

    Documento não disponível
2 18/04/2017 08:22
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 18/04/2017 08:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível