Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.004546-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.004546-9
Número Único
0024692-97.2016.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 06233 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Planos de Saúde
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 880,00
Boletos
  • AC6 03C 1044607 R$ 455,18 Liquidado
Data de Autuação
28/04/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
28/04/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/04/2017 10:23

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • UNIMED TERESINA-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Requeridos
  • DINA BORGES GUIMARÃES
  • Maria das Gracas Borges Guimaraes
Advogados
Requerentes
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LUCAS CASTELO BRANCO DE DEUS
  • MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA
  • VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA
Requerido
  • Rogerio Newton de Carvalho Sousa
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 19/02/2019 08:56
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

49 19/02/2019 08:55
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/09/2018

    Documento não disponível
48 19/02/2019 08:53
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 10076/2018

47 29/10/2018 18:35
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
46 29/10/2018 18:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM PETIÇÃO

    Documento não disponível
45 22/10/2018 10:30
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
44 15/10/2018 13:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
43 15/08/2018 11:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

42 15/08/2018 09:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado

41 15/08/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/08/2018.

    Documento não disponível
40 14/08/2018 13:24
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.496, página Nº 56, de 14/08/2018, com a publicação no dia 15/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 14/08/2018 11:55
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

38 08/02/2018 08:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

37 08/02/2018 07:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

36 06/02/2018 13:58
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de UNIMED TERESINA-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO e não-provido

    Documento não disponível
35 05/02/2018 07:39
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. ( da sessão ordinária do dia 06-2-2018).

    Documento não disponível
34 29/01/2018 08:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

33 26/01/2018 10:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2018, Ordem: 15

32 19/01/2018 09:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 19/01/2018 09:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

30 18/01/2018 12:47
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, à SEJU para inclusão em pauta.

29 10/01/2018 11:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO DA SESCAR

28 09/01/2018 08:53
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 09/01/2018 08:52
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de UNIMED TERESINA-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 24/11/2017.

    Documento não disponível
08/01/2018 13:00
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 09/01/2018 08:50
Motivo: MOV ERRADO

08/01/2018 12:58
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de UNIMED TERESINA-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 21/11/2017.

Movimento excluído em 09/01/2018 08:50
Motivo: MOV ERRADO

24 01/12/2017 15:43
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 18196/2017

23 30/11/2017 16:17
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 18196/2016

    Documento não disponível
22 30/11/2017 16:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da DPE com petição

    Documento não disponível
21 22/11/2017 16:40
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
20 16/11/2017 15:26
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

19 14/11/2017 15:13
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
18 01/11/2017 17:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

17 30/10/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 30/10/2017.

    Documento não disponível
16 27/10/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.315, página Nº 108, de 27/10/2017, com a publicação no dia 30/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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15 26/10/2017 17:34
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14 23/10/2017 11:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

13 18/10/2017 09:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 18/10/2017 09:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj, c/ parecer

    Documento não disponível
11 25/05/2017 14:25
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 25/05/2017 14:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 22/05/2017 11:04
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 22/05/2017 11:04
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 04/05/2017 08:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

6 02/05/2017 18:07
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 02/05/2017 18:06
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 28/04/2017 10:33
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 28/04/2017 10:23
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 28/04/2017 10:06
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 28/04/2017 10:06
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível