Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.004549-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.004549-4
Número Único
0004549-85.2017.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/04/2017
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:26

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Dependência

    02/05/2017 10:48

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • Tribunal Pleno
    • CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • CORDÃO, SAID E VILLA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Requeridos
  • Secretario de Fazenda do Estado do Piaui
  • SUPERINTENDENTE DA RECEITA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • ZILTON LAGES VILLA
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 26/08/2021 12:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Devolução de processo digitalizado

45 01/07/2021 10:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coojudciv para migração

44 30/06/2021 13:37
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Migração para o sistema PJE.

    Documento não disponível
43 20/11/2020 14:16
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
42 02/04/2019 08:24
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

41 26/09/2018 11:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

40 11/07/2018 09:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab. Des. Relator.

39 10/07/2018 09:10
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

apenso ao 2017.0001.001782-6

38 10/07/2018 09:09
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/03/2018

    Documento não disponível
37 27/04/2018 17:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
36 26/04/2018 08:07
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
35 20/04/2018 10:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
34 13/03/2018 16:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
33 26/02/2018 09:19
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dra. Hetiane Cavalcante Fortes.

Est. Wilson Seraine da Silva Neto

    Documento não disponível
32 16/02/2018 07:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

31 16/02/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/02/2018.

    Documento não disponível
30 15/02/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.375, página Nº 32, de 15/02/2018, com a publicação no dia 16/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 15/02/2018 12:02
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 07/02/2018 11:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator para lavrar acórdão

27 06/02/2018 08:10
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CORDÃO, SAID E VILLA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS e não-provido

    Documento não disponível
26 02/02/2018 10:15
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (da sessão plenária ordinária do dia 05-2-2018).

    Documento não disponível
25 25/01/2018 13:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator, pautado para o dia 05/02/2018.

24 25/01/2018 09:19
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/02/2018, Ordem: 5

23 12/12/2017 12:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 12/12/2017 12:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
21 18/08/2017 09:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

20 17/08/2017 08:53
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 17/08/2017 08:52
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA RECEITA DO ESTADO DO PIAUÍ e SECRETARIO DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI em 17/08/2017.

    Documento não disponível
18 30/06/2017 13:34
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

De fls. 24,25

    Documento não disponível
17 27/06/2017 18:25
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 009104/2017

16 26/06/2017 16:21
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 009104/2017.

    Documento não disponível
15 23/06/2017 08:49
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

SEC. FAZ.

    Documento não disponível
14 23/06/2017 08:48
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Superint. da Receita PI

    Documento não disponível
13 22/06/2017 13:26
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
12 19/06/2017 14:50
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Sec. Fazenda

11 19/06/2017 14:49
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Superint. da Receita PI

10 14/06/2017 10:35
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
9 12/06/2017 14:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 12/06/2017 09:35
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar o agravado

    Documento não disponível
7 09/06/2017 13:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

6 09/06/2017 10:03
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 08/06/2017 12:58
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010017826

    Documento não disponível
4 02/05/2017 18:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

3 02/05/2017 11:26
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 02/05/2017 10:48
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 28/04/2017 10:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível