Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.004491-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.004491-0
Número Único
0012935-43.2015.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 2.615,67
Boletos
  • 8F7 C63 0992991 R$ 635,88 Liquidado
Data de Autuação
27/04/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
24/09/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/04/2017 10:15

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    24/09/2019 11:59

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DESPACHO DE FOLHA Nº 179.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    22/01/2019 09:29

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO 2/2019 , DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    19/02/2019 13:44

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 173/174.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • BANCO ITAUCARD S/A
Requerido
  • FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
Advogados
Requerente
  • MAURíCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA
Requerido
  • SARA MARIA ARAUJO MELO
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 18/08/2021 07:53
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem ( 1ª Vara Cível de Teresina).

57 18/08/2021 07:51
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/08/2021

    Documento não disponível
56 06/08/2021 09:19
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo de número 1396/2021.

55 06/08/2021 09:18
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo de petição nº 1396/2021.

    Documento não disponível
54 06/08/2021 09:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido os autos da DPE com petição.

    Documento não disponível
53 28/05/2021 17:24
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Defensoria Publica com os autos

    Documento não disponível
52 29/04/2021 08:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
51 18/12/2020 12:34
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

50 17/12/2020 00:05
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/12/2020.

    Documento não disponível
49 16/12/2020 18:09
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.048, página Nº 44, de 16/12/2020, com a publicação no dia 17/12/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 16/12/2020 10:34
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

47 16/12/2020 09:39
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

46 20/10/2020 10:18
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

45 14/10/2020 11:50
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S/A e não-provido

    Documento não disponível
44 02/10/2020 11:41
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/10/2020, Ordem: 4

43 02/10/2020 10:09
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

42 02/10/2020 09:57
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
41 10/02/2020 09:47
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 10/02/2020 09:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

39 24/09/2019 11:59
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA Nº 179.

    Documento não disponível
38 23/09/2019 13:38
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

CONFORME DECISÃO DO JULGAMENTO DO CC Nº 0703714-85.2019.8.18.000

    Documento não disponível
37 29/05/2019 12:47
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo suspenso aguardando decisão do c. c. nº do sei 070371485.2019.8.18.0000

36 29/05/2019 11:15
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

35 29/05/2019 10:59
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
34 21/02/2019 14:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
33 21/02/2019 14:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

32 19/02/2019 14:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

31 19/02/2019 13:44
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 173/174.

    Documento não disponível
30 18/02/2019 11:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para Distribuicão

    Documento não disponível
29 18/02/2019 11:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 15/02/2019 10:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 15/02/2019 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 15/02/2019.

    Documento não disponível
26 14/02/2019 13:53
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.610, página Nº 89, de 14/02/2019, com a publicação no dia 15/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 14/02/2019 12:52
6 anos atrás

Decisão > Cancelamento da distribuição

Determinado o cancelamento da distribuição

24 30/01/2019 09:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DOS AUTOS ORIUNDOS DA SESCAR.

23 29/01/2019 16:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
22 29/01/2019 16:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

21 22/01/2019 09:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

20 22/01/2019 09:29
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO 2/2019 , DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
19 14/01/2019 16:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
18 14/01/2019 16:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

17 14/01/2019 13:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Ordem de Serviço nº 3/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE Publicada no DJ Nº 8584A, na quarta-feira, 09 de janeiro de 2019, disponibilizado na quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.

16 19/01/2018 08:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

15 17/01/2018 16:25
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 17/01/2018 16:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 18/12/2017 17:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 18/12/2017 17:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

11 18/12/2017 11:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

10 11/12/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 11/12/2017.

    Documento não disponível
9 07/12/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.341, página Nº 110, de 07/12/2017, com a publicação no dia 11/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 07/12/2017 12:01
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

7 03/05/2017 09:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

6 02/05/2017 09:04
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 02/05/2017 09:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 27/04/2017 10:18
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 27/04/2017 10:15
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 27/04/2017 09:46
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 27/04/2017 09:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível