Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.004153-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.004153-1
Número Único
0004153-11.2017.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/04/2017
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    18/04/2017 09:40

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Tribunal Pleno
    • O MAGISTRADO É RELATOR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2016.0001.005977-4.
  • Distribuição por Dependência

    01/11/2017 10:43

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • LUCIANA DALANE DO NASCIMENTO MACEDO
Advogados
Requerente
  • PAULO VICTOR ALVES MANECO
Requerido
  • Igo Castelo Branco de Sampaio
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 07/07/2020 00:01
9 horas atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/07/2020.

    Documento não disponível
52 06/07/2020 18:16
15 horas atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.938, página Nº 34, de 06/07/2020, com a publicação no dia 07/07/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 06/07/2020 10:04
23 horas atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

50 12/06/2020 18:38
4 semanas atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
49 02/06/2020 12:45
1 mês atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/06/2020, Ordem: 11

48 03/04/2020 09:14
3 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-01 prat01

    Documento não disponível
47 10/09/2019 09:32
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 09/09/2019 17:30
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 09/09/2019 17:30
11 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

aos embargos protocolo nº 002535/2019

44 09/09/2019 14:22
11 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões aos Embargos de Declaração Nº 002535/2019.

    Documento não disponível
43 09/09/2019 14:20
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
42 28/08/2019 09:12
11 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
41 21/08/2019 14:00
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
40 14/08/2019 15:29
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201600010077843

39 14/08/2019 00:07
12 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 14/08/2019.

    Documento não disponível
38 13/08/2019 13:36
12 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.730, página Nº 56, de 13/08/2019, com a publicação no dia 14/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 13/08/2019 12:23
12 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
36 15/07/2019 12:07
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 15/07/2019 09:58
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

APENSO 201700010041531

    Documento não disponível
34 15/07/2019 09:55
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910483080

33 29/05/2019 11:44
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

sem petição

    Documento não disponível
32 28/05/2019 08:17
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 24/05/2019 10:24
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
30 23/05/2019 12:36
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso 20160000077843

29 23/05/2019 11:06
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

28 23/05/2019 00:06
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/05/2019.

    Documento não disponível
27 22/05/2019 14:06
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.673, página Nº 46, de 22/05/2019, com a publicação no dia 23/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 22/05/2019 08:31
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 12/12/2018 12:08
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery) - 06-12-2018

    Documento não disponível
24 07/12/2018 10:01
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
23 03/12/2018 11:07
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-12-2018.

    Documento não disponível
22 27/11/2018 12:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 27/11/2018 11:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.12.2018

20 27/11/2018 08:50
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/12/2018, Ordem: 3

19 23/11/2018 08:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 23/11/2018 08:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

17 18/10/2018 09:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ESTANTE 03 PRAT 1A

16 01/11/2017 10:43
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 27/06/2017 09:02
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag. pauta /Gabinete

    Documento não disponível
14 21/06/2017 13:19
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Sescar Cível

13 09/06/2017 19:51
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 09/06/2017 19:48
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 008325/2017

11 08/06/2017 17:51
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 008325/2017.

    Documento não disponível
10 05/06/2017 08:42
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
9 26/05/2017 11:08
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos para DPE.

    Documento não disponível
8 25/05/2017 15:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

7 25/05/2017 10:52
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido remetido à sescar cível

    Documento não disponível
6 20/04/2017 09:55
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 19/04/2017 12:49
3 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201600010077843

    Documento não disponível
18/04/2017 12:57
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 18/04/2017 13:24
Motivo: TEM QUE APENSAR

4 18/04/2017 12:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3 18/04/2017 10:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 18/04/2017 09:40
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

O MAGISTRADO É RELATOR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2016.0001.005977-4.

    Documento não disponível
1 18/04/2017 09:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível