Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.004146-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.004146-4
Número Único
0004146-19.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10451 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Divisão e Demarcação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • 1D2 E48 1062580 R$ 151,99 Liquidado
Data de Autuação
18/04/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/04/2017 09:27

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:28

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • ARMANDO LUSTOSA DOURADO DE SOUSA E SILVA
  • FRUTUOSO LUSTOSA DOURADO DE SOUSA E SILVA
  • GLÁUCIO ADAD LUSTOSA DOURADO E SILVA
  • LINDOMAR LUSTOSA DOURADO DE SOUSA E SILVA
  • NISO DE SOUSA E SILVA FILHO
  • NISOMAR LUSTOSA DOURADO E SILVA
  • SÁLVIO LUSTOSA DOURADO E SILVA
  • SILVANA MARILIA LUSTOSA E SILVA NERY
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • NISO DE SOUSA E SILVA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
87 19/12/2019 10:25
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI para o juizo de origem de acordo com o (provimento nº 016/2009)

    Documento não disponível
86 13/12/2019 12:04
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
85 11/12/2019 09:33
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva


Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº016/2009).

84 11/12/2019 09:29
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/11/2019

    Documento não disponível
83 09/12/2019 13:56
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910567807

82 06/12/2019 15:39
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
81 04/12/2019 13:27
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
80 11/10/2019 11:37
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC.

    Documento não disponível
79 02/10/2019 14:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

78 02/10/2019 10:02
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

77 02/10/2019 00:00
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2019.

    Documento não disponível
76 01/10/2019 14:00
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.764, página Nº 65, de 01/10/2019, com a publicação no dia 02/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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75 30/09/2019 13:30
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Provido.

74 03/09/2019 09:30
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

73 03/09/2019 08:47
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

72 29/08/2019 09:57
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de NISOMAR LUSTOSA DOURADO E SILVA, LINDOMAR LUSTOSA DOURADO DE SOUSA E SILVA, SILVANA MARILIA LUSTOSA E SILVA NERY, ARMANDO LUSTOSA DOURADO DE SOUSA E SILVA, FRUTUOSO LUSTOSA DOURADO DE SOUSA E SILVA, NISO DE SOUSA E SILVA FILHO, SÁLVIO LUSTOSA DOURADO E SILVA e GLÁUCIO ADAD LUSTOSA DOURADO E SILVA e provido em parte

    Documento não disponível
71 20/08/2019 08:51
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2019, Ordem: 21

70 15/08/2019 15:36
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

o presente processo: foi ADIADO para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 29 de agosto de 2019.

69 06/08/2019 11:59
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

68 06/08/2019 11:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.08.2019

67 06/08/2019 08:55
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 29

66 02/08/2019 07:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

65 01/08/2019 15:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

64 01/08/2019 15:30
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
63 15/07/2019 10:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

62 12/07/2019 09:47
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 26/04/2019 09:34
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
60 11/04/2019 15:44
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
apenso 201800010043910

59 11/04/2019 13:15
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

58 12/12/2018 10:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Agravo de instrumento apensado ao agravo interno n° 2018.0001.004391-0

57 11/12/2018 13:47
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Possui 01 (um) apenso: Agravo Interno nº. 2018.0001.004391-0.

    Documento não disponível
56 23/10/2018 08:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria ciovel processo c/ apenso nº201800010043910

55 22/10/2018 15:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

apensados ao Agravo Interno nº 2018.0001.004391-0.

54 03/10/2018 13:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira, apensados ao Agravo Interno nº 2018.0001.004391-0

53 02/10/2018 17:19
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27/09/2018 13:20
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 02/10/2018 17:19
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

51 27/09/2018 13:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
50 24/08/2018 09:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
49 24/08/2018 09:26
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 24/08/2018.

    Documento não disponível
48 02/08/2018 18:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
47 23/07/2018 12:26
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
46 19/07/2018 13:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
45 19/07/2018 13:13
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital ao juiz de origem

    Documento não disponível
44 04/07/2018 17:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na Coordenadoria judiciária cível

43 04/07/2018 11:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de decisão publicada

42 04/07/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 04/07/2018.

    Documento não disponível
41 03/07/2018 14:14
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.466, página Nº 57, de 03/07/2018, com a publicação no dia 04/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 03/07/2018 10:57
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento (art. 557 do CPC)

Provimento por decisão monocrática

Decisão agravada
suspensa. Liminar Deferida.

39 09/05/2018 10:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Processo no gabinete Des. Oliveira.

38 08/05/2018 18:42
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 08/05/2018 18:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
36 09/04/2018 08:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

conforme despacho de fl. 144

    Documento não disponível
35 09/04/2018 08:17
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
34 03/04/2018 14:53
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
33 26/03/2018 12:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel

32 22/12/2017 08:47
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

INTERPI COM OS AUTOS

    Documento não disponível
22/12/2017 08:39
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

Movimento excluído em 22/12/2017 16:55
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

30 11/12/2017 19:18
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

INTERPI COM OS AUTOS

29 07/12/2017 07:30
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

mandado de intimação com autos em anexo

    Documento não disponível
28 20/11/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 20/11/2017.

    Documento não disponível
27 17/11/2017 14:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 17/11/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.327, página Nº 290, de 17/11/2017, com a publicação no dia 20/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 17/11/2017 12:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 17/11/2017 12:03
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Compulsando os autos, entendo pela necessidade de intimação do INTERPI
para que este, caso queira, apresente suas manifestações nos autos do vertente recurso de
Agravo de Instrumento.
Outrossim, após a apresentação das manifestações do INTERPI, ou transcorrido
in albis o prazo legal de 15 dias sem as manifestações, remetam os presentes autos à PGJ
- Procuradoria Geral de Justiça para as providências necessárias.

    Documento não disponível
23 04/08/2017 12:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

PETIÇÃO NO GABINETE
Informações Via Malote Digital Nº 0011633/2017.

22 03/08/2017 19:46
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações Via Malote Digital Nº 0011633/2017.

    Documento não disponível
21 03/08/2017 09:28
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 22/06/2017 08:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 19/06/2017 20:31
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 19/06/2017 20:31
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Resposta

ao AI protocolo nº 008783/2017

17 19/06/2017 14:56
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Resposta Nº 008783/2017.

16 19/06/2017 14:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
15 02/06/2017 10:13
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
14 22/05/2017 16:41
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007111/2017.

    Documento não disponível
13 16/05/2017 09:08
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
12 15/05/2017 10:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 15/05/2017 10:20
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão publicada no DJ.

10 15/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 15/05/2017.

    Documento não disponível
9 12/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.205, página Nº 71, de 12/05/2017, com a publicação no dia 15/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 12/05/2017 12:09
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte agravada. Notifique-se o MM. Juiz da Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus - Pi ´para apresentar informações.

    Documento não disponível
7 20/04/2017 10:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

6 19/04/2017 10:43
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 19/04/2017 10:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 18/04/2017 10:22
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 18/04/2017 09:27
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 18/04/2017 08:27
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 18/04/2017 08:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível