Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.004249-3

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.004249-3
Número Único
0011726-05.2016.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 09699 DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE > Ato Infracional > Contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/04/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
20/04/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    20/04/2017 09:48

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • A MAGISTRADA FOI RELATORA NO HC 2016.0001.012578-3, COM A MESMA PARTE E A MESMA ORIGEM, TUDO NOS TERMOS DO ART. 135-A E SEU § ÚNICO C/C O ART. 145, AMBOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MARCELO EVERTON SOARES DE MOURA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • GERMANO COELHO SILVA BARBOSA
  • AGDA MARIA ROSAL
  • BRENO NUNES MACEDO
  • ROGERIO PEREIRA DA SILVA
  • TANIA MARTINS AURINO
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 15/12/2017 12:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 258 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
47 15/12/2017 12:11
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA /PI

46 15/12/2017 12:08
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/11/2017

    Documento não disponível
45 17/11/2017 11:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL da PGJ com ciente.

44 07/11/2017 09:35
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
43 01/11/2017 08:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência do acórdão, autos contendo 255/fls.

    Documento não disponível
42 17/10/2017 12:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

41 17/10/2017 08:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Acórdãos publicados

40 17/10/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
39 16/10/2017 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 85, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 16/10/2017 08:58
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

37 09/10/2017 11:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 09/10/2017 11:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

35 06/10/2017 19:34
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARCELO EVERTON SOARES DE MOURA e não-provido

    Documento não disponível
34 03/10/2017 12:27
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 4-10-2017).

    Documento não disponível
33 28/09/2017 15:26
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 27-09-2017.

    Documento não disponível
32 28/09/2017 09:34
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

    Documento não disponível
31 28/09/2017 07:31
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2017, Ordem: 1

30 27/09/2017 11:10
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
29 26/09/2017 11:49
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL DO ADVOGADO GERMANO COELHO SILVA BARBOSA -OAB/PI 14630 E REMETIDA AVULSA PARA DESA. RELATORA.

    Documento não disponível
28 25/09/2017 11:47
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 20-09-2017

    Documento não disponível
27 21/09/2017 09:47
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 10

26 20/09/2017 10:30
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
25 20/09/2017 10:13
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Autos com petição despachada.

    Documento não disponível
24 18/09/2017 12:52
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL DO ADVOGADO GERMANO COELHO SILVA BARBOSA -OAB/PI 14630. REMETIDA AVULSA PARA DESA. RELATORA.

    Documento não disponível
23 14/09/2017 08:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 13/09/2017 10:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 43

21 12/09/2017 10:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 11/09/2017 08:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

19 11/09/2017 08:45
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
18 06/09/2017 09:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

AUTOS AO GAB. DO DES. SEBASTIÃO MARTINS COM 232 FLS.

    Documento não disponível
17 04/09/2017 11:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal

16 04/09/2017 09:21
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
04/09/2017 08:54
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 04/09/2017 08:57
Motivo: EQUIVOCO

15 22/05/2017 09:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 19/05/2017 15:52
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com 228 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
13 19/05/2017 15:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na Sescar Criminal da PGJ com Parecer.

    Documento não disponível
12 28/04/2017 15:25
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a PGJ

    Documento não disponível
11 27/04/2017 11:47
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos à PGJ com 220 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
10 27/04/2017 11:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal

9 27/04/2017 11:13
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

8 27/04/2017 11:09
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 25/04/2017 10:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 25/04/2017 08:46
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 217 fls numeradas be rubricadas.

    Documento não disponível
5 25/04/2017 08:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal

    Documento não disponível
4 20/04/2017 09:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 20/04/2017 09:48
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

A MAGISTRADA FOI RELATORA NO HC 2016.0001.012578-3, COM A MESMA PARTE E A MESMA ORIGEM, TUDO NOS TERMOS DO ART. 135-A E SEU § ÚNICO C/C O ART. 145, AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 20/04/2017 08:14
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 20/04/2017 08:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível