Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.004352-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.004352-7
Número Único
0018521-27.2016.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09160 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Levantamento de Valor
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 11.570,82
Data de Autuação
25/04/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/04/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/04/2017 08:27

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • LUMMA DE OLIVEIRA MESQUITA
  • SEVERINA MARIA DE OLIVEIRA
Advogados
Requerido
  • WALLYSON VILARINHO DA CRUZ
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 05/12/2017 17:02
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem conforme determinação do Despacho às fls. 98

    Documento não disponível
45 30/11/2017 15:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

44 30/11/2017 09:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 30/11/2017 09:05
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

"...dê-se baixa na distribuição e devolvam-se os autos ao juízo de origem..."

    Documento não disponível
42 28/11/2017 11:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ

41 24/11/2017 11:51
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 24/11/2017 11:50
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/10/2017

    Documento não disponível
39 24/11/2017 11:43
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolos n°17857/17 e n° 18356/17

38 24/11/2017 10:38
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
37 23/11/2017 08:56
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
36 21/11/2017 17:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
35 09/11/2017 09:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
34 15/09/2017 19:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
33 05/09/2017 12:49
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
32 05/09/2017 07:37
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

31 04/09/2017 08:12
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para MPE com autos em anexo.

    Documento não disponível
30 25/08/2017 11:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 25/08/2017 08:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 25/08/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/08/2017.

    Documento não disponível
27 24/08/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.275, página Nº 54, de 24/08/2017, com a publicação no dia 25/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 24/08/2017 12:16
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 09/08/2017 08:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 08/08/2017 12:50
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
23 08/08/2017 12:42
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22 04/08/2017 10:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-8-2017).

    Documento não disponível
21 28/07/2017 07:20
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/08/2017, Ordem: 26

20 21/07/2017 08:33
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2017, Ordem: 20

19 20/07/2017 08:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU.

18 19/07/2017 12:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 19/07/2017 12:38
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 21/06/2017 12:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 19/06/2017 18:58
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 19/06/2017 18:58
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 006610/2017

13 14/06/2017 18:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
12 12/05/2017 17:24
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 006610/2017.

    Documento não disponível
11 09/05/2017 14:46
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 09/05/2017 14:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 08/05/2017 10:27
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 08/05/2017 10:27
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 28/04/2017 10:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 27/04/2017 13:51
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 27/04/2017 13:50
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 25/04/2017 09:29
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 25/04/2017 08:27
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 25/04/2017 07:28
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 25/04/2017 07:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível