Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.004496-9

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.004496-9
Número Único
0000064-98.2012.8.18.0135
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10453 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Retificação de Área de Imóvel
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
27/04/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
18/02/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/04/2017 10:44

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/02/2019 11:41

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS. 199.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JOÃO BATISTA FERRAZ DE CARVALHO
Requeridos
  • ESPÓLIO DE JOÃO FRANCISCO DE MORAES
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • MARCELLO RIBEIRO DE LAVÔR
  • AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO
Requeridos
  • Carlos Augusto Batista
  • Luis Soares de Amorim
Movimentações
Data Descrição Documentos
96 17/03/2020 11:27
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUI

95 16/03/2020 11:21
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

94 13/03/2020 10:52
4 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

93 13/03/2020 10:52
4 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/02/2020

    Documento não disponível
92 12/03/2020 12:01
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

91 12/03/2020 10:19
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

PARA CUMPRIMENTO DA FLS. 226

    Documento não disponível
10/03/2020 12:56
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Movimento excluído em 12/03/2020 10:15
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

89 10/03/2020 12:55
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

88 09/03/2020 11:00
4 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
87 09/03/2020 10:40
4 meses atrás

Mudança de Classe Processual

Classe Processual alterada de Processo Administrativo para Apelação Cível

86 05/03/2020 12:46
4 meses atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
05/03/2020 12:40
4 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910594009

Movimento excluído em 05/03/2020 12:41
Motivo: MOV. REPETIDO - ERRO NO SISTEMA

84 05/03/2020 12:40
4 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910594009

83 19/02/2020 10:33
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
82 18/02/2020 12:18
5 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GABRIEL MARQUES OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
81 29/11/2019 10:14
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
80 22/11/2019 12:49
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910546707

79 08/10/2019 10:15
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FILIPE CARVALHO DE ALENCAR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
78 30/09/2019 14:55
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

77 30/09/2019 09:05
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acordão publicado

76 30/09/2019 00:06
10 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/09/2019.

    Documento não disponível
75 27/09/2019 13:30
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.762, página Nº 46, de 27/09/2019, com a publicação no dia 30/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

74 27/09/2019 10:12
10 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

73 26/08/2019 10:58
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

72 26/08/2019 10:50
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

71 23/08/2019 12:09
11 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
70 15/08/2019 15:11
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

o presente processo: foi ADIADO para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 22 de agosto de 2019.

69 15/08/2019 12:45
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2019, Ordem: 37

68 06/08/2019 11:34
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

67 06/08/2019 11:23
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.08.2019

66 06/08/2019 08:48
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 15

30/07/2019 08:50
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 30/07/2019 11:32
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

64 05/07/2019 15:20
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

63 05/07/2019 14:27
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para Gabinete Des. Relator

62 28/05/2019 11:27
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-02 prat-1

    Documento não disponível
61 24/05/2019 08:21
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

60 23/05/2019 09:02
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
59 23/05/2019 09:02
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910476961 - Contrarrazões aos Embargos de Declaração

58 15/05/2019 11:50
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEONARDO SOARES PIRES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
57 10/05/2019 10:10
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 10/05/2019 00:05
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 10/05/2019.

    Documento não disponível
55 09/05/2019 13:55
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.664, página Nº 62, de 09/05/2019, com a publicação no dia 10/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

54 09/05/2019 11:42
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
53 06/05/2019 10:30
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 03/05/2019 16:06
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 03/05/2019 16:05
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910468983

50 03/05/2019 13:20
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
49 30/04/2019 18:04
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
48 22/04/2019 13:10
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 12/04/2019 09:40
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
46 05/04/2019 13:00
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 05/04/2019 13:00
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910454024

44 04/04/2019 12:45
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

43 04/04/2019 11:16
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ROBERTO NAPOLEAO DO REGO MOURA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 04/04/2019 00:09
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/04/2019.

    Documento não disponível
41 03/04/2019 14:35
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.641, página Nº 32, de 03/04/2019, com a publicação no dia 04/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 03/04/2019 11:10
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

39 19/03/2019 10:49
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 19/03/2019 10:25
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28.03.2019

37 19/03/2019 08:31
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2019, Ordem: 19

36 14/03/2019 13:16
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

35 14/03/2019 12:56
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

34 07/03/2019 13:09
1 ano atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira.

    Documento não disponível
33 20/02/2019 10:35
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 20/02/2019 10:26
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.03.2019

31 20/02/2019 08:13
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/03/2019, Ordem: 7

30 19/02/2019 09:58
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 19/02/2019 09:58
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 19/02/2019 09:12
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

27 18/02/2019 12:43
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

26 18/02/2019 11:41
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS. 199.

    Documento não disponível
25 18/02/2019 11:26
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à Distribuição

    Documento não disponível
24 05/02/2019 12:37
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-01 prat-3A

    Documento não disponível
23 16/10/2018 12:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

armário 01 prat 3 B

22 21/02/2018 09:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator

21 20/02/2018 18:33
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 20/02/2018 18:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
19 18/12/2017 14:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
18 18/12/2017 14:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

17 18/12/2017 07:23
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível

    Documento não disponível
16 22/05/2017 12:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 19/05/2017 19:17
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 19/05/2017 19:16
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 006966/2017

13 18/05/2017 18:18
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 006966/2017.

    Documento não disponível
12 10/05/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/05/2017.

    Documento não disponível
11 09/05/2017 14:40
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.202, página Nº 84, de 09/05/2017, com a publicação no dia 10/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

10 09/05/2017 12:33
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
9 09/05/2017 10:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

8 08/05/2017 11:45
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível com despacho proferido

    Documento não disponível
7 28/04/2017 12:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

6 28/04/2017 08:42
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 28/04/2017 08:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 27/04/2017 12:31
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 27/04/2017 10:44
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 27/04/2017 10:30
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 27/04/2017 10:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível