Processo Baixado
00417
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Apelação Criminal
03372
DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
0000017-61.2006.8.18.0030
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1ª Vara -
Oeiras
0001052-02.2015.8.18.0140
Carta Precatória Criminal
4ª Vara Criminal -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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08/11/2017 10:31 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Oeiras. |
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41 |
08/11/2017 08:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU. |
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07/11/2017 14:13 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de OEIRAS/PI (02 volumes - 01 apenso), contendo 491 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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39 |
07/11/2017 14:10 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de OEIRAS /PI |
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07/11/2017 14:07 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 25/10/2017 |
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01/11/2017 07:45 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com II volumes e ciente do MP. |
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30/10/2017 15:10 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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23/10/2017 09:58 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 2/VOLUMES E 488 FOLHAS. |
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04/10/2017 13:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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04/10/2017 08:48 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
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04/10/2017 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 04/10/2017. |
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03/10/2017 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.301, página Nº 77, de 03/10/2017, com a publicação no dia 04/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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30 |
02/10/2017 13:54 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
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02/10/2017 13:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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29/09/2017 08:33 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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28/09/2017 15:50 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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27/09/2017 12:08 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017). |
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25 |
21/09/2017 09:55 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 31 |
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14/09/2017 12:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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14/09/2017 08:33 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal |
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14/09/2017 08:32 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal
Movimento excluído em 14/09/2017 08:31 |
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Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Movimento excluído em 14/09/2017 08:31 |
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12/09/2017 10:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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11/09/2017 12:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor Autos com (02 volumes) e 472 folhas numeradas e rubricadas. |
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19 |
11/09/2017 10:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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11/09/2017 09:26 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
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17 |
11/09/2017 09:26 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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22/05/2017 09:49 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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15 |
19/05/2017 17:16 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Autos com (02 volumes) e 469 folhas numeradas e rubricadas. |
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19/05/2017 17:15 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos com (02 volumes) na Sescar Criminal da PGJ com Parecer. |
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04/05/2017 12:42 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos TERMO DE REMESSA DOS AUTOS À PGJ. |
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12 |
25/04/2017 12:10 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos á PGJ contendo 02/vols. com 459/fls. numeradas e rubricadas |
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25/04/2017 12:08 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/VOLS |
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20/04/2017 10:25 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal À PGJ |
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20/04/2017 10:25 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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20/04/2017 10:23 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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7 |
19/04/2017 10:43 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES CONTENDO 457 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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6 |
19/04/2017 10:31 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão autos com certidão de conferência |
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5 |
19/04/2017 10:23 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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4 |
18/04/2017 10:23 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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3 |
18/04/2017 10:15 8 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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2 |
18/04/2017 09:45 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
1 |
18/04/2017 09:44 8 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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