Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.004268-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.004268-7
Número Único
0004268-32.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/04/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/01/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/04/2017 09:22

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:46

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    22/01/2019 11:01

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; DE ACORDO COM A ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
  • Distribuição por Sorteio

    04/05/2017 11:58

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por sorteio em razão de férias do magistrado
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ALIPIO RABELO DO VALE
Requerido
  • DIRETORIA DA UNIDADE ESCOLAR CECILIA LACERDA
Advogados
Requerentes
  • Eduardo Marcell de Barros Alves
  • FRANCISCO ANTONIO PEREIRA MARINS JUNIOR
  • GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZAO
  • SAMUEL MAYCON MOURA DE BRITO SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
74 08/03/2019 15:03
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SEI encaminhado ao Juiz de origem.

    Documento não disponível
73 20/02/2019 10:50
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

72 20/02/2019 10:50
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/10/2018

    Documento não disponível
71 14/02/2019 15:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
70 11/02/2019 11:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
24/01/2019 09:43
 6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 24/01/2019 09:50
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

68 24/01/2019 09:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

67 23/01/2019 09:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

66 22/01/2019 11:01
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

DE ACORDO COM A ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
65 21/01/2019 13:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
64 31/10/2018 09:23
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE NOTIFICAÇÃO DE FLS.:112, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
63 01/10/2018 09:44
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Notificação requerido - ciência de acórdão

    Documento não disponível
62 22/05/2018 18:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

61 22/05/2018 11:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

60 21/05/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/05/2018.

    Documento não disponível
59 18/05/2018 14:11
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.437, página Nº 54, de 18/05/2018, com a publicação no dia 21/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

58 18/05/2018 09:14
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

57 08/05/2018 08:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

56 07/05/2018 12:05
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ALIPIO RABELO DO VALE e provido

    Documento não disponível
55 24/04/2018 12:11
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 03-05-2018

    Documento não disponível
54 20/04/2018 10:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 03/05/2018

53 20/04/2018 09:04
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/05/2018, Ordem: 3

52 19/04/2018 12:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
51 19/04/2018 09:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

50 19/04/2018 07:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

49 18/04/2018 20:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
48 09/04/2018 10:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

47 03/04/2018 17:33
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 03/04/2018 17:19
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 03/04/2018 17:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
44 19/02/2018 14:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
43 19/02/2018 14:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

42 19/02/2018 13:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

41 19/02/2018 11:30
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
40 29/01/2018 09:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

39 24/01/2018 09:18
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 24/01/2018 09:17
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DIRETORIA DA UNIDADE ESCOLAR CECILIA LACERDA em 29/08/2017.

    Documento não disponível
37 25/09/2017 14:44
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
36 03/08/2017 12:22
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. carta de notificação e cumprimento de fls. 92, juntado aos autos.

    Documento não disponível
35 22/06/2017 13:46
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
34 22/05/2017 11:49
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Gerve

    Documento não disponível
33 17/05/2017 09:26
8 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

GERVE

32 12/05/2017 14:24
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado de cumprimento de decisão - GERVE

    Documento não disponível
31 12/05/2017 14:20
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de notificação e cumprimento de liminar - autoridade coatora

    Documento não disponível
30 10/05/2017 14:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 10/05/2017 10:58
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

28 10/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 10/05/2017.

    Documento não disponível
27 09/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.202, página Nº 70, de 09/05/2017, com a publicação no dia 10/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 09/05/2017 12:24
8 anos atrás

Despacho > Concessão > Assistência Judiciária Gratuita

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

    Documento não disponível
25 05/05/2017 09:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

24 04/05/2017 17:19
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 04/05/2017 13:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SESCAR CÍVEL

22 04/05/2017 12:10
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

21 04/05/2017 11:58
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por sorteio em razão de férias do magistrado

    Documento não disponível
20 04/05/2017 10:35
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
19 04/05/2017 10:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 04/05/2017 10:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 04/05/2017 10:23
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 04/05/2017 07:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

15 03/05/2017 11:07
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 03/05/2017 11:06
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005896/2017

13 03/05/2017 11:01
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

12 03/05/2017 09:28
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

a pedido do Presidente.

    Documento não disponível
11 02/05/2017 09:25
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

SOMENTE PETIÇÃO AVULSA Nº 5896

10 02/05/2017 09:24
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
9 28/04/2017 10:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - SOMENTE A PETIÇÃO AVULSA (FOLGA PLANTÃO REF. PORTARIA Nº 639/2017 E 698/2017)

8 28/04/2017 10:16
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
7 27/04/2017 09:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

6 26/04/2017 12:44
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 26/04/2017 12:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 24/04/2017 10:17
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 24/04/2017 09:22
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 20/04/2017 12:34
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 20/04/2017 12:34
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
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