Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2017.0001.004572-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.004572-0
Número Único
0004572-31.2017.8.18.0000
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10654 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Data de Autuação
02/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:58

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    02/05/2017 08:41

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA - PI
Requerido
  • JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
59 20/09/2018 11:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE LUIZ CORREIA

58 19/09/2018 13:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

57 17/09/2018 08:51
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à comarca competente (Vara Única de Luís Correia - PI).

56 17/09/2018 08:49
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/07/2018

    Documento não disponível
55 05/09/2018 18:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
54 24/08/2018 10:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011.

    Documento não disponível
53 15/06/2018 13:05
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Suscitante e Suscitado.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
52 11/04/2018 17:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

51 11/04/2018 08:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

50 11/04/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/04/2018.

    Documento não disponível
49 10/04/2018 14:11
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.411, página Nº 61, de 10/04/2018, com a publicação no dia 11/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 09/04/2018 13:10
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

47 03/04/2018 09:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 03/04/2018 08:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

45 02/04/2018 11:38
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA - PI e provido

    Documento não disponível
44 21/03/2018 08:14
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 28-3-2018 ).

    Documento não disponível
43 19/03/2018 11:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 28/03/2018.

42 19/03/2018 09:54
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2018, Ordem: 4

41 16/03/2018 12:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

40 16/03/2018 11:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

39 16/03/2018 11:19
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
38 08/03/2018 10:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 07/03/2018 17:24
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 07/03/2018 17:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 06/03/2018 13:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao SESCAR Cível

Após cumprimento do despacho de fl. 61 dos presentes autos.

34 05/03/2018 13:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
33 05/03/2018 13:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

32 01/03/2018 13:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 01/03/2018 13:30
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Distribuição, para a retificação da autuação

    Documento não disponível
30 23/01/2018 10:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 22/01/2018 16:35
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 22/01/2018 16:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
27 18/09/2017 14:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
26 18/09/2017 14:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 18/09/2017 08:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 18/09/2017 08:23
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
23 14/09/2017 11:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 13/09/2017 15:53
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 13/09/2017 15:52
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

via malote digital protocolo nº13727/2017

20 12/09/2017 16:57
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações Via Malote Digital Nº 0013727/2017.

    Documento não disponível
19 04/09/2017 13:09
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

NOTIFICAÇÃO. Juiz requerente (via malote)

    Documento não disponível
18 15/08/2017 18:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

17 14/08/2017 14:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

16 14/08/2017 13:26
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 28/07/2017 09:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 27/07/2017 13:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 27/07/2017 13:38
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JUÍZO DA 4ª VARA CIVIL DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI em 27/07/2017.

    Documento não disponível
12 22/06/2017 13:58
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
11 08/05/2017 14:19
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote ao Juiz de Origem

    Documento não disponível
10 08/05/2017 09:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 05/05/2017 12:58
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

8 05/05/2017 12:57
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 03/05/2017 09:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 02/05/2017 14:18
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 02/05/2017 14:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 02/05/2017 09:55
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 02/05/2017 08:41
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 02/05/2017 08:17
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 02/05/2017 08:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível