Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2017.0001.004571-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.004571-8
Número Único
0004571-46.2017.8.18.0000
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10654 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
02/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
18/08/2017
Impedimentos
  • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:21

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    18/08/2017 10:50

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
  • Magistrado Impedido

    18/08/2017 10:49

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • O MAGISTRADO SE DECLAROU IMPEDIDO PARA ATUAR NO FEITO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 62/65 DOS AUTOS.
  • Distribuição por Sorteio

    02/05/2017 08:41

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUÍZO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA - PI
Requerido
  • JUÍZO DA VARA DOS REGISTROS PÚBLICOS
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 13/09/2018 11:29
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Os autos serão remetidos para a 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina - PI.

51 13/09/2018 11:27
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/09/2018

    Documento não disponível
50 14/08/2018 13:48
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juiz Suscitante e Suscitado

    Documento não disponível
    Documento não disponível
49 04/06/2018 13:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

48 04/06/2018 08:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado e certidão de publicação.

47 04/06/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/06/2018.

    Documento não disponível
46 01/06/2018 14:03
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.446, página Nº 28, de 01/06/2018, com a publicação no dia 04/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 01/06/2018 12:23
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

44 09/05/2018 09:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo para lavrar Acórdão.

43 09/05/2018 08:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACORDÃO.

42 08/05/2018 12:29
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Improcedência

Julgado improcedente o pedido

    Documento não disponível
41 27/04/2018 12:46
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 08-05-2018

    Documento não disponível
40 25/04/2018 09:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 08/05/2018

39 25/04/2018 08:24
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/05/2018, Ordem: 24

38 24/04/2018 12:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

37 23/04/2018 14:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

36 23/04/2018 14:29
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
35 18/01/2018 14:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

34 18/01/2018 10:30
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 18/01/2018 10:30
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº 16126/2017.

32 25/10/2017 18:40
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 016126/2017.

    Documento não disponível
31 17/10/2017 11:29
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juiz Suscitado

    Documento não disponível
30 03/10/2017 13:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 03/10/2017 13:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 03/10/2017 13:27
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
27 14/09/2017 11:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

26 13/09/2017 18:44
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 13/09/2017 18:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
24 22/08/2017 17:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
23 22/08/2017 17:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

22 22/08/2017 10:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

21 22/08/2017 10:41
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
20 21/08/2017 11:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 18/08/2017 14:45
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 18/08/2017 14:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

17 18/08/2017 11:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

16 18/08/2017 10:50
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

    Documento não disponível
15 17/08/2017 11:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
14 07/08/2017 11:06
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

02 malotes digitais: aos juízos suscitante e suscitado

    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 27/06/2017 10:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 27/06/2017 07:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

11 27/06/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 27/06/2017.

    Documento não disponível
10 26/06/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.234, página Nº 56, de 26/06/2017, com a publicação no dia 27/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 26/06/2017 08:51
7 anos atrás

Decisão > Acolhimento de exceção > Impedimento ou Suspeição

Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição

8 22/06/2017 14:21
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
7 03/05/2017 11:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

6 02/05/2017 17:46
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 02/05/2017 17:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 02/05/2017 09:55
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 02/05/2017 08:41
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 02/05/2017 07:45
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 02/05/2017 07:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível