Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.004154-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.004154-3
Número Único
0000017-61.2006.8.18.0030
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/04/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
18/04/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/04/2017 10:15

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • JOSUER SARAIVA E SILVA
Advogados
Requeridos
  • JOSIANNE SARAIVA DA SILVA
  • ALEQUISANDRA COSTA DOS SANTOS
  • JOSÉ MARQUES VIANA NETO
  • LARISSA MORAES MARTINS
  • MARIA VITORIA DA SILVA
  • OTONIEL OLIVEIRA CHAGAS BISNETO
  • RACHEL MARIA DE SOUSA
  • THIAGO AUSTER DE OLIVEIRA CAMPOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 08/11/2017 10:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Oeiras.

41 08/11/2017 08:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

40 07/11/2017 14:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de OEIRAS/PI (02 volumes - 01 apenso), contendo 491 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
39 07/11/2017 14:10
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de OEIRAS /PI

38 07/11/2017 14:07
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/10/2017

    Documento não disponível
37 01/11/2017 07:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com II volumes e ciente do MP.

36 30/10/2017 15:10
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
35 23/10/2017 09:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 2/VOLUMES E 488 FOLHAS.

    Documento não disponível
34 04/10/2017 13:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

33 04/10/2017 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

32 04/10/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/10/2017.

    Documento não disponível
31 03/10/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.301, página Nº 77, de 03/10/2017, com a publicação no dia 04/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 02/10/2017 13:54
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

29 02/10/2017 13:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 29/09/2017 08:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 28/09/2017 15:50
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
26 27/09/2017 12:08
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
25 21/09/2017 09:55
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 31

24 14/09/2017 12:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 14/09/2017 08:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

22 14/09/2017 08:32
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14/09/2017 08:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

Movimento excluído em 14/09/2017 08:31
Motivo: EQUÍVOCO NA MOVIMENTAÇÃO.

14/09/2017 08:23
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 14/09/2017 08:31
Motivo: EQUÍVOCO NA MOVIMENTAÇÃO.

21 12/09/2017 10:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

20 11/09/2017 12:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Autos com (02 volumes) e 472 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
19 11/09/2017 10:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

18 11/09/2017 09:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

17 11/09/2017 09:26
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 22/05/2017 09:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 19/05/2017 17:16
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com (02 volumes) e 469 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
14 19/05/2017 17:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com (02 volumes) na Sescar Criminal da PGJ com Parecer.

    Documento não disponível
13 04/05/2017 12:42
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

TERMO DE REMESSA DOS AUTOS À PGJ.

    Documento não disponível
12 25/04/2017 12:10
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos á PGJ contendo 02/vols. com 459/fls. numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
11 25/04/2017 12:08
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/VOLS

10 20/04/2017 10:25
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

À PGJ

9 20/04/2017 10:25
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 20/04/2017 10:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 19/04/2017 10:43
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES CONTENDO 457 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
6 19/04/2017 10:31
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

autos com certidão de conferência

    Documento não disponível
5 19/04/2017 10:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
4 18/04/2017 10:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 18/04/2017 10:15
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 18/04/2017 09:45
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 18/04/2017 09:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível