Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.004401-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.004401-5
Número Único
0000657-72.2014.8.18.0066
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
25/04/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/04/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/04/2017 13:46

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JOSÉ MALAQUIAS DE SOUSA
Requerido
  • BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.
Advogados
Requerente
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
Requeridos
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ADRIANA DOS REIS ROCHA
  • ADRIANA SOARES CARAMEL
  • ADRIANA TAVARES DE OLIVEIRA
  • Adriana Tozo Marra
  • Adriane Marangom
  • Alex Faria Pereira
  • ALEXANDRE ROMAO DOS SANTOS
  • Alexandre Vieira Reis
  • ALINE ANHEZINI DE SOUZA
  • ALINIE DA MATTA MOREIRA
  • Ana Carolina Borges de Mesquita Soares
  • ANA SILVIA PULEGHINI
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • ANDRÉ RICARDO FREITAS
  • ANDRÉ SALGADO FELIX
  • Andréa Viestel Ferraro
  • ANNETTE MARTINELLI DE MATTOS PEREIRA
  • ARLETE BARNABE BELO
  • BÁRBARA BORBA NOVAES DOS SANTOS
  • BÁRBARA CRUZ DE FARIA
  • BEATRIZ DIAS RIZZO
  • BRUNO CREPALDI
  • Caio César Vieira Rocha
  • CAROLINA DE SOUZA SÔRO
  • CAROLINA PENNA FIRME DE SÁ BARRETO
  • CASSIO HAMABATA
  • CELIA NOVOA VEIGA SALVETTI
  • CINTIA FRANCO
  • Cláudia Constancia Lopes de Morais
  • CLÁUDIA POLITANSKI
  • Claudia Raquel Priszkulnik Tunkel
  • CLAUDIO DE ANDRADE PACI
  • CLEMENTE GUTIERREZ FARIAS
  • DANIELA VELTRI
  • DANIELLE DURAN DOS SANTOS
  • Danielle Rossa Montin
  • DEBBY HELENA SOU CHU
  • DEBORA DE LIMA TASSETANO TABOAS
  • DEBORA MORAES CERQUEIRA
  • DEBORAH DO NASCIMENTO LOUVERA
  • DEBORAH SALES BELCHIOR
  • DEISE FIGUEREDO LIMA
  • DENISE NOVAES MESQUITA
  • DIEGO ALTAREJO MUNHOZ
  • ERIKA BRUNO BRANQUINHO
  • FABIO BRUNO VANINI
  • Fábio Ricardo Barduzzi
  • FERNANDA CORVINO RODRIGUES E SILVA
  • FERNANDO RUBIO BRAIT
  • GABRIELI CRISTINA BERTOLUCCI DE SOUSA
  • Gisele Lorenzo Gonzalez
  • JOSÉ EMÍLIO BRUNO AMBROSIO
  • JOSE GERALDO FRANCO ORTIZ JUNIOR
  • JOSÉ VIRGILIO VITA NETO
  • Karina Ortmann Rebouças
  • LARISSA MARQUES LIMA
  • LARISSA MAYARA BOTELHO
  • LEANDRO ALEXI FRANCO
  • LEONARDO CANTÚ
  • LUIS VICENTE MAGNI DE CHIARA
  • MARCOS VINICIO RAISER DA CRUZ
  • Maria Silvia de Godoy Santos
  • Michael Ogawa
  • MIGUEL CORDEIRO NUNES
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 25/08/2017 12:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Pio IX.

31 23/08/2017 15:38
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

30 23/08/2017 15:37
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/08/2017

    Documento não disponível
29 10/07/2017 11:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 10/07/2017 09:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 10/07/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/07/2017.

    Documento não disponível
26 07/07/2017 16:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.243, página Nº 33, de 07/07/2017, com a publicação no dia 10/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 06/07/2017 13:29
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 30/06/2017 10:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 30/06/2017 08:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 28/06/2017 11:30
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ MALAQUIAS DE SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
21 14/06/2017 07:50
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2017, Ordem: 25

20 12/06/2017 13:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

19 12/06/2017 11:45
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 12/06/2017 10:39
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

É o relatório, substanciado.
Outrossim, uma vez atendido o disposto no PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, inclua-se o feito em pauta.

    Documento não disponível
17 08/06/2017 13:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 07/06/2017 18:08
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 07/06/2017 18:07
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
14 30/05/2017 14:28
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 30/05/2017 14:27
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSÉ MALAQUIAS DE SOUSA e BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. em 30/05/2017.

    Documento não disponível
12 05/05/2017 14:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 05/05/2017 08:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 05/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/05/2017.

    Documento não disponível
9 04/05/2017 15:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.199, página Nº 60, de 04/05/2017, com a publicação no dia 05/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 03/05/2017 13:10
8 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Recebimento do recurso em ambos os efeitos.

7 28/04/2017 12:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 27/04/2017 09:07
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 27/04/2017 09:07
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 25/04/2017 13:51
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 25/04/2017 13:46
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 25/04/2017 13:02
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 25/04/2017 13:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível