Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.004431-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.004431-3
Número Único
0004431-12.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10379 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Anulação e Correção de Provas / Questões
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
26/04/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
28/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    28/09/2017 08:15

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    26/04/2017 10:05

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Requerido
  • ALISSA COSTA VIANA LOPES
Advogados
Requerente
  • JOÃO EUDES SOARES DE ARAÚJO
Requerido
  • RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 10/12/2019 13:59
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI para o juizo de origem ( provimento nº 016/2009).

    Documento não disponível
51 25/11/2019 13:47
11 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva


Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº016/2009).

50 25/11/2019 13:47
11 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/08/2019

    Documento não disponível
49 12/07/2019 10:41
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
apenso 201700010118734

    Documento não disponível
48 08/07/2019 12:12
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Teresina

    Documento não disponível
47 08/07/2019 08:16
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
46 02/07/2019 13:11
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201700010118734

45 02/07/2019 11:43
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acordão publicado

01/07/2019 09:18
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

com acórdão publicado

Movimento excluído em 02/07/2019 11:42
Motivo: ERRO MATERIAL

43 01/07/2019 00:08
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/07/2019.

    Documento não disponível
42 28/06/2019 14:10
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.698, página Nº 40, de 28/06/2019, com a publicação no dia 01/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 28/06/2019 09:18
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

40 17/06/2019 10:09
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 17/06/2019 09:54
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

38 15/06/2019 17:54
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

e dar por prejudicado a Agravo Interno nº 2017.0001.0118773-4.

    Documento não disponível
37 04/06/2019 12:02
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 04/06/2019 11:56
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.06.2019

35 04/06/2019 09:01
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2019, Ordem: 23

34 31/05/2019 12:59
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

33 31/05/2019 12:49
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

32 28/05/2019 12:29
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta est-03 prat-1B

    Documento não disponível
31 21/05/2019 10:34
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta est-03 prat-1B

30 20/03/2019 09:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 19/03/2019 10:11
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 10/12/2018 11:57
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201700010118734

27 06/12/2018 11:57
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 02/10/2018 11:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 01/10/2018 17:10
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 01/10/2018 17:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER
APENSO 20170001011873-4

    Documento não disponível
23 14/09/2018 15:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
22 14/09/2018 15:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

21 13/09/2018 12:45
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a sescar cível

    Documento não disponível
20 30/01/2018 10:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 26/01/2018 16:13
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 26/01/2018 16:13
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 19252/2017

17 13/12/2017 07:29
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 019252

    Documento não disponível
16 08/11/2017 00:11
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/11/2017.

    Documento não disponível
15 07/11/2017 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 179, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

14 07/11/2017 10:36
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
13 07/11/2017 10:24
3 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010118734

    Documento não disponível
12 01/11/2017 07:36
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
11 17/10/2017 09:02
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Teresina.

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
10 09/10/2017 13:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 09/10/2017 08:11
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
8 28/09/2017 08:15
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
7 28/04/2017 12:09
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

6 28/04/2017 10:06
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 28/04/2017 10:06
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 26/04/2017 11:01
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 26/04/2017 10:05
4 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 26/04/2017 08:56
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 26/04/2017 08:56
4 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível